O Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) divulgou balan?o nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa m?dia do poder p?blico com um magistrado no Brasil ? de R$ 47,7 mil por m?s (saiba mais abaixo a m?dia por estado).
O CNJ ? o ?rg?o de controle do Judici?rio e os dados constam do Relat?rio Justi?a em N?meros 2017, com os dados at? 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.
De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o sal?rio e adicionais como benef?cios, gratifica?es, di?rias, passagens a?reas, aux?lio moradia, entre outros.
Pela Constitui??o, a remunera??o de um magistrado n?o pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao sal?rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do pa?s.
Os "supersal?rios", como s?o conhecidos aqueles que maiores que o teto, s?o permitidos porque, segundo entendimento do pr?prio STF, os "penduricalhos" n?o entram no c?lculo.
Um dos casos que mais chamou a aten??o foi revelado no m?s passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Al?m do sal?rio normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6? Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratifica?es, vantagens, indeniza?es e adicionais.
Despesas com ju?zes
Divulgado nesta segunda, o Justi?a em N?meros informa que a despesa m?dia com magistrados ? maior no Mato Grosso do Sul, onde ju?zes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por m?s em 2016.
O menor valor m?dio por magistrado ? registrado no Piau?, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).
TJPI - 23.387
TJAL - 25.104
TJRN - 34.328
TJAC - 41.941
TJRR - 43.454
TJPB - 44.180
TJAP - 46.405
TJRO - 49.854
TJSE - 53.987
TJAM - 55.833
TJTO - 68.967
TJMS - 95.895
TJPA - 31.038
TJCE - 35.980
TJMA - 42.675
TJES - 44.398
TJPE - 45.889
TJBA - 47.620
TJMT - 47.658
TJDFT - 55.171
TJSC - 57.623
TJGO - 70.573
TJSP - 42.951
TJPR - 44.539
TJRS - 45.740
TJMG - 64.993
TJRJ - 65.691
Lan?amento
No lan?amento dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra C?rmen L?cia, destacou a transpar?ncia dada aos n?meros do Judici?rio.
"O Poder Judici?rio quer se mostrar, exatamente para se aperfei?oar. O Poder Judici?rio n?o tem nenhum interesse em se mostrar encoberto", afirmou.
Presidente em exerc?cio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux defendeu a categoria dos magistrados no discurso.
"Que n?s estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas tamb?m muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a institui??o do Poder Judici?rio. H? v?rias estrat?gias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira rea??o ? atrav?s de atos de grandeza. A segunda rea??o ? termos consci?ncia que a situa??o que est? a? leva o Brasil ao naufr?gio ? s? o Poder Judici?rio pode levar nossa na??o a um porto seguro", declarou o ministro.
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