?A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta ter?a-feira (22) o regime de partilha adotado no leil?o de Libra, o primeiro de um campo de petr?leo da camada do pr?-sal, afirmou que n?o v? necessidade de ajustes no modelo e se disse "bastante satisfeita" com o resultado do certame.
O vencedor do leil?o foi o cons?rcio de empresas formado pela brasileira Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC. ?nico a apresentar proposta, o cons?rcio ofereceu repassar ? Uni?o 41,65% do excedente em ?leo extra?do do campo, percentual m?nimo fixado pelo governo no edital – nesse leil?o, pelo chamado de regime de partilha, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de ?leo
"? vis?vel – eu disse no meu pronunciamento [na noite de segunda, na TV] – que o modelo de partilha tem um m?rito. Esse m?rito n?o foi muito bem avaliado. ? o fato de que parte significativa das reservas do campo de Libra ficar?o com o governo federal. Se 75% ? do governo federal, estados e munic?pios e o restante, 10%, ? da Petrobras, o que fica claro ? que h? uma incompreens?o sobre o que ? Libra", declarou, em entrevista coletiva ap?s a cerim?nia de san??o da lei do programa Mais M?dicos, no Pal?cio do Planalto.
No regime de partilha, as empresas repartem com o governo o resultado da explora??o. A ado??o do regime, em substitui??o ao de concess?es, faz com que o Estado fique com uma parcela da produ??o f?sica em cada campo de petr?leo. A empresa paga um b?nus ? Uni?o ao assinar o contrato e faz a explora??o por sua conta e risco. Se achar petr?leo, ser? remunerada em petr?leo pela Uni?o por seus custos. No regime de concess?o, os cons?rcios vencedores ficam com todo o ?leo de um bloco arrematado em leil?o, somente pagando ao governo impostos, royalties e participa??o especial.
Dilma elogiou o cons?rcio vencedor, se disse 'bastante satisfeita' e classificou o leil?o como "um sucesso". "Conseguimos o maior cons?rcio de empresas do mundo para explorar o pr?-sal. N?o vejo onde esse modelo precisa de ajuste", declarou, a respeito de coment?rios de que o regime de partilha teria de ser reavaliado nos pr?ximos leil?es.
Segundo ela, ningu?m do governo afirmou "o interesse de modificar qualquer coisa". Perguntada se o modelo adotado no leil?o necessitava de ajustes, respondeu: "Eu n?o vejo onde o modelo precisa de ajustes".
"Aqueles que querem mudar isso, mostrem suas faces e defendam. N?o atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa. O governo est? satisfeito com o modelo de partilha. E essa hist?ria, que eu fico assim intrigada, muitas vezes eu acordo de manh?, olho para o espelho e pergunto a mim mesmo: 'quem ser? essa fonte do Planalto? Quem ser? essa fonte do governo?' ? uma coisa que me intriga, viu?", disse, supostamente em refer?ncia a not?cias que atribu?am a integrantes do governo a informa??o de que a ado??o do regime de partilha pode vir a ser revista.
A presidente disse que n?o entendeu na "longa antev?spera do leil?o" an?lises que colocavam em d?vida o ?xito da opera??o. Segundo ela, ? uma "obviedade" que o leil?o foi um dos maiores do mundo.
Dilma afirmou que, como ela, o governo ficou "satisfeito" com o leil?o do campo do pr?-sal, cujo efeito, segundo disse, ser? a amplica??o do investimento p?blico em educa??o.
"[O governo] acha o cons?rcio s?lido e est? satisfeito com o que lhe cabe da receita. Est? satisfeito com a destina??o da riqueza, dessa alquimia que n?s conseguimos. Porque n?s transformamos e vamos transformar petr?leo em educa??o, petr?leo em sa?de. N?s vamos transformar petr?leo em desenvolvimento da ind?stria naval, da ind?stria dos fornecedores, dos prestadores de servi?o, toda aquela ind?stria que gira em torno da explora??o de um campo", declarou.
Privatiza??o
Antes, no discurso durante a solenidade de san??o da lei do Mais M?dicos, Dilma afirmou que quem classifica como "privatiza??o" o leil?o do campo de Libra desconhece os n?meros da opera??o.
No pronunciamento que fez em rede nacional de r?dio e TV, na noite do dia anterior, ela j? tinha dito que o leil?o do pr?-sal ? "bem diferente" de privatiza??o. Ap?s o leil?o, pol?ticos de oposi??o, como o senador A?cio Neves, poss?vel candidato a presidente da Rep?blica, afirmaram que o governo reconheceu a "import?ncia do investimento privado".
"Esse campo [Libra] vai permitir de fato grandes recursos para a sa?de e educa??o. Isso ? algo absolutamente significativo para o Brasil. ? bom lembrar que, nesse modelo de partilha, Uni?o, estados e munic?pios ficam com 85% das receitas, se considerar tamb?m a Petrobras [...] Portanto, aqueles que falam em privatiza??o no m?nimo desconhecem essas contas", afirmou a presidente, durante evento no Pal?cio do Planalto em que sancionou a lei do programa Mais M?dicos.
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