?A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (1), em discurso de posse de 44 minutos no Congresso Nacional, um ajuste das contas p?blicas como necessidade para a retomada do crescimento econ?mico e afirmou que a educa??o ser? "a prioridade das prioridades" para o segundo mandato (2015-2018) – ela anunciou o lema do novo governo: "Brasil, p?tria educadora". Mais tarde, a presidente fez outro pronunciamento, no parlat?rio do Pal?cio do Planalto, onde afirmou que nenhum dos direitos sociais ser? subtra?do.
O ajuste nas contas p?blicas ser? a prioridade inicial dos tr?s ministros da ?rea econ?mica escolhidos para o segundo mandato – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor p?blico tiveram o pior resultado da hist?ria.
"Mais do que ningu?m, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas", afirmou. Ela disse que o governo provou que ? poss?vel crescer e distribuir renda. "Assim como provamos que ? poss?vel crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais", declarou. De acordo com a presidente, "as mudan?as que o pa?s espera para os pr?ximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia".
Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do discurso, no qual tamb?m defendeu um aumento dos investimentos e da produtividade da economia. "Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas p?blicas, um aumento na poupan?a interna, a amplia??o do investimento e a eleva??o da produtividade da economia."
A presidente afirmou que ser? "intolerante" com a infla??o e disse que, durante o primeiro mandato, o ?ndice permaneceu abaixo do teto da meta "e assim vai continuar".
"Na economia, temos com o que nos preocupar, mas tamb?m temos o que comemorar. O Brasil ? hoje a s?tima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agr?cola, o terceiro maior exportador de min?rios, o quinto pa?s que mais atrai investimentos estrangeiros, o s?timo em ac?mulo de reservas cambiais e o terceiro maior usu?rio de internet", afirmou.
Educa??o
Ao se referir ? educa??o como principal prioridade do pr?ximo governo – ela tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o ex-governador do Cear? Cid Gomes (PROS) –, Dilma afirmou que o setor come?ar? a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petr?leo e do fundo social da explora??o da camada pr?-sal.
"Ao bradarmos "Brasil, p?tria educadora", estamos dizendo que a educa??o ser? a prioridade das prioridades, mas tamb?m que devemos buscar, em todas as a?es do governo, um sentido formador, uma pr?tica cidad?, um compromisso de ?tica e sentimento republicano", afirmou.
No discurso, a presidente abordou v?rios outros temas, como reforma pol?tica, combate ? corrup??o, Petrobras, Olimp?adas e vit?ria nas elei?es. Leia abaixo:
Corrup??o
"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrup??o. A corrup??o rouba o poder leg?timo do povo. A corrup??o ofende e humilha os trabalhadores, os empres?rios e os brasileiros honestos e de bem. A corrup??o deve ser extirpada. O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer il?cito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate ? corrup??o, por meio da cria??o de leis mais severas, pela a??o incisiva e livre de amarras dos ?rg?os de controle interno, pela autonomia da Pol?cia Federal como institui??o de Estado, e pela independ?ncia assegurada ao Minist?rio P?blico."
Corrup??o - pacto nacional
"Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrup??o, que envolve todas as esferas de governo e todos os n?cleos de poder, tanto no ambiente p?blico como no ambiente privado."
Corrup??o - pacote de medidas
"A luta que vimos empreendendo contra a corrup??o, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhar? ainda mais for?a com um pacote de medidas que me comprometo a submeter ? aprecia??o do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. S?o cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes p?blicos que enriquecem sem justificativa ou n?o demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legisla??o eleitoral para transformar em crime a pr?tica de caixa 2; criar uma nova esp?cie de a??o judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma il?cita ou sem comprova??o; alterar a legisla??o para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos p?blicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judici?rio que d? maior agilidade e efici?ncia ?s investiga?es e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado."
Petrobras
"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalec?-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saud?vel empenho da Justi?a de investigar e punir deve tamb?m nos permitir reconhecer que a Petrobr?s ? a empresa mais estrat?gica para o Brasil e a que mais contrata e investe no pa?s. Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobr?s, nem diminuir a sua import?ncia para o presente e para o futuro. N?o podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a ado??o do regime de partilha e da pol?tica de conte?do local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrol?feras."
