?Ap?s apresentarem um pedido no Supremo Tribunal Federal para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os deputados federais Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), todos do PT, desistiram de manter a a??o em andamento.
No in?cio da tarde, eles haviam protocolado um mandado de seguran?a, alegando que o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar ? cassa??o de seu mandato.
A a??o foi distribu?da por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na fun??o, faria a an?lise inicial do pedido. O ministro ? conhecido por fazer duras cr?ticas ao PT e ter pedido neste ano investiga?es sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado. No pedido de desist?ncia, os deputados n?o apresentaram motivos para deixar o caso.
O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de seguran?a por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a pe?a foi retirada para ser complementada com informa?es de eventos ocorridos nesta quinta (3).
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o mandado de seguran?a ser? alterado e protocolado novamente, o que vai gerar nova distribui??o entre os ministros do STF.
“Achamos que a pe?a estava incompleta e retiramos para acrescentar informa?es como as declara?es que o presidente da C?mara deu hoje. Vamos protocolar novamente e haver? nova redistribui??o do processo”, disse.
Argumentos
A a??o foi a terceira protocolada no STF nesta quinta que visa anular a decis?o de Cunha de dar seguimento ao processo, anunciada na v?spera. Mais cedo, o PC do B e o deputado Rubens Pereira J?nior (PCdoB-MA) tamb?m acionaram a Corte para questionar o ato.
A a??o dos petistas dizia que a decis?o de Cunha fere o direito dos parlamentares de ter o procedimento conduzido "por figura que n?o tenha seus interesses diretamente vinculados ao seu resultado e livre dos v?cios intencionalmente praticados pelo presidente da C?mara para satisfazer suas diverg?ncias pol?ticas com a presidente da Rep?blica".
Argumentam que a decis?o de Cunha se deu ap?s os deputados Z? Geraldo (PA), L?o de Britto (AC) e Valmir Prascidelli (SP), tamb?m do PT, externaram a inten??o de votar contra Cunha no Conselho de ?tica da C?mara. O colegiado analisa se d? seguimento a um processo de cassa??o por ele supostamente ter omitido dos colegas contas na Su??a.
Os petistas alegaram que a decis?o de Cunha violou os princ?pios constitucionais da "legalidade, moralidade e impessoalidade".
Ainda no in?cio da tarde, quando os petistas ainda n?o haviam apresentado a a??o, Gilmar Mendes evitou comentar o teor dos outros pedidos para barrar o impeachment. Na entrada do STF, disse que o "roteiro que se tem" para o impeachment s?o decis?es tomadas pela Corte na ?poca do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Questionado sobre uma poss?vel "judicializa??o" do caso, na eventualidade do Congresso tirar o mandato de Dilma, respondeu: "? um tema muito dif?cil de se fazer, tendo em vista o poder que se confere ao Congresso nesse tipo de mat?ria".
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