No sexto dia de julgamento do mensal?o, os advogados de acusados ligados ao Partido Progressista (PP) procuraram minimizar o papel de seus clientes no esquema e citaram por diversas vezes o ex-presidente da sigla Jos? Janene, que tamb?m era r?u no processo, mas morreu em 2010. No total, 20 dos 38 r?us do mensal?o j? foram defendidos. O julgamento ser? retomado amanh? (10) com as alega?es dos defensores de mais cinco acusados.
O defensor Maur?cio Maranh?o, advogado de Jo?o Cl?udio Gen?, ex-assessor parlamentar de Janene, sustentou a tese de que seu cliente era um mero mensageiro dentro partido e atuava a mando de parlamentares suspeitos de envolvimento no mensal?o, entre eles o pr?prio ex-presidente.
“Ficou provado nos autos que ele era um mero assessor e atuou na condi??o de mensageiro do PP nas idas ao Banco Rural”, disse. “O defendente n?o passa de um gr?o de sal”, afirmou o defensor.
J? o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, defensor do ex-deputado Pedro Corr?a, que assumiu a presid?ncia do PP no lugar de Janene, afirmou que n?o h? nada na den?ncia que incrimine o seu cliente.
“A acusa??o disse que Janene foi respons?vel pela apresenta??o de Marcos Val?rio a personagens do PP. Nenhuma linha de Pedro Corr?a", afirmou. Ele argumenta que Corr?a ? acusado somente por ter assumido a presid?ncia da legenda.
Al?m de Corr?a e Gen?, tamb?m foram defendidos os r?us Enivaldo Quadrado (doleiro), Pedro Henry (deputado federal) e Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil, filiado ao PT).
Veja abaixo um resumo das defesas apresentadas hoje:
ENIVALDO QUADRADO
O advogado Ant?nio S?rgio Altieri de Moraes Pitombo, que defende Enivaldo Quadrado, s?cio na corretora B?nus Banval, disse que a acusa??o contra seu cliente ? uma "armadilha" deixada pelo antigo procurador-geral da Rep?blica, Antonio Fernando de Souza, autor da den?ncia do mensal?o em 2007.
Segundo a Procuradoria Geral da Rep?blica, Quadrado teria sido um dos respons?veis pela lavagem de dinheiro para o PP, um dos partidos que teria recebido dinheiro do esquema.
"A den?ncia trouxe diversas armadilhas a Vossas Excel?ncias", disse Pitombo, ao afirmar que a PGR prop?s a exist?ncia de uma organiza??o criminosa, com Jos? Dirceu e outros, que teriam praticado corrup??o ativa, e depois outra, formada por Janene, do PP, e outros, que teria praticado corrup??o passiva.
"O procurador anterior montou armadilhas processuais para o douto relator", disse o defensor, pontuando que precisa existir um crime anterior para ter a conex?o com o crime de lavagem. Entre as "armadilhas", segundo a defesa, est?o a falta de clareza sobre a causa do fato a ser apurado.
Outro aspecto em que paira d?vida, segundo a defesa de Quadrado, ? sobre imputa??o. "H? uma d?vida grande sobre o que estamos a julgar e (...) a defender", afirmou.
Sobre o car?ter t?cnico de sua explana??o oral, Pitombo disse que “Eventuais equ?vocos na interpreta??o do direito podem trazer consequ?ncias nefastas. A discuss?o factual, os ministros conhecem, por isso [optei pelo] o enfoque t?cnico, que ? o que sei fazer”.
JO?O CL?UDIO GEN?
O advogado de Gen? argumenta ainda que seu cliente estava trabalhando para o PP havia pouco tempo e que, portanto, n?o estava ciente do suposto esquema. "Como pode uma pessoa que est? no trabalho h? apenas 40 dias supor que h? algo ilegal?", questionou.
Gen? ? acusado de ter sacado R$ 1 milh?o do "valerioduto" para o PP. Ele admite ter recebido dinheiro de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, ag?ncia de Marcos Val?rio --apontado como operador do suposto esquema. Pesam contra ele as acusa?es de forma??o de quadrilha, lavagem ou oculta??o de dinheiro e corrup??o passiva.
De acordo com a defesa, o r?u n?o era nem filiado ao PP, nem foi candidato a deputado federal. "A den?ncia elevou a pessoa do defendente ? mesma condi??o dos parlamentares." Para sustentar sua tese, o advogado citou a den?ncia contra seu cliente, na qual o procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, diz que Gen? foi usado para “ocultar” os il?citos praticados pelos pepistas.
