?Deputados da Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara que visitaram nesta ter?a-feira (29) o complexo penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia, apresentaram avalia?es divergentes em rela??o ?s "regalias" do ex-ministro Jos? Dirceu, que cumpre pena por condena??o no julgamento do mensal?o. A visita foi motivada pela aprova??o, pela comiss?o, de requerimento apresentado pelo deputado Nilm?rio Miranda (PT-MG), a pedido da fam?lia de Dirceu, que pretendia que os parlamentares averiguassem se o ex-ministro tem privil?gios – para o Minist?rio P?blico, tudo o que possa ferir a isonomia entre os presos ? caracterizado como privil?gio. Por decis?o judicial, a tramita??o do pedido de Dirceu para trabalhar fora da pris?o foi suspensa devido ? suspeita de uso de celular dentro da pris?o.?A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) disse que Dirceu recebe tratamento diferenciado, em uma cela com televis?o e micro-ondas, condi??o distinta, segundo ela, da de outros presos. "Conheci celas em v?rias unidades aqui [na penitenci?ria da Papuda] e as que a gente viu hoje l? em cima s?o celas horrorosas se comparadas ? cela dele. A cela dele ? iluminada, ampla, o tipo de material do beliche ? diferente, tem televis?o, tem micro-ondas. E n?o s?o todas as celas – ? a ?nica cela desse jeito", declarou. Segundo Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dirceu assistia ao jogo entre Bayern de Munique e Real Madrid no momento em que os deputados chegaram ? cela. “A televis?o estava ligada, e o Jos? Dirceu estava assistindo, inclusive, ao jogo. Eu n?o estou dizendo que isso est? errado. Eu estou dizendo que todos os outros presos deviam ter o mesmo tratamento”, afirmou. A Secretaria de Seguran?a P?blica do Distrito Federal negou que Dirceu tenha privil?gios. Segundo a secretaria, eletrodom?sticos levados por familiares s?o direito de presos com bom comportamento. O deputado Nilm?rio Miranda afirmou que n?o h? justificativa para que o ex-ministro permane?a sem permiss?o para trabalho fora do pres?dio. “N?o h? nenhuma situa??o que o impe?a de cumprir o trabalho externo. N?o h? nenhum privil?gio que possa ser usado para dizer que ele tem alguma falta grave, que ? o que n?s t?nhamos que investigar aqui”, disse Miranda.?Outros dois deputados da comiss?o tamb?m avaliaram que a cela ocupada por Dirceu n?o caracteriza privil?gio. “N?s vimos uma cela modesta, uma cela malconservada, cheia de infiltra?es, gotejando ?gua no corredor, na porta da cela, ? isso que a gente viu. Ao contr?rio, acho que o tratamento que ? dado a ele, muitas vezes, lhe tiram aquilo que ? dado a outro preso”, afirmou Luiza Erundina (PSB-SP). “A gente veio verificar se havia regalias. Pela nossa visita, que a gente fez ?s celas, e pelas conversas que n?s tivemos com os agentes penitenci?rios, os gestores e o diretor do complexo, a gente viu que n?o h? regalias. N?o h? privil?gio”, disse Jean Wyllys (PSOL-RJ). Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses, em regime semiaberto, que permite ao preso trabalhar. O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, j? se manifestou favoravelmente ao pedido do ex-ministro, que tem oferta de emprego em um escrit?rio de advocacia. Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda n?o decidiu. Diferencia??o sem privil?gio De acordo com o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a cela ocupada por Dirceu ? diferenciada, mas, para o parlamentar, isso n?o ? privil?gio. “N?s vimos o ministro Jos? Dirceu numa sala de 22 metros quadrados, com televis?o, com chuveiro aquecido, com condi?es que eu gostaria que todos os presos tivessem. N?o acho que isso seja uma regalia. Acho que n?s precisamos tratar de forma is?noma, inclusive aqueles que n?o t?m sequer advogado”, afirmou. Segundo Jordy, a diferencia??o do tamanho da cela de Dirceu com rela??o ?s celas dos demais presos no regime semiaberto se deve a uma quest?o de seguran?a. “Onde o ministro Jos? Dirceu est?, pelas informa?es que n?s tivemos l?, era uma cantina que foi desalojada para abrig?-lo, por conta de quest?es de seguran?a - ? uma figura not?ria”, declarou.
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