Publicada em 21 de Maio de 2014 às 15h20
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF
? As defesas de condenados no mensal?o como o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos? Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares pressionam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a determinar o quanto antes o julgamento em plen?rio dos recursos relacionados ao benef?cio do trabalho externo. Eles temem que Barbosa demore demasiadamente a analisar esses recursos.
Desde o in?cio do m?s, Barbosa revogou o benef?cio do trabalho externo a r?us como o ex-deputado Romeu Queiroz, de Del?bio Soares, do ex-advogado de Marcos Rog?rio Tolentino e negou a concess?o deste benef?cio a Dirceu. Em todos os casos, Barbosa argumentou que eles n?o cumpriram ainda 1/6 da pena, que seria pr?-requisito fundamental para a concess?o do benef?cio do trabalho externo. saiba mais Dirceu recorre ao plen?rio do STF para trabalho externo Decis?o de Barbosa pode atingir cerca de 20 mil detentos, diz OAB Procurador-geral pede autoriza??o para inspecionar a Papuda Fundo Partid?rio pagou escrit?rios que defendem condenados do PT e do PR Mais sete condenados do mensal?o devem ter trabalho externo revogado Leia mais sobre Mensal?o
Al?m de ingressar com os recursos, as defesas tamb?m t?m mandado emiss?rios manterem contatos com o presidente do Supremo para que ele paute a quest?o o quanto antes. Apesar disso, nos corredores do Supremo, acredita-se que Barbosa somente pautar? a quest?o no segundo semestre deste ano, na esteira de outros julgamentos considerados agora priorit?rios, como o relacionado ao ressarcimento das perdas causadas pelos planos econ?micos no final dos anos de 1980 e no in?cio dos anos de 1990 e tamb?m por conta do expediente reduzido no Supremo, durante a Copa do Mundo.
Imagem: Divulga??oO ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF
Al?m disso, nos bastidores, a expectativa ? que Barbosa ainda casse o benef?cio de trabalho externo a outros r?us como o ex-deputado Pedro Henry e o ex-presidente da C?mara dos Deputados Jo?o Paulo Cunha.
Alguns advogados de condenados no mensal?o com os quais o iG manteve contato acreditam que Barbosa somente pautar? os recursos sobre o trabalho externo, ap?s cassar esse mesmo benef?cio de todos aqueles que ainda o mant?m.
Nesses casos, os pr?prios condenados j? manifestaram temor pelo final de seus benef?cios. Cunha, inclusive, admitiu a pessoas pr?ximas que j? est? “esperando a hora de voltar a cumprir regime fechado”. E a defesa de Henry, por exemplo, admitiu que j? prepara antecipadamente um recurso questionando uma eventual decis?o de Barbosa.
Tamb?m existe outra tese, dentro do Supremo, de que Barbosa simplesmente n?o pautar? essa quest?o no final do seu mandato, deixando a responsabilidade para o pr?ximo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Ele assume a Corte em outubro.
Especialistas em Direito Penal apontam que Barbosa n?o teria for?a para manter essa decis?o quando ela for a plen?rio. No Supremo, o sentimento ? semelhante. Teoricamente, a maioria dos ministros da atual Corte ? a favor da concess?o do trabalho externo para r?us do regime semiaberto independentemente do tempo de pris?o. Uma das bases desse entendimento, inclusive, ? do ministro Teori Zavascki, da ?poca que ele era ministro do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).
Apesar disso, a avalia??o ? que o grande problema na an?lise da pol?mica do trabalho externo foi a “carta branca” concedida pelos ministros a Barbosa, no ano passado, durante a primeira fase de execu??o das pris?es.
Durante o julgamento dos ?ltimos recursos dos condenados no mensal?o, o plen?rio, por unanimidade, determinou que Barbosa se responsabilizasse pelas decis?es relacionadas ? execu??o das pris?es dos condenados no mensal?o. Assim, alguns analistas temem que o plen?rio se abstenha de analisar essa quest?o justamente por ter repassado, naquele momento, essa responsabilidade a Barbosa. 
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