A palavra 'tratorar', usada no jarg?o pol?tico para designar atitudes autorit?rias de pessoas detentoras do poder, tem se tornado um verbo recorrente no que se refere ? atua??o da presidente Dilma Rousseff - sobretudo na esfera econ?mica. Nas pr?ximas semanas, um novo exemplo dessa pr?tica poder? ser observado na forma como a Medida Provis?ria N? 595, tamb?m conhecida como a MP dos Portos, ser? tratada pelo Senado. O site de VEJA conversou com diversas fontes pr?ximas ?s negocia?es e ouviu que a mensagem do Planalto ? de que a MP ser? aprovada "custe o que custar".
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Ao longo do segundo semestre de 2012, a presidente mobilizou boa parte de seu tempo em Bras?lia para discutir detalhadamente os problemas do setor portu?rio com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Secretaria de Portos, Le?nidas Cristino, o advogado-geral da Uni?o, Lu?s In?cio Adams, e, como n?o poderia deixar de ser, com o secret?rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que est? envolvido em todos os pacotes anunciados no ano passado.
A determina??o da presidente em sancionar rapidamente a lei que prev? mudan?as regulat?rias no setor de portos e sua abertura para a iniciativa privada come?ou a ficar expl?cita nos ?ltimos dias, quando o governo reiterou que, diferente do pacote de concess?es de rodovias, nada mudaria na MP dos Portos. Logo depois, a vontade da presidente prevaleceu na escolha do relator da comiss?o mista criada para analisar MP: o l?der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A comiss?o ter? ainda como presidente o deputado e l?der do PT na C?mara, Jos? Guimar?es (PT-CE), e como vice, o senador e l?der do governo no Congresso, Jos? Pimentel (PT-CE). A decis?o, por tanto, ficar? "entre amigos".
A insist?ncia da presidente em aprovar a MP tem in?meras causas. A medida ? alvo de diversos ataques de grupos beneficiados pelo atual funcionamento portu?rio, como sindicatos de estivadores que trabalham praticamente como funcion?rios p?blicos no setor, tamanha a estabilidade empregat?cia de que gozam, e grupos navais que lucram com a gest?o p?blica esquizofr?nica vigente. O modelo atual d? plenos poderes aos portos p?blicos para gerirem, inclusive, as tarifas cobradas pelos poucos terminais privados que existem.
A ideia ? substituir a Lei dos Portos (Lei 8. 630 de 1993) e abrir o litoral brasileiro para que o mercado de transporte privado de cargas mar?timas se desenvolva. O objetivo ? que se aumente a concorr?ncia - e, em teoria, que os novos terminais privados forcem a redu??o de custos para exportadores e, sobretudo, importadores. "Para os usu?rios de portos, a MP ? boa porque a concorr?ncia far? com que os custos que caiam e aumentar? nossa competitividade", ressalta o presidente da Associa??o de Usu?rios dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa. A falta de regulamenta??o federal sobre as tarifas cobradas pelos terminais comprimem as margens de receita de importadores e exportadores no Brasil, segundo Villa.
Resist?ncia - Alguns deputados e senadores se mobilizaram para atender os interesses especialmente dos terminais alocados dentro dos portos organizados, que s?o concedidos a grupos escolhidos 'a dedo' ou explorados pela Uni?o. “Desde setembro, h? pessoas de dentro do governo tentando sabotar a MP, modificar o texto a seu favor e, por isso, o decreto com o detalhamento do plano s? foi publicado em dezembro, quando a presidente bateu o martelo”, comentou uma fonte ligada ?s negocia?es.
Exemplo de nomes de prest?gio na pol?tica que est?o fortemente ligados ao modelo vigente do setor portu?rio surgiram no final de 2012. O senador Jos? Sarney (PMDB-AC) e o ex-senador Gilberto Miranda foram citados no inqu?rito da Pol?cia Federal sobre a Opera??o Porto Seguro, que desvendou um esquema de venda de pareceres t?cnicos para favorecer empresas no porto de Santos. Sarney teve seu nome citado por Paulo Vieira , ex-diretor da Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios (Antaq), como poss?vel facilitador de interesses da empresa portu?ria Tecondi. J? Gilberto Miranda foi grampeado pela PF e teve muitos de seus neg?cios no porto de Santos - alguns deles beirando a ilegalidade - descortinados pela opera??o. Acabou sendo denunciado por corrup??o ativa por participar da compra de pareceres de ?rg?os p?blicos.