Direitos trabalhistas e previdenci?rios
"Reafirmo meu profundo compromisso com a manuten??o de todos os direitos trabalhistas e previdenci?rios. Temos consci?ncia que a amplia??o e a sustentabilidade das pol?ticas sociais exige equidade e corre??o permanente de distor?es e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econ?mica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura."
Bolsa Fam?lia
"Continuaremos assegurando o acesso ?s pol?ticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque ser? dado ? forma??o profissional dos benefici?rios adultos e ? educa??o das crian?as e dos jovens."
Minha Casa, Minha Vida
"Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milh?es de novas moradias, que se somam ?s 2 milh?es de casas entregues at? 2014 e ?s 1 milh?o e 750 mil moradias em constru??o, que ser?o entregues neste segundo mandato."
Novo PAC
"Vamos lan?ar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Log?stica 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implanta??o de uma nova carteira de investimento em log?stica, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento p?blicos e parcerias privadas."
Microempresas
"Ao falar dos desafios da nossa economia, fa?o quest?o de deixar uma palavra aos milh?es de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de cr?dito para os pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avan?ar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transi??o entre as categorias do Simples e os demais regimes tribut?rios. Vamos acabar com o abismo tribut?rio que faz os pequenos neg?cios terem medo de crescer. Porque se o pequeno neg?cio n?o cresce, o pa?s tamb?m n?o cresce."
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrup??o, que envolve todas as esferas de governo e todos os n?cleos de poder, tanto no ambiente p?blico como no ambiente privado."
Internet
"Em 2014, em um esfor?o conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legisla?es mais modernas do mundo na ?rea da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos pr?ximos quatro anos, promover a universaliza??o do acesso a um servi?o de internet em banda larga barato, r?pido e seguro."
Elei?es
"A popula??o quis que fic?ssemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limita?es que o tempo nos imp?s e concluiu que poderemos fazer muito mais. O recado que o povo nos mandou n?o foi s? de reconhecimento e confian?a, foi tamb?m um recado de quem quer mais e melhor. Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudan?a, e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida ? Presid?ncia para continuar as grandes mudan?as do pa?s e n?o trairei este chamado."
Reforma pol?tica
"? inadi?vel, tamb?m, implantarmos pr?ticas pol?ticas mais modernas e ?ticas e por isso mesmo mais saud?veis. ? isso que torna urgente e necess?ria a reforma pol?tica. Uma reforma profunda que ? responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos m?todos e novos caminhos para nossa vida democr?tica. Reforma pol?tica que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admira??o pela pol?tica."
Seguran?a p?blica
“Assumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos esfor?os para mudar o quadro da seguran?a p?blica em nosso Pa?s. Instalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de a??o de nossas pol?cias e a integra??o dos ?rg?os de intelig?ncia e das for?as de seguran?a p?blica. Refor?aremos as a?es e a nossa presen?a nas fronteiras para o combate ao tr?fico de drogas e de armas.”
M?dicos
"Sem d?vida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implanta??o do Mais M?dicos, que levou o atendimento b?sico de sa?de a mais de 50 milh?es de brasileiros, nas ?reas mais vulner?veis do nosso pa?s. Persistiremos, ampliando as vagas em gradua??o e em resid?ncia m?dica."
Estados Unidos
"? de grande relev?ncia aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua import?ncia econ?mica, pol?tica, cient?fica e tecnol?gica, sem falar no volume de nosso com?rcio bilateral. O mesmo ? v?lido para nossas rela?es com a Uni?o Europ?ia e com o Jap?o, com os quais temos la?os fecundos."
Am?rica do Sul
"Manteremos a prioridade ? Am?rica do Sul, Am?rica Latina e Caribe, que se traduzir? no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Pa?ses da Am?rica Latina e do Caribe (Celac), sem discrimina??o de ordem ideol?gica."
Rela??o com demais poderes
"Reafirmo tamb?m o meu respeito e a minha confian?a no Poder Judici?rio, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha f? na pol?tica, na pol?tica que transforma para melhor a vida do povo."
?ntegra
Leia abaixo a ?ntegra do discurso:
Senhoras e Senhores,
Volto a esta casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade e de esperan?a.
