A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Lu?s Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha foi anunciada oficialmente pela Presid?ncia.
O martelo foi batido na tarde de hoje, depois de reuni?o no Pal?cio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomea??o assinada antes de viajar para a ?frica.
Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos necess?rios para o cargo. "O professor Lu?s Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necess?rios para o exerc?cio do mais elevado cargo da magistratura no pa?s."
Agora, o nome de Barroso ser? submetido ao Senado, onde ser? sabatinado e deve ter o nome aprovado pelos senadores.
A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos hiatos da hist?ria recente da Corte. Apenas a nomea??o de Luiz Fux, em mar?o de 2011, demorou mais. Na ?poca ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.
A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se irritou v?rias vezes ao longo dos meses com o vazamento de not?cias sobre candidatos com os quais se reuniu.
Lu?s Roberto Barroso vinha sendo inclu?do na lista de cotados para o STF havia v?rios anos. Um dos motivos ? o fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do pa?s.
Atuou em julgamentos hist?ricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias e o que decidiu que o terrorista italiano Cesare Battisti seria extraditado. Seu nome contava com a simpatia de v?rios ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.
Recentemente, assinou a?es contr?rias aos novos crit?rios de distribui??o dos royalties do pr?-sal, tema caro aos fluminenses --o Rio ? o Estado que mais perdeu com a nova partilha.
Al?m de seu nome, entre os mais cotados para assumir a vaga estavam o advogado Luiz Fachin e Eugenio Arag?o, subprocurador da Rep?blica.
PERFIL
O futuro ministro do STF ? natural de Vassouras, no interior do Rio. Seus pais atuaram na ?rea Jur?dica --o pai foi membro do Minist?rio P?blico do Rio e a m?e foi advogada. Barroso ? casado e tem um casal de filhos. Atualmente, vive entre o Rio, Bras?lia e Petr?polis, na regi?o Serrana.
O advogado mant?m um blog, onde re?ne seus artigos, entrevistas, al?m de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e m?sicas.
Segundo curr?culo divulgado pelo Pal?cio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados ? defesa dos direitos humanos.
Foi respons?vel pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das pesquisas com c?lulas-tronco embrion?rias, equipara??o das uni?es homoafetivas ?s uni?es est?veis convencionais, legitimidade da proibi??o do nepotismo, legitimidade da interrup??o da gesta??o de fetos anenc?falos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Minist?rio da Justi?a.
Formou-se em direito na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ? mestre em direito pela Universidade Yale e doutor em direito p?blico tamb?m na Uerj. Foi professor visitante da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.
Leia a ?ntegra da nota do Planalto
"A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Lu?s Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indica??o de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ser? encaminhada nas pr?ximas horas ao Senado Federal para aprecia??o.
O professor Lu?s Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necess?rios para o exerc?cio do mais elevado cargo da magistratura no pa?s.
Secretaria de Comunica??o Social da Presid?ncia da Rep?blica"
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