Dilma defende aborto na saúde pública

Publicada em 04 de Junho de 2014 às 07h43

Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento imediato e obrigatório nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu pressão de grupos religiosos Imagem: Reprodu??o/O GloboAntes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento imediato e obrigat?rio nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu press?o de grupos religiosos? No primeiro posicionamento sobre aborto desde o in?cio de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrup??o da gesta??o por motivos “m?dicos e legais” e sua realiza??o em todas as unidades do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) com servi?o de obstetr?cia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do GLOBO sobre a grande quantidade de mulheres mortas devido a abortos malsucedidos na clandestinidade. O Sistema de Informa?es sobre Mortalidade (SIM), do Minist?rio da Sa?de, mostra que uma mulher morre a cada dois dias e meio no Brasil ap?s realizar um aborto, quantidade que permanece inalterada desde 1996, conforme registros do SIM. A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1? de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigat?rio” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrup??o legal da gesta??o, o estabelecimento deve seguir as normas t?cnicas de aten??o humanizada ao abortamento do Minist?rio da Sa?de e a legisla??o vigente. O gestor de sa?de municipal ou estadual ? o respons?vel por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao GLOBO. saiba mais Governo oficializa aborto para casos de estupro e anenc?falo Conselhos de medicina defendem aborto at? o 3? m?s de gesta??o Uruguai aprova projeto de lei que descriminaliza o aborto Piau? ter? dois hospitais para aborto de anenc?falos ainda em 2012, diz Sa?de Conselho de Medicina cria comiss?o para redefinir crit?rios de anencefalia Leia mais sobre Aborto A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento m?dico a mulheres v?timas de viol?ncia sexual. Causou pol?mica junto ?s bancadas evang?lica e cat?lica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum ? a p?lula do dia seguinte — e o fornecimento de informa?es sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Pal?cio do Planalto contra a san??o da lei. A ?ltima ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Minist?rio da Sa?de que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede p?blica — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e s? se referia aos casos aceitos pela legisla??o: estupro, risco de vida ? mulher e gesta??o de anenc?falo. Ap?s forte press?o de parlamentares evang?licos, em especial do l?der do PMDB na C?mara, Eduardo Cunha (RJ), o minist?rio revogou a portaria, no ?ltimo dia 28. A explica??o oficial ? que a revoga??o ocorreu por “quest?es t?cnicas”. A posi??o da presidente, agora, ? uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede p?blica. A resposta foi enviada ao GLOBO pela Secretaria de Imprensa da Presid?ncia, que ressaltou que esse posicionmento ? de Dilma como presidente da Rep?blica, e n?o como pr?-candidata ? reelei??o. Dilma afirmou que houve redu??o de mortes de mulheres por conta de abortos malsucedidos e atribuiu essa queda ? “amplia??o da rede de servi?os ? sa?de integral da mulher, incluindo o tratamento ?s v?timas de viol?ncia”. Segundo a presidente, os ?bitos ca?ram de 16,6 para 3,1 a cada 100 mil crian?as nascidas vivas, entre 1990 e 2011. “O aborto, que nos anos 90 era a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posi??o, respondendo por 5% dos casos.” No ?ltimo dia 23, Dilma lan?ou um relat?rio com esse indicador sobre mortes de mulheres em raz?o de abortos. O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea), com base em dados fornecidos pelo Minist?rio da Sa?de. Bancos de dados do pr?prio minist?rio n?o reproduzem n?meros t?o otimistas. A quantidade de mortes n?o est? caindo ao longo dos anos, segundo os n?meros do SIM. O mesmo sistema, ao usar uma quantidade menor de classifica?es de interrup??o de gravidez, tamb?m n?o aponta queda t?o expressiva. A redu??o dos casos de mortes por aborto foi citada no relat?rio de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do mil?nio. Uma dessas metas, acertadas com a Organiza??o das Na?es Unidas, ? reduzir a mortalidade materna, at? 2015, a tr?s quartos do n?vel observado em 1990. A meta n?o ser? alcan?ada. Por ano, 1,5 mil brasileiras morrem no parto ou em at? 42 dias ap?s o parto. Segundo Dilma, a amplia??o da assist?ncia ? sa?de das mulheres contribuiu para a “redu??o da mortalidade materna em 54% nos ?ltimos 22 anos”. N?meros apresentados por Dilma ao GLOBO mostram um ligeiro aumento de abortos legais entre 2011 e 2013, de 1.495 para 1.520 casos. Em 2012, foram 1.613 casos. O n?mero de estabelecimentos de sa?de que fizeram os procedimentos diminuiu entre 2010 e 2012, segundo a resposta de Dilma, de 243 para 210. O GLOBO consultou os tr?s principais pr?-candidatos ? Presid?ncia para que manifestassem a posi??o sobre a legisla??o do aborto e sobre o atendimento a essas mulheres na rede p?blica. Dilma s? comentou o segundo t?pico. A assessoria do senador A?cio Neves (MG), pr?-candidato pelo PSDB, n?o respondeu ?s perguntas, feitas sexta-feira e refor?adas ontem. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pr?-candidato do PSB, informou: “A coordena??o do plano de governo da alian?a PSB-Rede-PPS-PPL tem feito nas duas ?ltimas semanas discuss?es sobre o tema ‘Sa?de da Mulher’ com v?rios grupos. Um dos temas abordados ? justamente o atendimento ?s mulheres que tenham complica?es de sa?de por terem provocado o aborto sem respaldo legal. A falta de n?meros confi?veis de mortes provocadas por abortos malsucedidos tamb?m tem sido tratada nos grupos”, informou a assessoria da pr?-candidatura. “? consenso que essas mulheres devem ter o atendimento garantido pelo SUS. Programas espec?ficos devem ir al?m do atendimento cl?nico. Tanto Eduardo Campos quanto Marina Silva consideram que a legisla??o atual j? trata de forma adequada os casos em que o aborto deve ser autorizado”, concluiu. Na campanha em 2010, Dilma assinou carta garantindo a grupos religiosos ser contra o aborto e mudan?as na legisla??o. O tema pautou boa parte do per?odo eleitoral. Eleita, Dilma voltou a enfrentar a ira das bancadas evang?lica e cat?lica ao indicar a feminista Eleonora Menicucci, que j? deu declara?es a favor do aborto, ao cargo de ministra da Secretaria de Pol?ticas para as Mulheres da Presid?ncia. Ano passado, os religiosos criticaram a san??o da lei que ampara mulheres v?timas de viol?ncia sexual. E, por ?ltimo, atacaram a portaria que amplia os valores do SUS nos procedimentos de aborto legal.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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