Sinto alegria por ter vencido desafios e honrado o nome da mulher brasileira.
O nome de milh?es de guerreiras an?nimas que, voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto de nossa grande na??o.
Encarno outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperan?a.
O projeto de na??o que ? detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa hist?ria democr?tica.
Este projeto de na??o triunfou e permanece, devido aos grandes resultados que conseguiu at? agora, e porque o povo entendeu que este ? um projeto coletivo de longo prazo.
Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais que nunca, ? para o povo e com o povo que vamos governar.
A partir do extraordin?rio trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula e continuado por n?s, temos hoje a primeira gera??o de brasileiros que n?o vivenciou a trag?dia da fome.
Resgatamos 36 milh?es da extrema pobreza, 22 milh?es apenas em meu primeiro governo.
Nunca tantos brasileiros ascenderam ?s classes m?dias.
Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada.
Nunca o sal?rio m?nimo e os demais sal?rios se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor.
Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas pr?prias casas.
Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino t?cnico e ? universidade.
Nunca o Brasil viveu um per?odo t?o longo sem crises institucionais.
Nunca as institui?es foram t?o fortalecidas e respeitadas, e nunca se apurou e puniu com tanta transpar?ncia a corrup??o.
Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer, a uma popula??o enorme de exclu?dos, os direitos b?sicos que devem ser assegurados a qualquer cidad?o.
O direito de trabalhar, de alimentar a fam?lia, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos.
Isso que era tanto para uma popula??o que tinha t?o pouco, tornou-se pouco para uma popula??o que conheceu, enfim, governos que a respeitam e que realmente se esfor?am para proteg?-la.
A popula??o quis que fic?ssemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limita?es que o tempo nos imp?s e concluiu que poderemos fazer muito mais.
O recado que o povo nos mandou n?o foi s? de reconhecimento e confian?a, foi tamb?m um recado de quem quer mais e melhor.
Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudan?a, e o tema mais invocado foi reforma.
Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida ? Presid?ncia para continuar as grandes mudan?as do pa?s e n?o trairei este chamado.
O povo brasileiro quer mudan?as, quer avan?ar, quer mais.
? isso que tamb?m quero!
? isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a for?a do povo.
Este ato de posse ?, antes de tudo, uma cerim?nia de reafirma??o e amplia??o de compromissos. ? a inaugura??o de uma nova etapa neste processo hist?rico de mudan?as sociais do Brasil.
Fa?o quest?o, tamb?m, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constitui??o, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democr?ticos, da mais ampla liberdade de express?o e dos direitos humanos.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Em meu primeiro mandato, o Brasil alcan?ou um feito hist?rico: superamos a extrema pobreza.
Mas como eu disse - e sei que ? expectativa de todos os brasileiros - o fim da mis?ria ? s? um come?o.
Agora, ? a hora de prosseguir com o nosso projeto, de perseguir novos objetivos. ? hora de melhorar o que est? bom, corrigir o que ? preciso e fazer o que o povo espera de n?s.
Sim, neste momento, ao inv?s de simplesmente garantir o m?nimo necess?rio, temos que lutar para oferecer o m?ximo poss?vel. Vamos precisar, governo e sociedade de paci?ncia, coragem, persist?ncia, equil?brio e humildade para vencer os obst?culos. E venceremos
O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder.
O povo brasileiro quer educa??o, sa?de, e seguran?a de mais qualidade.
O povo brasileiro quer ainda mais transpar?ncia e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrup??o - e quer que o bra?o da justi?a alcance a todos de forma igualit?ria.
Eu n?o tenho medo de encarar estes desafios, at? porque sei que n?o vou enfrentar esta luta sozinha.
Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, leg?timos representantes do povo neste Congresso Nacional.
Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente, Michel Temer, parceiro de todas as horas.
Sei que conto com o esfor?o dos homens e mulheres do Judici?rio.
Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada lideran?a partid?ria de nossa base e com os ministros e ministras que estar?o, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil.
Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da milit?ncia de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior l?der popular da nossa hist?ria, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo povo brasileiro neste esfor?o para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.
Assim como provamos que ? poss?vel crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais.
