?BRAS?LIA - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira que o governo vai mudar a regra para o reajuste do sal?rio m?nimo, mas garantiu que o sal?rio m?nimo continuar? a aumentar acima da infla??o at?, pelo menos, 2019. Em sua primeira entrevista no novo cargo, Barbosa informou que o governo mandar? ao Congresso Nacional um projeto de lei que criar? a nova pol?tica de corre??o do rendimento b?sico do brasileiro.
Ele n?o detalhou a proposta nem quando ser? enviada, mas explicou que as medidas que mudam as regras dos programas de seguro-desemprego, abono salarial e da Previd?ncia garantir?o a manuten??o do aumento real.
— Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos pr?ximos meses. Continuar? a haver aumento real do sal?rio m?nimo — frisou.— S?o medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continua??o da eleva??o do sal?rio m?nimo. A regra de que o sal?rio m?nimo tem de ser corrigido pela infla??o mais o crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo j? editou um decreto que eleva o ganho b?sico para R$ 788.
Na entrevista, Nelson Barbosa afirmou que, para continuar a aumentar o sal?rio m?nimo, ? necess?rio fazer ajustes. Al?m do corte dos benef?cios, ele lembrou de outros que j? come?aram, como o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das restri?es ?s condi?es de empr?stimos por parte do BNDES.
Segundo ele, essas medidas dar?o resultados rapidamente e far?o a estagnada economia voltar a crescer. No entanto, ele evitou se comprometer com prazos.
Para Barbosa, a economia brasileira absorver? os impactos das corre?es e dos ajustes em andamento. E isso restaurar? a confian?a, far? atividade responder e aumentar? o investimento.
Barbosa afirmou tamb?m que ser? preciso fazer ajustes na pol?tica econ?mica para recuperar o crescimento a partir de 2015. Para isso, destacou ele, ser? preciso adotar medidas que ter?o “impactos restritivos”, mas que ser?o necess?rios para que o governo atinja seu objetivo. Os ajustes, segundo o ministro, passam por um aumento do resultado prim?rio e por medidas de redu??o da infla??o.
— Agora temos uma nova fase na qual ? necess?rio recuperar o crescimento da economia com eleva??o gradual do nosso resultado fiscal e redu??o da infla??o. Para atingir esses objetivos ser?o necess?rios alguns ajustes na pol?tica fiscal, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, s?o necess?rios para recuperar o crescimento da economia nos pr?ximos quatro anos — disse Barbosa na transmiss?o de cargo no Minist?rio do Planejamento, acrescentando:
— Ajustes nunca s?o um fim em si mesmos. S?o medidas necess?rias para o crescimento da economia que ? condi??o indispens?vel para continuar o nosso projeto de desenvolvimento econ?mico e social.
Para o novo ministro, com uma pol?tica de gastos p?blicos mais apertada, a tend?ncia ? que a infla??o caia.
— Toda a equipe econ?mica partilha do compromisso de trazer a infla??o para o centro da meta no prazo adequado, segundo o ministro Tombini (Alexandre Tombini, presidente do Banco Central), at? o fim de 2016, e n?s vamos dar nossa contribui??o para isso.
Barbosa evitou criticar a pol?tica fiscal que foi conduzida pela equipe econ?mica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou apenas que o governo adotou medidas que foram importantes para recuperar a atividade econ?mica durante a crise mundial, mas que essa pol?tica j? cumpriu seu papel:
— A pol?tica fiscal teve papel importante ao absorver os choques econ?micos e fazer a redu??o tempor?ria do nosso super?vit prim?rio. Ela cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu o seu limite.
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PROJETOS DE INFRAESTRUTURA MAIS ATRAENTES
Barbosa tamb?m afirmou que vai trabalhar pelo aumento dos investimentos em infraestrutura no pa?s. Segundo ele, isso vai passar pela sele??o de projetos que estimulem o capital privado e atendam ?s demandas dos usu?rios finais dos servi?os. E adiantou que os ganhos de produtividade ser?o repassados ?s tarifas cobradas dos consumidores:
— Darei prioridade a a?es que ampliem a atratividade dos projetos de infraestrutura para o capital privado ao mesmo tempo em que preservem os interesses dos consumidores finais dos servi?os. Essa combina??o requer o estabelecimento de par?metros adequados para o investimento e a garantia de que parte dos ganhos de produtividade ser? repassada para as tarifas de cada servi?o — disse.
