?O Pal?cio do Planalto informou nesta ter?a-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, ? o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda ter? de ser aprovado no plen?rio do Senado Federal.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presid?ncia da Rep?blica (leia a ?ntegra ao final desta reportagem), Fachin "cumpre todos os requisitos necess?rios para o exerc?cio do mais elevado cargo da magistratura do pa?s".
H? mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal j? reclamavam da demora da indica??o do substituto de Barbosa porque atualmente sempre h? o risco de empate nos julgamentos.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tribunal recebeu "com grande satisfa??o" a indica??o de Fachin, a quem qualificou como "preparado" e "experiente".
“N?s precis?vamos de algu?m da advocacia, com vis?o pr?pria dos advogados, que enfrentam o outro lado do balc?o. Penso que ? um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer ? sociedade e ao Parlamento. Tenho certeza que depois de aprovado, ele emprestar? um grande servi?o. ? um homem preparado, experiente, j? atuou na esfera p?blica e privada. Vemos esse nome com muita satisfa??o. O Judici?rio estar? engradecido com esta indica??o”, declarou Lewandowski.
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paran?, Luiz Edson Fachin tamb?m ? professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Ele vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau.
At? 2018, ?ltimo ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff dever? indicar para o Supremo outros cinco nomes, nas vagas de ministros que se aposentar?o compulsoriamente ao completar 70 anos.
Nesse per?odo, dever?o deixar o tribunal Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aur?lio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018). A exemplo de Joaquim Barbosa, qualquer outro ministro pode decidir sair antes, o que abriria vaga.
Nota
Leia abaixo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presid?ncia
NOTA ? IMPRENSA
A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta ter?a-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A indica??o de Fachin, catedr?tico de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran?, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, ser? encaminhada ao Senado Federal para aprecia??o. O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necess?rios para o exerc?cio do mais elevado cargo da magistratura do pa?s.
Secretaria de Imprensa/SECOM
Presid?ncia da Rep?blica
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