Vamos provar que depois de fazermos pol?ticas sociais que surpreenderam o mundo, ? poss?vel corrigir eventuais distor?es e torn?-las ainda melhores.
? inadi?vel, tamb?m, implantarmos pr?ticas pol?ticas mais modernas e ?ticas e por isso mesmo mais saud?veis.
? isso que torna urgente e necess?ria a reforma pol?tica.
Uma reforma profunda que ? responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos m?todos e novos caminhos para nossa vida democr?tica. Reforma pol?tica que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admira??o pela pol?tica.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Neste momento solene de posse ? importante que eu detalhe algumas a?es e atitudes concretas que v?o nortear nosso segundo mandato.
As mudan?as que o pa?s espera para os pr?ximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia.
Isso, para mim, n?o ? novidade.
Sempre orientei minhas a?es pela convic??o sobre o valor da estabilidade econ?mica, a centralidade do controle da infla??o, o imperativo da disciplina fiscal e a necessidade de conquistar e merecer a confian?a dos trabalhadores e dos empres?rios.
Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econ?mica, o respeito a esses fundamentos econ?micos nos permitiu colher resultados positivos.
Em todos os anos do meu primeiro mandato, a infla??o permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.
Na economia, temos com o qu? nos preocupar, mas tamb?m temos o que comemorar.
O Brasil ? hoje a 7? economia do mundo, o 2? maior produtor e exportador agr?cola, o 3? maior exportador de min?rios, o 5? pa?s que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7? em ac?mulo de reservas cambiais e o 3? maior usu?rio de internet.
Al?m disso, a d?vida l?quida do setor p?blico ? hoje menor do que no in?cio do meu mandato.
As reservas internacionais est?o em patamar hist?rico, na casa dos 370 bilh?es de d?lares.
Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos ?ltimos quatro anos, volumes recordes.
Mais importante: a taxa de desemprego est? nos menores patamares j? vivenciados na hist?ria de nosso pa?s.
Geramos 5 milh?es e 800 mil empregos formais em um per?odo em que o mundo submergia em desemprego.
Por?m queremos avan?ar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor!
Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de a??o firme e s?bria na economia, um ambiente ainda mais favor?vel aos neg?cios, ? atividade produtiva, ao investimento, ? inova??o, ? competitividade e ao crescimento sustent?vel. Combateremos sem tr?guas a burocracia.
Tudo isso voltado para o que ? mais importante e mais priorit?rio: a manuten??o do emprego e a valoriza??o do sal?rio, muito especialmente, a pol?tica de valoriza??o do sal?rio m?nimo que continuaremos assegurando.
Mais que ningu?m sei que o Brasil precisa voltar a crescer.
Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas p?blicas, um aumento na poupan?a interna, a amplia??o do investimento e a eleva??o da produtividade da economia.
Faremos isso com o menor sacrif?cio poss?vel para a popula??o, em especial para os mais necessitados.
Reafirmo meu profundo compromisso com a manuten??o de todos os direitos trabalhistas e previdenci?rios.
Temos consci?ncia que a amplia??o e a sustentabilidade das pol?ticas sociais exige equidade e corre??o permanente de distor?es e eventuais excessos.
Vamos mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econ?mica e o investimento social e em infraestrutura.
Ao falar dos desafios da nossa economia, fa?o quest?o de deixar uma palavra aos milh?es de micro e pequenos empreendedores do Brasil.
Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de cr?dito para os pequenos empreendedores.
Quero, neste novo mandato, avan?ar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transi??o entre as categorias do Simples e os demais regimes tribut?rios.
Vamos acabar com o abismo tribut?rio que faz os pequenos neg?cios terem medo de crescer. Porque se o pequeno neg?cio n?o cresce, o pa?s tamb?m n?o cresce.
Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso pa?s e das nossas empresas.
Daremos prioridade ao desenvolvimento da ci?ncia, da tecnologia e da inova??o, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.
Um Brasil mais competitivo est? nascendo tamb?m, a partir dos maci?os investimentos em infraestrutura, energia e log?stica.