Segundo Maranh?o, Gen? s? foi acusado para permitir que o Minist?rio P?blico Federal sustentasse a acusa??o de forma??o de quadrilha contra os outros integrantes do PP –Janene, Pedro Henry e Pedro Corr?a. "Para se acusar a pr?tica de quadrilha, seria necess?rio mais de tr?s. O Jo?o Cla?dio seria a quarta pessoa”, disse.
PEDRO HENRY
Antes, o advogado Jos? Ant?nio Duarte ?lvares, defensor de Pedro Henry, disse que PP e PT se aproximaram por quest?es pol?ticas, e n?o financeiras. Segundo a Procuradoria Geral da Rep?blica, Henry foi um dos deputados que recebeu dinheiro para votar a favor de mat?rias do interesse do governo federal na primeira gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva.
O defensor citou trecho do interrogat?rio de seu cliente em que ele confirma que se reuniu com o ent?o presidente do PT, Jos? Genoino, e com o ent?o presidente do PP, Pedro Corr?a, para selar uma "alian?a pol?tica e nunca alian?a financeira", negando, assim, a exist?ncia do chamado mensal?o.
Henry era l?der do partido na C?mara dos Deputados quando o esc?ndalo veio ? tona. Segundo acusa??o da Procuradoria, ele ajudou a negociar repasses que somariam ao menos R$ 3 milh?es para o PP. O deputado admitiu que sabia do dinheiro enviado pelo PT ao PP e que este teria sido recebido em m?os pelo assessor Jo?o Cl?udio Gen?.
A exemplo da defesa de Pedro Corr?a, feita tamb?m nesta quinta, Henry afirma que a verba era para pagar o advogado do deputado Ronivon Santiago (PP-AC), acusado de vender voto para a aprova??o da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reelei??o durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A Procuradoria ainda acusa Henry de usar a corretora B?nus Banval para distribuir o dinheiro.
De acordo com o advogado, "nada foi encontrado que pudesse desabonar" a conduta de Henry. "Est? provado que Pedro Henry n?o recebeu para si ou para outrem qualquer vantagem. Ele n?o tinha qualquer influ?ncia nos pagamentos do partido", disse.
PEDRO CORR?A
Antes da defesa de Henry, falou o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, defensor do ex-deputado Pedro Corr?a (PP). O defensor afirmou que a legenda recebeu recursos n?o declarados do PT, levantados junto ?s empresas B?nus Banval e Natimar, para ajudar na campanha eleitoral da sigla em 2004 --pr?tica conhecida como caixa dois-- e para pagar um advogado que defendia o ex-deputado do partido.
Oliveira diz que as siglas estavam costurando um acordo para o pleito de 2004 e nega que tenha havido a compra do parlamentares. "Todas as testemunhas citadas pelo MP e pela defesa dizem que os recursos n?o foram para a compra de apoio", afirmou. "O que dizem as testemunhas, os recebedores? Todos confirmaram que os recursos eram para campanha pol?tica."
Quando esc?ndalo emergiu, Corr?a era presidente do PP e estava em seu sexto mandato. Acabou sendo cassado em 2006. Segundo a den?ncia, ele tamb?m ajudou a negociar repasses para o partido e de usar a B?nus Banval para a distribuir o dinheiro.
HENRIQUE PIZZOLATO
J? o advogado Marthius S?vio Cavalcante Lobato, que defende o r?u Henrique Pizzolato, integrante do PT e ex-diretor do Banco do Brasil, afirmou nesta quinta-feira que os repasses do banco para a ag?ncia DNA, de Marcos Val?rio, foram legais. O defensor qualificou a den?ncia da Procuradoria de "ilusionismo jur?dico."
Pizzolato ? acusado de ter recebido R$ 326 mil do esquema operado por Marcos Val?rio e de ter autorizado um adiantamento de R$ 73,9 milh?es do fundo Visanet para a ag?ncia DNA, que fez um contrato com o Banco do Brasil. Segundo a Procuradoria, a DNA teria se apropriado ilegalmente de R$ 2,9 milh?es durante a execu??o do contrato com o banco.
O advogado afirmou que o montante (R$ 2,9 milh?es) ? proveniente de b?nus de volume, pr?mio de incentivo pago por ve?culos de comunica??o a ag?ncias de publicidade que n?o deve ser repassado ao anunciante. Segundo Lobato, a pr?tica ? legal.
O defensor diz tamb?m que Pizzolato ocupava o cargo de gerente de marketing na ?poca do esc?ndalo e que n?o tinha autonomia para tomar decis?es. Segundo ele, desde 1999 o Banco do Brasil toma decis?es de maneira colegiada, inclusive nas ag?ncias banc?rias.
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