A presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de "golpe" nesta ter?a-feira (22) o processo de impeachment de que ela ? alvo na C?mara dos Deputados e reafirmou que n?o ir? renunciar "jamais". A petista deu a declara??o durante ato organizado no Pal?cio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jur?dico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afast?-la da Presid?ncia.
Advogados, promotores, magistrados, defensores p?blicos e professores universit?rios participaram do evento, que durou cerca de duas horas e meia, batizado de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia.
"N?o cabem meias palavras: o que est? em curso ? um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei. Pode se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre ser? o que ?: a ruptura da legalidade, atentado ? democracia", enfatizou Dilma no evento.
"N?o importa se a arma do golpe ? um fuzil, uma vingan?a ou a vontade pol?tica de alguns de chegar mais r?pido ao poder. Esse tipo de sin?nimo, esse tipo de uso inadequado de palavras ? o mesmo que usavam contra n?s na ?poca da ditadura para dizer que n?o existia preso pol?tico no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas pelo pa?s", complementou a petista.
Al?m de fazer oposi??o ao processo de impeachment, o evento no Planalto foi organizado para os juristas demonstrarem contrariedade a a?es recentes do juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst?ncia, como a divulga??o de ?udio de conversa telef?nica entre Dilma e o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
A presidente da Rep?blica foi recebida no sal?o do pal?cio no qual foi realizado o ato aos gritos de “n?o vai ter golpe” e “ol?, ol?, ol?! Dilma, Dilma!”. As palavras de ordem que classificam a tentativa de afastar a petista da Presid?ncia foram repetidas em diversos momentos do evento pela plateia.
22/03/2016 14h18 - Atualizado em 22/03/2016 17h50
Dilma aponta 'golpe em curso' e promete: 'Jamais renunciarei'
Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contr?rios ao impeachment.
Para a petista, pode se descrever um 'golpe de Estado' com 'muitos nomes'.
Filipe Matoso
Do G1, em Bras?lia
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A presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de "golpe" nesta ter?a-feira (22) o processo de impeachment de que ela ? alvo na C?mara dos Deputados e reafirmou que n?o ir? renunciar "jamais". A petista deu a declara??o durante ato organizado no Pal?cio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jur?dico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afast?-la da Presid?ncia.
Advogados, promotores, magistrados, defensores p?blicos e professores universit?rios participaram do evento, que durou cerca de duas horas e meia, batizado de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia.
PROCESSO DE IMPEACHMENT
Poss?vel afastamento de Dilma ? analisado
entenda: v?deo interativo
perguntas e respostas
como funciona o processo
decis?o de abertura
justificativa de cunha
o que diz o pedido
decis?o do STF sobre rito
comiss?o na c?mara
"N?o cabem meias palavras: o que est? em curso ? um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei. Pode se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre ser? o que ?: a ruptura da legalidade, atentado ? democracia", enfatizou Dilma no evento.
"N?o importa se a arma do golpe ? um fuzil, uma vingan?a ou a vontade pol?tica de alguns de chegar mais r?pido ao poder. Esse tipo de sin?nimo, esse tipo de uso inadequado de palavras ? o mesmo que usavam contra n?s na ?poca da ditadura para dizer que n?o existia preso pol?tico no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas pelo pa?s", complementou a petista.
Al?m de fazer oposi??o ao processo de impeachment, o evento no Planalto foi organizado para os juristas demonstrarem contrariedade a a?es recentes do juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst?ncia, como a divulga??o de ?udio de conversa telef?nica entre Dilma e o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
A presidente da Rep?blica foi recebida no sal?o do pal?cio no qual foi realizado o ato aos gritos de “n?o vai ter golpe” e “ol?, ol?, ol?! Dilma, Dilma!”. As palavras de ordem que classificam a tentativa de afastar a petista da Presid?ncia foram repetidas em diversos momentos do evento pela plateia.
'Campanha da legalidade'
Em meio ao seu discurso de aproximadamente 20 minutos, Dilma comparou o ato de apoio dos juristas ao seu governo ? "Campanha da Legalidade" comandada, em 1961, pelo ex-governador ga?cho Leonel Brizola para evitar a tentativa de barrar a posse do ent?o vice-presidente Jo?o Goulart quando J?nio Quadros renunciou.
