A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comiss?o da C?mara dos Deputados que dar? parecer pela continuidade ou n?o do processo de impeachment que ela enfrenta.
O prazo para que Dilma entregue os argumentos ? de 10 sess?es do plen?rio da Casa. Desde a instala??o da comiss?o, j? se passaram nove sess?es. A d?cima est? prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente ter? at? as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A expectativa ? de que o advogado-geral da Uni?o, Jos? Eduardo Cardozo, v? pessoalmente ? C?mara e fa?a uma exposi??o aos integrantes da comiss?o do impeachment.
Ele dever? dizer que a pr?tica das “pedaladas fiscais” cometidas em 2014 foram cometidas a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, at? ent?o, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).
As “pedaladas” s?o manobras de atraso nas transfer?ncias do Tesouro Nacional a bancos p?blicos para aliviar artificialmente a situa??o fiscal do pa?s. Por causa da demora nos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econ?mica Federal tiveram que desembolsar recursos pr?prios para custear programas sociais como o Bolsa Fam?lia. A opera??o, para o TCU, consistiu em uma esp?cie de “empr?stimo” irregular ao governo.
Outro argumento que ser? usado por Dilma ? de que os decretos de cr?dito extraordin?rio, editados ano passado, sem autoriza??o do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Or?ament?ria de 2015 e n?o aumentaram o limite global de despesas da Uni?o.
Ap?s a entrega da defesa, o relator do processo ter? cinco dias ?teis para apresentar seu parecer. Ele j? afirmou, por?m, que poder? antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comiss?o no dia 11 de abril.
Comiss?es
Na quarta (6), ser?o instaladas as comiss?es permanentes da C?mara, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os l?deres dever?o indicar os integrantes at? ter?a (5).
Desde o in?cio do ano, as comiss?es est?o sem funcionar porque os partidos resolveram esperar o prazo permitido para o troca-troca de legenda, que acabou em 19 de mar?o, para saber o tamanho de cada bancada. Pela regra, as vagas nas comiss?es t?m de respeitar a proporcionalidade das siglas.
Novo depoimento
O Conselho de ?tica do Senado marcou para a pr?xima quinta-feira (7) um novo depoimento do senador Delc?dio do Amaral. Delc?dio est? de licen?a m?dica at? quarta-feira, mas ? poss?vel que o parlamentar renove o atestado, como j? fez outras duas vezes.
O ex-l?der do governo responde a processo por quebra de decoro parlamentar, que pede a cassa??o do seu mandato. Ele foi preso em novembro do ano passado por tentar atrapalhar as investiga?es da Opera??o Lava Jato.
Em grava??o feita por Bernardo Cerver?, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?, Delc?dio aparece oferecendo um plano de fuga para Nestor Cerver?. Em troca, o senador queria que o ex-diretor da Petrobras n?o o citasse durante depoimento de dela??o premiada.
No ?udio, Delc?dio tamb?m diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles intercedessem em favor do ex-diretor da ?rea internacional da Petrobras.
Uma semana ap?s a divulga??o do ?udio, os partidos Rede e PPS protocolaram uma representa??o contra o senador no Conselho de ?tica.
A defesa de Delc?dio alega que, no momento da grava??o, o senador n?o exercia atividade parlamentar por isso n?o pode ser punido administrativamente. Os advogados dizem tamb?m que as conversas que Delc?dio afirmou que teria com ministros do STF s?o “simples” bravatas.
Na semana passada, o Conselho de ?tica tentou ouvir os outros tr?s envolvidos na grava??o que resultou na pris?o de Delc?dio. No entanto, Bernardo Cerver?, o advogado Edson Ribeiro e o ex-chefe de gabinete de Delc?dio, Diogo Ferreira, n?o compareceram ao colegiado.
Bernardo Cerver? informou que estava no exterior e os outros dois envolvidos n?o quiseram comparecer por estarem cumprindo recolhimento domiciliar.
Vazamentos
Os senadores pretendem ouvir, na pr?xima quarta, o novo ministro da Justi?a, Eug?nio Arag?o, durante sess?o da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ). Os parlamentares querem explica?es do ministro sobre declara?es dadas ao jornal “Folha de S. Paulo” no dia 19 de mar?o.
Na ocasi?o, Arag?o disse que trocaria toda a equipe de investiga??o da Pol?cia Federal, ?rg?o subordinado ao Minist?rio da Justi?a, caso suspeitasse de vazamentos de informa?es.
A declara??o foi repudiada pela Associa??o Nacional dos Delegados da PF e, diante da pol?mica, membros da CCJ do Senado aprovaram requerimento para convocar o ministro.
Vota?es
A pauta do Senado est? trancada por tr?s medidas provis?rias (MPs). Uma delas altera o C?digo de Tr?nsito Brasileiro para tornar infra??o grav?ssima a utiliza??o de ve?culo para bloqueio de vias, como frequentemente acontece em manifesta?es de caminhoneiros.
As outras duas MPs abrem cr?dito extraordin?rio para minist?rios e para encargos financeiros da Uni?o.
Uma delas autoriza cr?dito no valor de R$ 37 bilh?es - uma parcela desse dinheiro dever? ser destinado ? quita??o de parte das chamadas “pedaladas fiscais”.?.
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