A advogada Eloisa Samy Santiago que representa a menor de 16 anos, v?tima de um estupro coletivo na Zona Oeste do Rio, disse que o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repress?o aos Crimes de Inform?tica (DRCI), n?o ir? mais investigar o caso de estupro.
— (A investiga??o) Continua com as duas delegacias, mas agora a DCAV (Delegacia da Crian?a e do Adolescente V?tima) apurando o estupro — afirmou a advogada.
Ou seja, agora, segundo Eloisa, houve um desmembramento do inqu?rito. Assim, a DRCI vai ficar encarregada apenas de investigar o vazamento das imagens do estupro coletivo nas redes sociais. Enquanto que o caso do estupro ser? apurado pela DCAV. A decis?o foi tomada, de acordo com a advogada, pelo juiz do plant?o judici?rio, na madrugada deste domingo.
Elo?sa comemorou a decis?o em uma rede social: “Vit?ria das mulheres!!!!”, escreveu a advogada na publica??o.
O pedido para troca de delegado foi feito por Eloisa neste s?bado, sob a alega??o de que Thiers estaria criminalizando a v?tima. Segundo a advogada, a delegado teria perguntado ? menina se ela “tinha por h?bito fazer sexo em grupo”.
MP d? parecer favor?vel a tr?s de quatro pedidos feitos pela advogada
O Minist?rio P?blico endossou o pedido feito pela advogada da menor de 16 anos para que o delegado Alessandro Thiers seja investigado pelo delito previsto no artigo 232 do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), que ? “submeter crian?a ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigil?ncia a vexame ou a constrangimento”. Segundo o MP, a advogada alega que a v?tima sofreu constrangimento durante o depoimento. O ?rg?o endossou ainda outros dois pedidos: que a investiga??o sobre o estupro ficasse com a DCAV e a divulga??o das imagens com a DRCI. Por ?ltimo, o MP deu parecer favor?vel ao pedido para que os suspeitos do crime fiquem distantes da v?tima.
O afastamento do delegado do caso n?o foi endossado pelo MP porque, segundo o ?rg?o, n?o seria sua atribui??o.
O EXTRA entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro, mas ainda n?o teve uma confirma??o sobre o afastamento do delegado.
Na manh? deste domingo, a Pol?cia Civil do Rio de Janeiro informou que ainda n?o havia sido notificada sobre a decis?o.
Criminalistas criticaram tratamento dado ? v?tima
Inoportuna, abomin?vel e machista. Foi assim que a pergunta feita pelo delegado Alessandro Thiers ? adolescente v?tima de estupro coletivo foi tratada por advogados criminalistas ouvidos, ontem, pelo EXTRA. Segundo a advogada da v?tima Eloisa Samy Santiago, o titular da Delegacia de Repress?o aos Crimes de Inform?tica (DRCI) questionou se a jovem, de 16 anos, tinha por h?bito fazer sexo em grupo. Para os criminalistas, essa postura tende a transferir a culpa para a v?tima.
— Uma das principais queixas das v?timas de viol?ncia sexual ? justamente essa falta de acolhimento por parte da pol?cia, que tende a tratar a pessoa agredida como uma suspeita — apontou Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ap?s encerrar o depoimento da v?tima antes do fim, a advogada Eloisa pediu a sa?da de Alessandro do caso. Na sexta-feira, Thiers chegou a falar, em coletiva, que ainda estava “investigando se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram”.
— Quando voc? tem o pr?prio delegado criminalizando a v?tima, voc? entende por que tantas mulheres deixam de levar ao conhecimento das autoridades as den?ncias sobre abuso sexual e viol?ncia — disse Eloisa.
Em nota, a Pol?cia Civil afirmou que a investiga??o ? conduzida de “forma t?cnica e imparcial”, mesmo argumento usado por Thiers ao jornal “O Globo”:
— A investiga??o ? t?cnica. Tudo o que est? sendo levantado tem coer?ncia. Estamos buscando informa?es. Todos os fatos est?o sendo investigados. O que ainda n?o foi passado at? agora ? porque ainda n?o h? conclus?o — disse Thiers.
O professor de Direito Penal da Universidade C?ndido Mendes Rafael Faria, por?m, aponta que o v?deo prova o estupro.
— Fazer sexo ? saud?vel, e se ? com uma pessoa ou grupal n?o compete a ningu?m. O problema ? ser feito sem consentimento. (Pelo v?deo) Ela n?o tinha capacidade de dizer sim ou n?o ? pr?tica sexual, seja por uma embriaguez, uma dopagem ou um rem?dio dado pelo grupo. Logo, ela foi estuprada e teve sua vulnerabilidade atingida.
Para Luciana Boiteux, a vers?o de que a v?tima teria concordado com o sexo grupal anteriormente n?o se sustenta e nem inviabiliza a acusa??o de estupro.
— O fato de ela estar desacordada j? configura estupro, independentemente de qualquer quest?o que tenha acontecido antes. Mas eu insisto que, para mim, isso ? uma grande mentira contada em defesa dos acusados. E uma mentira t?pica de uma sociedade machista, pr?tica comum nesses processos de crimes sexuais.
Presidente da Comiss?o de Seguran?a P?blica e Assuntos de Pol?cia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Martha Rocha (PDT) tamb?m criticou a indefini??o de Thiers sobre o caso. Ela disse que as declara?es sobre ainda n?o ser poss?vel dizer se houve consentimento ? uma das raz?es para mulheres deixarem de denunciar casos de abuso sexual e viol?ncia.
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