A presidente destacou aos convidados que, ap?s o final da ditadura militar, nunca imaginou que voltaria a ser necess?rio mobilizar a sociedade em torno de uma campanha pela legalidade.
"Preferia n?o viver esse momento, mas que fique claro: me sobram energia, disposi??o e respeito ? democracia para fazer o enfrentamento necess?rio ? conjura??o que amea?a a normalidade constitucional e a estabilidade democr?tica do pa?s", destacou a petista, gerando aplausos e gritos de apoio entre os convidados.
Dilma ainda comparou o processo de impeachment em curso na C?mara a um “crime contra a democracia”. Na vis?o dela, n?o h? "base legal" no pedido de afastamento protocolado pelos juristas H?lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal.
S?rgio Moro
Sem citar nomes, a presidente criticou a decis?o do juiz federal S?rgio Moro de tornar p?blica, na semana passada, o conte?do de uma escuta na qual ela conversava com Lula por telefone. A conversa foi interpretada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes como uma tentativa de Dilma de obstruir o trabalho da Justi?a.
Para a petista, um "executor da Justi?a n?o pode condenar advers?rios, abdicar de sua imparcialidade e nem se transformar em um militante partid?rio".
“A Justi?a brasileira fica enfraquecida e a Constitui??o ? rasgada quando s?o gravados di?logos da presidenta da Rep?blica sem a necess?ria autoriza??o do Supremo. [?udios] gravados e divulgados numa evidente viola??o da seguran?a nacional”, disse. “E nenhum brasileiro pode aceitar e concordar com isso sob nenhuma hip?tese ou justificativa”, afirmou Dilma.
Cardozo
Escalado pelo governo para falar em nome dos ministros contra o impeachment de Dilma, Jos? Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da Uni?o) afirmou em seu discurso que o processo enfrentado pela presidente ? um “golpe” por violar direitos, como o sigilo.
Sem citar diretamente o nome de S?rgio Moro, Cardozo afirmou que o conte?do de liga?es da presidente Dilma n?o poderia ter sido divulgado – na semana passada, Moro autorizou a divulga??o de conversas de Lula interceptadas pela Pol?cia Federal, entre as quais uma com Dilma.
"N?o ? poss?vel que conversas telef?nicas que poderiam envolver eventuais e hipot?ticas situa?es a serem investigadas n?o sejam remetidas ao Supremo, e sejam anexadas ? primeira inst?ncia e divulgadas por emissoras de televis?o", reclamou.
Ele tamb?m enfatizou que n?o h? pretextos para o impeachment da presidente Dilma e ressaltou que ela n?o ? investigada por corrup??o ou improbidade.
"Se pretende questionar a democracia desde o dia seguinte ? elei??o [de 2014] e tentam encontrar pretextos para o impeachment. Me permitam: isso ? golpe. ? golpe", completou.
Ap?s o encontro de Dilma com os juristas, Cardozo anunciou que o governo entrar? com A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte interprete as prerrogativas do presidente da Rep?blica – na pr?tica, o governo quer que o STF diga se Moro violou a lei ao ter divulgado ?udios de conversas de Dilma em vez de remet?-los ? Suprema Corte.
Grampos
Na condi??o de ex-presidente da Associa??o Nacional de Ju?zes Federais (Ajufe), o governador do Maranh?o, Fl?vio Dino (PC do B), foi o primeiro a discursar no evento de apoio ? presidente. Diante de Dilma, ele afirmou que, na avalia??o dele, a divulga??o dos grampos telef?nicos que interceptaram uma conversa da petista foram “absolutamente ilegais”.
“Estamos assistindo a um crescimento dram?tico de posi?es de porte fascista representadas pela viol?ncia cometida por grupos inorg?nicos sem l?deres e em busca de um fuhrer [express?o alem? usada para designar um l?der ou um chefe], de um protetor. Ontem, as For?as Armadas. Hoje, a toga supostamente imparcial e democr?tica”, discursou Dino, sendo ovacionado pela plateia convidada pelo governo.