A MP 595 recebeu 646 emendas de parlamentares, sendo os mais ativos nas sugest?es os deputados M?rcio Fran?a (PSB-SP), influente na pol?tica de Santos, Edinho Bez (PMDB-SC), sempre envolvido em debates do setor em Santa Catarina, Arnaldo Faria de S? (PTB-SP) e Hermes Parcianello (PMDB-PR). Muitas dessas emendas s?o repetidas ou at? mesmo pedem a anula??o da MP - o que, segundo uma fonte ligada ao setor, demonstra um interesse em fazer com que a MP n?o seja votada a tempo. Caso o texto n?o seja votado no prazo, a MP perde validade.
Os primeiros 60 dias de prazo para a leitura e estudo do texto vencer?o em 18 de mar?o (j? descontados os dias do recesso parlamentar), mas a data de expira??o pode ser estendida por mais 60 dias. Se nesses 120 dias o texto n?o for votado, volta-se ? lei anterior – dos Portos, de 1993 – e , somente os pontos decididos dentro do prazo poder?o entrar como decretos desta lei antiga. “A volta da lei anterior ? boa para os terminais que j? est?o dentro do porto organizado porque minaria essa poss?vel concorr?ncia e eles poderiam continuar a cobrar os pre?os exorbitantes que cobram”, comenta a fonte.
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Greve - At? mesmo a invas?o por estivadores do navio chin?s na segunda-feira, em protesto a MP 595, seria uma manobra dos terminais do porto organizado, de acordo com pessoas que acompanham de perto o assunto. Os trabalhadores foram manipulados politicamente para tentar atrasar ainda mais o processo e causar tumulto. Tais funcion?rios, conhecidos como "avulsos", no jarg?o do setor, t?m prioridade nas contrata?es dentro do porto. Assim como a MP abre espa?o para concorr?ncia com terminais privados, ela tamb?m prev? que tais empreendimentos contratem os funcion?rios que bem quiserem.
O advogado especialista em direito mar?timo do escrit?rio J Haroldo & Agripino Legal Consulting, Osvaldo Agripino de Castro explicou ao site de VEJA que a MP 595 n?o muda as condi?es trabalhistas. “Sua contrata??o continua sendo obrigat?ria, os benef?cios e o modelo de trabalho os mesmos, nada mudou”, disse. Ele ressalta que o medo desses estivadores ? de terem de migrar para a iniciativa privada com a diminui??o de demanda dos portos p?blicos.
Tais funcion?rios gozam de benef?cios s? compar?veis ao funcionalismo p?blico - ainda que n?o precisem prestar concursos. O ?rg?o Gestor de M?o de Obra Portu?ria (OGMO) ? respons?vel pela contrata??o e treinamento de todos os 'avulsos' - e o faz com extrema burocracia. “Se um terminal precisa de um trabalhador, deve pedir ao OGMO. Ele, por sua vez, indicar? os trabalhadores que v?o servir naquela tarefa e o pre?o a ser cobrado por ela”, diz Castro.
Mudan?as - Os especialistas ouvidos pelo site de VEJA s?o un?nimes em dizer que, mesmo diante das centenas de emendas propostas, o texto base da MP provavelmente manter? sua ess?ncia. "O governo pode ceder em quest?es pontuais, especialmente trabalhistas", citou uma fonte ligada ?s discuss?es. O pr?prio presidente da Empresa de Planejamento Log?stico (EPL), Bernardo Figueiredo, assegurou na segunda-feira que n?o haver? mudan?as profundas no pacote de portos, mas admitiu que talvez possam haver alguns ajustes. "Tenho lido sobre os protestos. A lei pode ter ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos, resolvem as quest?es principais que a gente tem na ?rea", avaliou na ocasi?o.
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