A deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Itaja?, fez uma publica??o em redes sociais na noite de domingo (28) oferecendo um contato telef?nico para alunos enviarem v?deos de professores em sala de aula que estejam fazendo "manifesta?es pol?tico-partid?rias ou ideol?gicas". O Minist?rio P?blico (MPSC) informou que foi aberto um procedimento para apurar poss?vel viola??o ao direito ? educa??o dos estudantes.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa??o afirmou que a Constitui??o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases asseguram a liberdade de ensino e aprendizagem. Tamb?m foi esclarecido em que h? uma lei estadual que pro?be o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas p?blicas e privadas no Estado.
A investiga??o no MPSC foi aberta de of?cio, ou seja, por iniciativa pr?pria, pelo promotor de Justi?a Davi do Esp?rito Santo, da 25? Promotoria de Justi?a da Capital.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o da Regional S?o Jos? (Sinte SJ) emitiu uma nota de rep?dio ? iniciativa da deputada (veja abaixo). A dire??o ainda protocolou no in?cio da tarde desta segunda (29) uma representa??o, tamb?m na 25? Promotoria de Justi?a da Capital, pedindo a ado??o de 'medidas cab?veis' contra a futura legisladora. O documento est? em an?lise.
Na publica??o feita em redes sociais, Ana Caroline diz que: "Na semana do dia 29 de outubro, muitos professores e doutrinadores est?o inconformados e revoltados. Muitos n?o conseguir?o disfar?ar sua ira e far?o da sala de aula uma audi?ncia cativa para suas queixas pol?tico-partid?rias em virtude da vit?ria do Presidente Bolsonaro".
A Secretaria de Estado de Educa??o reafirmou a liberdade de express?o dos professores: "Ainda atenta ao que prev? a legisla??o, a Constitui??o Federal de 1988 assegura a liberdade de ensino e aprendizagem, e em seu artigo 206 destaca que o ensino ser? ministrado com base nos seguintes princ?pios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e o pluralismo de ideias e de concep?es pedag?gicas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o, n? 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo terceiro, reafirma as liberdades j? garantidas pela Constitui??o".
Nas redes sociais, a deputada se descreve como professora de hist?ria, crist?, antifr?gil, antimarxista e antifeminista. Ela tamb?m defende a "Escola Sem Partido". A reportagem tentou contato com a deputada, que n?o atendeu as liga?es. O advogado dela n?o retornou.
Ap?s o epis?dio, um abaixo-assinado online criado por professores foi feito para pedir a impugna??o da candidatada. At? as 18h, j? eram mais de 100 mil assinaturas online.
"N?s, professores, entendemos que a referida Ana Caroline est? incitando ?dio ao afirmar inverdades, provocando um ambiente escolar insalubre, visto que nas atribui?es em sala de aula, os professores, sobretudo, os da ?rea de Humanas (alvo das cr?ticas da referida) n?o fazem doutrina??o ao ensinarem seus conte?dos, mas os apresentam e promovem debates com a total lisura respeitando o livre pensamento dos alunos e da comunidade educacional em geral", consta no abaixo-assinado.
Veja a nota do sindicato na ?ntegra
"N?s do Sindicato dos trabalhadores em educa??o da regional S?o Jos? denunciamos a pr?tica da Deputada Ana Carolina Campagnolo eleita para assumir o cargo de deputada estadual em SC em 2019, que em sua ?ltima postagem na noite do dia 28/10/2018 induz os alunos a descumprirem a LEI N? 14.363, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, que Disp?e sobre a proibi??o do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.
Tal postagem incita a coa??o dos professores em sala de aula, e promove o desrespeito aos educadores, comprometendo a did?tica pedag?gica profissional.
A mesma por ser uma futura legisladora que deve cumprir com suas obriga?es constitucionais n?o pode promover o descumprimento das leis. Nesse sentindo solicitamos ao MP que tomem as provid?ncias cab?veis"
Ingrid Assis
Dirigente de Assuntos Pol?ticos
SINTE SJ
Outras entidades
No final da tarde desta segunda-feira um grupo de entidades que representam os trabalhadores em educa??o de Santa Catarina, tamb?m emitiu nota de rep?dio ?s declara?es da deputada Ana Caroline. Diz parte da nota:
"Os sindicatos representantes dos trabalhadores em educa??o repudiam mais essa ofensa e veem tal provoca??o como uma atitude antipedag?gica prejudicial n?o apenas ? educa??o - a qual deve ser sempre democr?tica, plural e livre de persegui?es -, mas a toda a sociedade."
J? a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) reitera a necessidade do respeito ?s leis vigentes, entre elas a que pro?be o uso de aparelhos celulares em sala de aula no estado.
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