Desde 2007, foram duas edi?es do Programa de Acelera??o do Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 - que totalizaram cerca de 1 trilh?o e 600 bilh?es de reais em investimentos em milhares de kms de rodovias, de ferrovias; em obras nos portos, terminais hidrovi?rios e em aeroportos. Na expans?o da gera??o e da rede de transmiss?o de energia. Em obras de saneamento e liga?es de energia do Luz para Todos.
Com o Programa de Investimentos em Log?stica, demos um passo adiante, construindo parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concess?es que acelerou a expans?o e permitiu um salto de qualidade de nossa log?stica.
Asseguramos a concess?o de aeroportos e de milhares de km de rodovias e a autoriza??o para dezenas de novos terminais portu?rios de uso privado.
Agora, vamos lan?ar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Log?stica 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implanta??o de uma nova carteira de investimento em log?stica, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento p?blicos e parcerias privadas.
Vamos o aprimorar os modelos de regula??o, o mercado privado de cr?dito de longo prazo, as garantias para financiamento de projetos de grande vulto.
Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar Estados e munic?pios na t?o desejada expans?o da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades.
Est? em andamento uma carteira de 143 bilh?es de reais em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.
Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial aten??o ? infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga.
Em 2014, em um esfor?o conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legisla?es mais modernas do mundo na ?rea da internet, o Marco Civil da Internet.
Reitero aqui meu compromisso de, nos pr?ximos quatro anos, promover a universaliza??o do acesso a um servi?o de internet em banda larga barato, r?pido e seguro.
Quero reafirmar o compromisso de continuar reduzindo os desequil?brios regionais, impulsionando pol?ticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na regi?o Amaz?nica. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no semi-?rido nordestino, mas mais importante ser? a conclus?o da nova e transformadora infraestrutura de recursos h?dricos perenizando 1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milh?o de cisternas.
Senhoras e Senhores
Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo.
Ele ? simples, direto e mobilizador.
Reflete com clareza qual ser? a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esfor?o de todas as ?reas de governo.
Nosso lema ser? : BRASIL, P?TRIA EDUCADORA!
Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos "BRASIL, P?TRIA EDUCADORA" estamos dizendo que a educa??o ser? a prioridade das prioridades, mas tamb?m que devemos buscar, em todas as a?es do governo, um sentido formador, uma pr?tica cidad?, um compromisso de ?tica e sentimento republicano.
S? a educa??o liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro pr?spero.
Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os n?veis – da creche ? p?s-gradua??o; para todos os segmentos da popula??o – dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros.
Ao longo deste novo mandato, a educa??o come?ar? a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petr?leo e do fundo social do pr?-sal.
Assim, ? nossa determina??o pol?tica se somar?o mais recursos, mais investimentos.
Vamos continuar expandindo o acesso ?s creches e pr?-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar, at? 2016, o acesso de todas as crian?as de 4 e 5 anos ? pr?-escola.
Daremos sequ?ncia ? implanta??o da alfabetiza??o na idade certa e da educa??o em tempo integral.
?nfase especial daremos ao ensino m?dio, buscando em parceria com os Estados efetivar mudan?as curriculares e o aprimoramento da forma??o dos professores.
O Pronatec oferecer?, at? 2018, 12 milh?es de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira.
Darei especial aten??o ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitir? ?s micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.
Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproxima??o com os setores mais din?micos da nossa economia.
O Ci?ncia Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros.
O Brasil vai continuar como o pa?s lider, no mundo, em pol?ticas sociais transformadoras.
Aos benefici?rios do Bolsa Fam?lia continuaremos assegurando o acesso ?s pol?ticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque ser? dado ? forma??o profissional dos benefici?rios adultos e ? educa??o das crian?as e dos jovens.
Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milh?es de novas moradias, que se somam ?s 2 milh?es de casas entregues at? 2014 e ?s 1 milh?o e 750 mil moradias em constru??o, que ser?o entregues neste segundo mandato.
Na sa?de, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS.
Sem d?vida, a marca mais importante de meu primeiro mandato foi a implanta??o do Mais M?dicos, levando atendimento b?sico de sa?de a 50 milh?es de brasileiros que n?o tinham acesso, nas ?reas mais vulner?veis do nosso pa?s.
Persistiremos ampliando as vagas em gradua??o e em resid?ncia m?dica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar m?dicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro.
Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.