Barbosa disse que o governo avan?ou muito nos ?ltimos anos, mas ainda h? muito a ser feito na ?rea de infraestrutura. O novo ministro disse que o pa?s precisa aumentar a produtividade, sobretudo em um contexto de competi??o internacional cada vez mais acirrada. Ele observou, por?m, que a car?ncia de infraestrutura n?o ? justificativa para se fazer investimentos a qualquer pre?o.
— Nosso desafio ? avaliar e viabilizar os projetos de investimento de forma justa, com foco em sua efic?cia e efici?ncia, mas sem perder de vista que precisamos de mais infraestrutura agora. O equil?brio entre esses dois polos, entre a urg?ncia do investimento e o custo e qualidade dos projetos, ? o maior desafio que se coloca ao governo, n?o s? ao Executivo, mas tamb?m a todo sistema de supervis?o e controle do Estado brasileiro — disse.
Barbosa afirmou ainda que o governo aumentar? a participa??o privada no financiamento dos projetos de infraestrutura e fortalecer? a transpar?ncia e os instrumentos de controle.
— Para isso, contamos com a parceria do TCU e com o aperfei?oamento nos marcos legais de compras governamentais, regula??o e licenciamento — disse
MAIS EFICI?NCIA PARA O ESTADO
Barbosa disse ainda que o aumento da efici?ncia do Estado tamb?m ? uma das compet?ncias b?sicas do Minist?rio do Planejamento e parte importante da agenda de desenvolvimento dos pr?ximos anos. Ele prometeu continuar e refor?ar o trabalho de simplifica??o e desburocratiza??o das a?es de governo, agregando tecnologia e inovando nos processos de trabalho.
— O governo tem que se modernizar continuamente, incluir mais tecnologia para ganhar produtividade, melhorar o planejamento de suas a?es, focar na melhoria da qualidade dos servi?os prestados aos cidad?os e do ambiente de neg?cios para as empresas — afirmou Barbosa, que lembrou o lan?amento de a?es como o Portal ?nico de Com?rcio Exterior, a integra??o de sistemas informatizados do governo federal e a implanta??o do E-social (com a unifica??o das declara?es para Previd?ncia, FGTS e Receita).
O ministro lembrou que, neste ano, caber? ao Minist?rio do Planejamento coordenar e elaborar o Plano Plurianual (PPA) para o per?odo 2016-2019, com a defini??o da estrat?gia de desenvolvimento de m?dio prazo para o Brasil. Segundo ele, ser? dada prioridade ? revis?o de processos de trabalho, ? avalia??o de resultados e ? amplia??o da transpar?ncia e da participa??o da sociedade.
— Faremos uma ampla an?lise de todos os programas de governo, avaliando os resultados dos PPAs anteriores e buscando definir as pol?ticas p?blicas adequadas ? nova realidade do pa?s. A palavra de ordem ? melhorar a qualidade do gasto p?blico, sempre orientado para uma estrat?gia de desenvolvimento com redu??o das desigualdades sociais e regionais — disse Barbosa.
Ele disse que o governo gar? todo esfor?o para melhorar a forma??o e qualifica??o dos servidores p?blicos, bem como as suas condi?es de trabalho, e manter? o di?logo aberto com todas as carreiras.
— Buscaremos equilibrar as justas demandas dos servidores com a nossa capacidade financeira — disse.
Sobre o fato de o ano de 2015 come?ar sem o or?amento aprovado, Barbosa disse que isso n?o acelera e nem atrapalha os gastos da Uni?o. Para ele, o efeito ? neutro. No entanto, disse que espera uma aprova??o r?pida porque sem o aval dos parlamentares, a pol?tica de gastos fica restrita ?s normas mais r?gidas.
— Atrapalha um pouco, mas ? uma prerrogativa do Congresso. Espero que o Congresso aprove o or?amento na volta aos trabalhos.
Questionado sobre esperadas novas medidas para a conten??o dos gastos, foi sucinto:
— N?o h? nada ainda planejado — disse o ministro do Planejamento.
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