A den?ncia publicada no jornal O Globo deste domingo, de que telefonemas e transmiss?es de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos, foi discutida em reuni?o pela manh? no Pal?cio da Alvorada.
"J? v?nhamos acompanhando o caso, mas agora a hist?ria mudou de patamar", disse ao Estado o ministro das Comunica?es, Paulo Bernardo.
Segundo informou o ministro, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma s?rie de provid?ncias sugeridas por sua equipe. No campo pol?tico, o ministro das Rela?es Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, informou que interpelaria o governo dos Estados Unidos por meio da embaixada em Washington e em conversa com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon. Ele participou da reuni?o por telefone, pois estava em Paraty (RJ).
"Esse ? o primeiro passo", disse Bernardo. No encontro, foi discutida com o ministro da Justi?a, Eduardo Cardozo, a possibilidade de a Pol?cia Federal entrar nas investiga?es, caso as informa?es prestadas pelos EUA n?o sejam suficientes.
A Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) vai questionar as empresas de telecomunica?es no Pa?s para saber se elas t?m algum contrato que preveja troca de informa?es com empresas norte-americanas. Segundo a reportagem do O Globo, essa teria sido a via pela qual a Ag?ncia Nacional de Seguran?a (NSA) teria tido acesso a um n?mero grande, mas n?o estimado, de telefonemas e dados do Brasil.
Bernardo acha pouco prov?vel que possa haver esse tipo de acordo. Ele considera mais prov?vel que a suposta espionagem tenha ocorrido no tr?nsito das informa?es nos cabos submarinos. "Se voc? faz uma liga??o para o Jap?o, ela passa pelos Estados Unidos", explicou.
Dilma pediu tamb?m para avan?ar em propostas legislativas para melhorar a seguran?a de dados no Pa?s. A ministra das Rela?es Institucionais, Ideli Salvatti, foi orientada a pedir ao Congresso que d? prioridade ? vota??o do marco civil da Internet. Al?m disso, o Minist?rio da Justi?a est? concluindo um anteprojeto de lei que melhorar? a prote??o de dados individuais.
O ministro das Comunica?es considera essas duas medidas no campo legislativo importantes, mas de alcance limitado. "A Internet ? comandada por uma empresa privada norte-americana sediada na Calif?rnia", comentou. Assim, nem todas as normas aprovadas aqui teriam validade para servi?os na rede. "Isso n?o est? certo."
O governo brasileiro defende a cria??o de um organismo internacional para regular a rede mundial de computadores. Esse ? um dos debates que o Itamaraty pretende levantar nas Na?es Unidas.
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