Meus amigos e minhas amigas,
Assumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos esfor?os para mudar o quadro da seguran?a p?blica em nosso Pa?s.
Instalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de a??o de nossas pol?cias e a integra??o dos ?rg?os de intelig?ncia e das for?as de seguran?a p?blica.
Refor?aremos as a?es e a nossa presen?a nas fronteiras para o combate ao tr?fico de drogas e de armas com o Programa Estrat?gico de Fronteiras.
Vou propor ao Congresso Nacional alterar a Constitui??o Federal, para tratar a seguran?a p?blica como atividade comum de todos os entes federados, permitindo ? Uni?o estabelecer diretrizes e normas gerais v?lidas para todo o territ?rio nacional, para induzir pol?ticas uniformes no pa?s e disseminar a ado??o de boas pr?ticas na ?rea policial.
Senhoras e senhores,
Investimos muito e em todo o Pa?s sem abdicar, um s? momento, de nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento.
Um dado explicita este compromisso: alcan?amos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amaz?nia.
Nos ?ltimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo C?digo Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural - CAR. Vamos aprofundar a moderniza??o de nossa legisla??o ambiental e, j? a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negocia?es clim?ticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos par?metros globais de redu??o de emiss?es.
Nossa inser??o soberana na pol?tica internacional continuar? sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princ?pio de n?o-interven??o e respeito ? soberania das na?es, pela solu??o negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, pelo combate ? pobreza e ?s desigualdades, pela preserva??o do meio ambiente e pelo multilateralismo.
Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governan?a hoje n?o reflete a atual correla??o de for?as global.
Manteremos a prioridade ? Am?rica do Sul, Am?rica Latina e Caribe, que se traduzir? no empenho em fortalecer o MERCOSUL, a UNASUL e a Comunidade dos Pa?ses da Am?rica Latina e Caribe (CELAC), sem discrimina??o de ordem ideol?gica.
Da mesma forma ser? dada ?nfase a nossas rela?es com a ?frica, com os pa?ses asi?ticos e com o mundo ?rabe.
Com os BRICS, nossos parceiros estrat?gicos globais - China, ?ndia, R?ssia e ?frica do Sul – avan?aremos no com?rcio, na parceria cient?fica e tecnol?gica, nas a?es diplom?ticas e na implementa??o do Banco de desenvolvimento e na implementa??o do acordo contingente de reservas.
? de grande relev?ncia aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua import?ncia econ?mica, pol?tica cient?fica e tecnol?gica, sem falar no volume de nosso com?rcio bilateral.
O mesmo ? v?lido para nossas rela?es com a Uni?o Europ?ia e com o Jap?o, com os quais temos la?os fecundos.
Em 2016, os olhos do mundo estar?o mais uma vez voltados para o Brasil, com a realiza??o das Olimp?adas.
Temos certeza que mais vez, como na Copa, vamos mostrar a capacidade de organiza??o dos brasileiros e, agora, numa das mais belas cidades do mundo o nosso Rio de Janeiro.
Brasileiros e Brasileiras,
Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder.
Democratizar o poder significa lutar pela reforma pol?tica, ouvir com aten??o a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opini?o do povo para refor?ar a legitimidade das a?es do Executivo.
Democratizar o poder significa combater energicamente a corrup??o.
A corrup??o rouba o poder leg?timo do povo. A corrup??o ofende e humilha os trabalhadores, os empres?rios e os brasileiros honestos e de bem.
A corrup??o deve ser extirpada.
O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer il?cito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate ? corrup??o, por meio da cria??o de leis mais severas, pela a??o incisiva e livre de amarras dos ?rg?os de controle interno, pela autonomia da Pol?cia Federal como institui??o de Estado, e pela independ?ncia assegurada ao Minist?rio P?blico.
Os governos e a justi?a estar?o cumprindo os pap?is que se espera deles se punirem exemplarmente os corruptos e corruptores.
A luta que vimos empreendendo contra a corrup??o, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhar? ainda mais for?a com um pacote de medidas que me comprometo a submeter ? aprecia??o do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.
