?BRAS?LIA - Depois de passar o fim de semana em reuni?es para tentar cobrir o deficit de R$ 30,5 bilh?es no Or?amento, a presidente Dilma Rousseff acertou neste domingo com sua equipe econ?mica um corte de R$ 20 bilh?es nas contas do governo, preservando programas sociais. No encontro com ministros da Junta Or?ament?ria e secret?rios da ?rea econ?mica no Pal?cio da Alvorada, Joaquim Levy (Fazenda) apresentou a sugest?o de n?o conceder aumento algum aos servidores p?blicos federais em 2016. Somente com essa medida, o governo deixaria de gastar R$ 15 bilh?es, que ? o valor previsto no Or?amento de 2016 para pagar os aumentos salariais. Esse n?mero pode ser superior se o governo tamb?m decidir congelar, total ou parcialmente, as novas contrata?es no pr?ximo ano, que t?m valor previsto de R$ 12 bilh?es.
A expectativa de ministros envolvidos nessas discuss?es ? que as iniciativas para cortes das despesas da m?quina governamental sirvam como “um marco para a austeridade or?ament?ria”. Ap?s sofrer duras cr?ticas do Congresso sobre a condu??o das respostas ao deficit or?ament?rio, Dilma decidiu que as propostas de cortes e de aumento de impostos ser?o apresentadas antes aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e tamb?m ao vice-presidente Michel Temer, que est? em viagem oficial ? R?ssia e s? volta a Bras?lia no fim desta semana.
— O governo assume a responsabilidade de formular uma proposta de melhoria da receita, mas essa constru??o ser? feita em conjunto com o Congresso — afirmou um ministro de Dilma.
H?, no entanto, uma diverg?ncia entre os minist?rios da Fazenda e do Planejamento em rela??o ao corte no reajuste de servidores. Segundo parlamentares que discutem com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) sa?das para cobrir o deficit, ele tem se mostrado refrat?rio ? ideia de “reajuste zero”. O ministro estaria negociando acordos com as diferentes categorias para oferecer um reajuste m?nimo. A avalia??o de Barbosa, segundo interlocutores, ? que seria “politicamente invi?vel” n?o dar aumento algum aos servidores.
Fazenda insiste na volta da CPMF
Diversos cen?rios foram apresentados ? presidente na reuni?o de hoje no Alvorada, que durou cerca de tr?s horas. Apesar das exposi?es da cada ministro, h? clareza de que a palavra final sobre a forma como se dar?o esses cortes, inclusive o reajuste dos servidores, ser? de Dilma.
Antes da reuni?o, o Minist?rio da Fazenda preparou uma lista com dez itens para levar a Dilma propondo novas a?es para ampliar a arrecada??o do governo e reduzir os gastos. Entre as medidas, est?o insistir na recria??o da CMPF, o chamado imposto do cheque, al?m de n?o conceder aumento aos servidores federais em 2016.
A proposta de recriar a CMPF j? foi duramente criticada por integrantes da base do governo e teria dificuldade de aprova??o no Congresso. J? a ideia de reavaliar o reajuste para o funcionalismo surgiu na Comiss?o Mista de Or?amento. O relator da comiss?o, deputado Ricardo Barros (PP-RS), passou a defender a proposta diante do deficit no or?amento do ano que vem.
O l?der do PMDB na C?mara, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende que a decis?o sobre o reajuste seja linear para todos os servidores, a exemplo do que pretende Joaquim Levy.
— N?o sei se reajuste zero, mas vai ter que ter muito bom senso na concess?o de reajuste. Na iniciativa privada, as pessoas est?o perdendo seus empregos. Os servidores j? t?m estabilidade, ent?o n?o se pode, quando a maioria est? perdendo emprego, querer reajustar seu sal?rio. O ideal ? definir um caminho ?nico — afirmou Picciani.
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O l?der da Minoria na C?mara, deputado Bruno Ara?jo (PSDB-PE), afirmou que lideran?as da oposi??o se reunir?o amanh? para discutir as propostas do governo para cobrir o deficit, mas aponta a necessidade de converg?ncia entre as solu?es apresentadas por Levy e Barbosa.
— Fica claro que continua a haver pontos de vista diferentes na condu??o econ?mica entre Levy e Barbosa — diz o tucano.
Tamb?m est?o na lista de a?es apresentadas pela equipe econ?mica altera??o na cobran?a do Imposto sobre Opera?es Financeiras (IOF), mudan?as no imposto de renda de pessoa jur?dica, na contribui??o sobre a folha e ainda no recolhimento do FGTS. Essas medidas fazem parte do arrocho nas contas que a Fazenda defende para reequilibrar as contas do governo. J? o Planejamento prepara cortes no or?amento dos demais minist?rios e a redu??o nos gastos com empresas terceirizadas.
No s?bado, ministros de diversas ?reas se reuniram com a presidente no Alvorada para discutir cortes em suas respectivas pastas. Segundo participantes da reuni?o, a t?nica foi a apresenta??o das prioridades de cada minist?rio e das ?reas e programas pass?veis de corte de gastos. A ideia ? anunciar em breve os cortes para dar um sinal de “austeridade” com as contas p?blicas.
Ministros negam atrito, mas disputam espa?o
Diverg?ncias entre os ministros da Fazenda e do Planejamento n?o s?o novidade no governo federal. Joaquim Levy e Nelson Barbosa disputam espa?o em debates na equipe econ?mica, principalmente no que diz respeito a quest?es fiscais, desde que assumiram suas respectivas pastas, no in?cio deste ano.
A primeira grande derrota de Levy foi o an?ncio do contingenciamento do or?amento deste ano. Ele defendia um bloqueio de R$ 70 bilh?es a R$ 80 bilh?es. Para mostrar poder, o corte anunciado pelo ministro do Planejamento foi de R$ 69,9 bilh?es. Os R$ 100 milh?es a menos causaram ainda mais disc?rdia por n?o terem motivo t?cnico. Foram apenas um sinal claro para enfraquecer o ministro da Fazenda.
Levy chegou ao governo com o apoio de boa parte do mercado financeiro e com um discurso bem diferente de seu antecessor, Guido Mantega. Nelson Barbosa era o n?mero dois de Mantega e continuou a defender medidas tomadas pelo ex-chefe, entre elas a desonera??o da folha de pagamentos.
at? no futebol
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Nos debates, Barbosa tinha o apoio do n?cleo desenvolvimentista do governo: a pr?pria presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A lista de diverg?ncias com Levy cresceu nesses nove meses de segundo mandato da presidente Dilma e incluiu temas como a retirada do status de ministro do presidente do Banco Central, que tem a oposi??o de Levy.
Os dois j? deram declara?es para tentar minimizar o mal-estar. Barbosa chegou a brincar que sua principal rusga com Levy ? “que ele ? Botafogo, e eu sou Vasco”. A frase ? sintom?tica: 2015 n?o ? um ano f?cil para os dois times. Um est? na s?rie B, depois de ter sido rebaixado no ano passado. O outro ? o lanterna da s?rie A.
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