Segundo o governador maranhense, “se um juiz quiser fazer passeata, basta pedir demiss?o do cargo”. Dino foi intensamente aplaudido ao afirmar que Dilma tem “autoridade, como poucos no pa?s”, porque “sacrificou" a vida e "p?s em risco a integridade f?sica” para defender o regime democr?tico.
Al?m de Dilma, representaram o governo no ato pol?tico os ministros Jos? Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da Uni?o), Eug?nio Arag?o (Justi?a), Edinho Silva (Comunica??o Social) e Jaques Wagner ( chefe de gabinete).
Lula
O juiz federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti foi um dos profissionais do direito que discursaram no evento. O magistrado criticou a tese de que Lula teria sido nomeado ministro da Casa Civil para obstruir a Justi?a – em raz?o de passar a ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal ao assumir o cargo no primeiro escal?o.
De acordo com Bezerra Cavalcanti, mesmo estando sob a al?ada da Suprema Corte, o ex-presidente n?o deixaria de ser investigado.
“A nossa casa maior da Justi?a ? uma casa de impunidade? Penso que n?o. No passado long?nquo, at? pode ser, mas na ?poca em que o procurador-geral da Rep?blica era um engavetador-geral. Hoje, depois que o presidente Lula adotou essa postura e Dilma a manteve, n?o. Digo aos meus alunos: n?o pensem que nunca houve tanta corrup??o, pensem que nunca houve tanta apura??o de corrup??o.”
O professor de direito da Universidade de Bras?lia (UnB) Marcelo Neves disse que a corrup??o deve ser combatida, mas, sem citar nomes, criticou vazamentos “ilegais” e o que ele classificou de “absurdo pedido de pris?o preventiva de Lula". Na opini?o dele, a iniciativa do Minist?rio P?blico mostra “clara parcialidade” para “macular” o ex-presidente e o governo.
“Nem ju?zes, nem ministros do Supremo Tribunal Federal est?o acima da lei e da Constitui??o. Portanto, n?o ? ser contra uma opera??o policial e uma atua??o judicial contra a corrup??o. ? ser contra a parcialidade, a ilegalidade e a inconstitucionalidade de parte dessas opera?es, que procuram, de maneira parcial, tornar um grupo desprez?vel e outro, glorificado”, declarou Neves.
“Ao receber [os ?udios entre Lula e Dilma], ele [S?rgio Moro] teria que encaminhar imediatamente para o ministro Teori [Zavascki, relator da Lava Jato no STF]. Mas ele mandou para a TV Globo, divulgou para criar uma convuls?o e, s? agora, mandou para o Teori”, completou.
Estado democr?tico 'amea?ado'
No ato de apoio a Dilma, o sub-procurador da Rep?blica Jo?o Pedro de Sab?ia Filho afirmou que o estado democr?tico est? “amea?ado” por aqueles que querem “manipular a Justi?a” e substituir o governo da presidente Dilma Rousseff.
Sab?ia Filho arrancou sorrisos da plateia ao pedir que haja “menos coxinha e mais croquete” – o termo “coxinha” ? atribu?do por pessoas favor?veis ao governo ?queles contr?rios.
“N?s n?o vamos assistir de bra?os cruzados ? instrumentaliza??o da Justi?a, nem vamos assistir de bra?os cruzados e permitir que fa?am com Dilma a mesma covardia que fizeram com Get?lio Vargas”, afirmou.
Lava Jato
Respons?vel pela defesa de parte dos r?us da Lava Jato, o criminalista Alberto Toron criticou no evento o juiz federal S?rgio Moro, a quem ele chamou de “juiz do principado de Curitiba”. Para Toron, o magistrado paranaense tem “arrombado a legalidade” ao negar regras constitucionais.
“Estamos diante de um paradoxo hoje. Em plena democracia, uma autoridade constitucionalmente incumbida de zelar por valores constitucionais, de zelar pela aplica??o reta do direito, perversamente descumpre ? luz do dia mandamentos claros, que n?o comportam muita interpreta??o.”
Toron atacou ainda os “vazamentos” ocorrido na Opera??o Lava Jato. “Quando o juiz n?o ? alvo de aten??o de corregedorias e do Conselho Nacional de Justi?a, temos uma franca impunidade – e que hoje se fala tanto – por uma atividade marcadamente ilegal”, completou.
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