S?o cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes p?blicos que enriquecem sem justificativa ou n?o demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legisla??o eleitoral para transformar em crime a pr?tica de caixa 2; criar uma nova esp?cie de a??o judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma il?cita ou sem comprova??o; alterar a legisla??o para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos p?blicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judici?rio que d? maior agilidade e efici?ncia ?s investiga?es e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.
Em sua ess?ncia, essas medidas t?m o objetivo de garantir processos e julgamentos mais r?pidos e puni?es mais duras, mas jamais poder?o agredir o amplo direito de defesa e o contradit?rio.
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrup??o, que envolve todas as esferas de governo e todos os n?cleos de poder, tanto no ambiente p?blico como no ambiente privado.
Senhoras e Senhores,
Como fiz na minha diploma??o, quero agora me referir a nossa Petrobr?s, uma empresa com 86 mil empregados dedicados e honestos que teve, lamentavelmente, alguns servidores que n?o souberam honr?-la, sendo atingidos pelo combate ? corrup??o.
A Petrobr?s j? vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gest?o. A realidade atual s? faz refor?ar nossa determina??o de implantar, na Petrobr?s, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governan?a e controle que uma empresa j? teve no Brasil.
A Petrobr?s ? capaz disso e muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacita??o t?cnica para a prospec??o em ?guas profundas. Da? resultou a maior descoberta de petr?leo deste in?cio de s?culo – as jazidas do pr?-sal, cuja explora??o, que j? ? realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores do planeta.
Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobr?s de predadores internos e de seus inimigos externos.
Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalec?-la cada vez mais.
Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer.
O saud?vel empenho da justi?a de investigar e punir deve tamb?m nos permitir reconhecer que a Petrobr?s ? a empresa mais estrat?gica para o Brasil e a que mais contrata e investe no pa?s.
Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobr?s, nem diminuir a sua import?ncia para o presente e para o futuro.
N?o podemos permitir que a Petrobr?s seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a ado??o do regime de partilha e da pol?tica de conte?do local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrol?feras.
A Petrobr?s ? maior do que quaisquer crises e, por isso tem capacidade de super?-las e delas sair mais forte .
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
O Brasil n?o ser? sempre um pa?s em desenvolvimento.
Seu destino ? ser um pa?s desenvolvido e justo, e ? este destino que estamos construindo.
Uma na??o em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condi?es dignas na cidade e no campo.
Um pa?s que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas possam ter os mesmos direitos: ? liberdade de informa??o e de opini?o, ? cultura, ao consumo, ? dignidade, ? igualdade independentemente de ra?a, credo, g?nero ou sexualidade.
Dedicarei obstinadamente todos os meus esfor?os para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo hist?rico de mudan?as, de oportunidades e de prosperidade, alicer?ado no fortalecimento de uma pol?tica econ?mica est?vel, s?lida, intolerante com a infla??o, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustent?vel, com mais qualidade nos servi?os p?blicos.
Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.
Reafirmo tamb?m o meu respeito e a minha confian?a no Poder Judici?rio, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro.
Reafirmo minha f? na pol?tica que transforma para melhor a vida do povo.
Pe?o aos senhores e as senhoras parlamentares que juntemos as m?os em favor do Brasil, porque a maioria das mudan?as que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.
Meus amigos e minhas amigas,
J? estive algumas vezes perto da morte e destas situa?es sa? uma pessoa melhor e mais forte.
Sou ex-opositora de um regime de for?a que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas que jamais destruiu em mim o sonho de viver num pa?s democr?tico e a vontade de lutar e construir este sonho.
Por isso, me emociono ao dizer que sou uma sobrevivente.
Se me permitem, quero dizer mais: perten?o a uma gera??o vencedora.
Duas caracter?sticas que me aproximam do povo brasileiro - ele tamb?m, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos.
Deus colocou em meu peito um cora??o cheio de amor pelas pessoas e por minha p?tria.
Mas antes de tudo um cora??o valente que n?o tem medo da luta.
Um cora??o, sim, que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e da esperan?a.
Um cora??o t?o cheio de f? no Brasil que n?o tem medo de proclamar: vamos vencer todas dificuldades, porque temos a chave para isso.
Esta chave pode ser resumida num verso com sabor de ora??o:
"O imposs?vel se faz j?; s? os milagres ficam para depois".
Muito Obrigada.
Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro!
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...