?O deputado licenciado Andr? Vargas (PT-PR) desistiu de entregar ? C?mara nesta ter?a-feira (15) a carta de ren?ncia ao mandato, segundo inforrmou a assessoria de imprensa da Vice-Presid?ncia da Casa.
O recuo do parlamentar, que um dia antes havia anunciado a inten??o de renunciar, se deu devido ? interpreta??o do Conselho de ?tica da C?mara de que a ren?ncia n?o interrompe o processo de cassa??o aberto no ?rg?o.
Nota divulgada pela assessoria do parlamentar diz que, "de acordo com a Constitui??o Federal, a ren?ncia ao mandato ser? in?cua, pois n?o surtir? qualquer efeito. Em face disso, o deputado federal Andr? Vargas (PT-PR) est? reestudando a hip?tese de ren?ncia".
O Conselho de ?tica instaurou o processo de cassa??o depois que os partidos de oposi??o PSDB, DEM e PPS protocolaram representa??o pedindo a apura??o de quebra de decoro parlamentar.
Vargas ? alvo de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em opera??o da Pol?cia Federal sob suspeita de participa??o em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilh?es. No ?ltimo dia 2, da tribuna do plen?rio da C?mara, o deputado chegou a admitir que viajou de maneira "imprudente" em um jatinho fretado pelo doleiro, mas negou ilegalidade na rela??o com Youssef. Tr?s dias depois, a revista "Veja" reproduziu mensagens que ele teria trocado com o doleiro para tratar de um contrato entre uma empresa e o Minist?rio da Sa?de.
Segundo a assessoria da Vice-Presid?ncia da C?mara, o deputado chegou a viajar para Bras?lia com o objetivo de entregar a carta de ren?ncia. Mas voltou atr?s depois de saber da inten??o do Conselho de ?tica de manter o processo disciplinar contra ele.
De acordo com o artigo 55 da Constitui??o, a ren?ncia de parlamentar alvo de processo que pode levar ? cassa??o tem os "efeitos suspensos at? as delibera?es finais" do procedimento aberto. Assim, a ren?ncia s? seria plena ap?s a conclus?o do processo no Conselho de ?tica.
"A ren?ncia n?o corta os efeitos da representa??o se a admissibilidade [do processo] for aprovada pelo Conselho de ?tica. Se aprovada a admissibilidade, o processo continua, independentemente da ren?ncia", disse o deputado J?lio Delgado (PSB-MG), nomeado relator do processo de cassa??o no conselho.
Mas o tema ainda ? objeto de diverg?ncia entre o corpo t?cnico da C?mara e deputados. O presidente do Conselho de ?tica, Ricardo Izar (PSD-SP), disse que pretende dar continuidade ao processo na C?mara mesmo com a ren?ncia de Vargas.
Na avalia??o de Izar – e de consultores da Secretaria Geral da Mesa da C?mara – o processo de cassa??o deveria continuar como forma de garantir uma apura??o pr?pria do Legislativo sobre o caso, embora o pr?prio Izar tenha confessado que, na hip?tese de ren?ncia, o processo se tornaria in?cuo, ainda que "importante".
“Continuar o processo ap?s a ren?ncia n?o tem efeito pr?tico e pode at? parecer in?cuo. Mas acho que ? importante continuar porque entendo que o deputado quer evitar esse processo disciplinar aqui dentro ao decidir pela ren?ncia. Ele n?o quer que investiguemos. Podemos ir al?m [na investiga??o] dos fatos que j? est?o sendo mostrados”, disse Izar.
Nesta ter?a, o deputado J?lio Delgado foi ? Pol?cia Federal para pedir acesso ? parte do inqu?rito da opera??o Lava Jato que detalha a suposta liga??o do deputado com o doleiro Alberto Youssef.
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