?A presidente Dilma Rousseff assina nos pr?ximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para per?odos em que estiverem sendo realizados grandes eventos, como a Copa do Mundo, a partir de 12 de junho, e as Olimp?adas do Rio de Janeiro, em 2016.
Pela lei, hoje em vigor, a derrubada de um avi?o com o tiro de destrui??o ? permitida apenas em casos de narcotr?fico, especialmente nas regi?es de fronteira. O novo decreto permitir? o abate de aeronave que se aproximar de ?reas proibidas, onde estiverem sendo realizados jogos nas 12 cidades sede, por exemplo.
A ordem do tiro de destrui??o, que hoje ? do presidente da Rep?blica, dever? ser delegada para a autoridade aeron?utica, que ? o comandante da For?a A?rea, depois de cumprir cerca de dez procedimentos e checagens.
Uma reuni?o ser? realizada nesta ter?a-feira, 20, na Casa Civil para tentar fechar o texto a ser apresentado a Dilma. Detalhes jur?dicos est?o em debate para que n?o haja problemas na decreta??o do abate, que s? acontecer? em casos de extrema gravidade. A Advocacia Geral da Uni?o (AGU), o Minist?rio da Defesa, a For?a A?rea e o Estado-Maior Conjunto das For?as Armadas participam do debate.
H? dois meses, o governo j? tinha anunciado restri?es para o uso do espa?o a?reo durante a Copa do Mundo, no per?odo de 10 de junho a 15 de julho, que atingir?o cerca de 25 aeroportos brasileiros. Durante a abertura da Copa do Mundo, que ser? realizada na Arena Corinthians em S?o Paulo (SP), no dia 12 de junho, com o jogo entre Brasil e Cro?cia, o espa?o a?reo sobre o est?dio onde ser? realizado a partida ?s 17 horas, ser? fechado das 14h ?s 21h. As zonas de exclus?o est?o dividas por ?reas com cores.
Durante a realiza??o da Copa das Confedera?es, um avi?o invadiu uma ?rea de exclus?o, em Bras?lia, foi interceptado e obrigado a desviar seu rumo, durante a abertura do jogo inaugural. O avi?o invasor foi interceptado por A-29 Super Tucano, a 90 quil?metros de Bras?lia e teve a rota desviada.
Nos grandes eventos, o governo criar? uma zona a?rea de exclus?o, de acesso extremamente restrito. Essa zona seria dividida em cores e a invas?o do espa?o considerado vermelho geraria o alerta para que os ca?as decolassem e fizessem a abordagem.
A lei do abate est? em vigor desde 2004. No caso de uma aeronave invadir esse espa?o, com o novo decreto, o procedimento adotado ser? semelhante ao que ocorre com avi?es suspeitos de narcotr?fico na Amaz?nia. S?o quase dez passos at? que o tiro de abate possa ser dado. A primeira provid?ncia, ? a realiza??o de filmagens da aeronave irregular, checagem do seu prefixo e matr?cula e tentativa de identific?-lo.
Se houver irregularidade, um ca?a da For?a A?rea se aproxima e emite sinais visuais, mandando que ele se afaste do local e pouse. Se o piloto n?o responder, o avi?o suspeito ser? interceptado e ter? sua rota alterada. Se ainda assim o piloto n?o atender, o piloto do ca?a pode disparar, primeiro, tiros de advert?ncia. Caso a aeronave seja considerada hostil, estar? sujeita ao tiro de destrui??o, que dever? ser autorizado pela "autoridade aeron?utica", que ? o comandante da Aeron?utica.
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