?O governo prepara nova rodada de desonera?es para ajudar no combate ? infla??o e estender o benef?cio da redu??o de tributos mais diretamente ? baixa renda, depois de a?es na ?rea para aquecer a economia.
An?lise: Fatores que balizam decis?o apontam para dire?es opostas
A equipe presidencial j? decidiu isentar o etanol e os produtos da cesta b?sica da cobran?a de PIS/Cofins, medidas que ser?o adotadas at? o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobran?a dos dois tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (?nibus e metr?).
A desonera??o dos produtos da cesta b?sica ser? divulgada at? o in?cio de maio e vai custar aos cofres p?blicos mensalmente entre R$ 250 milh?es e R$ 300 milh?es.
Assessores presidenciais admitem que, no caso da cesta b?sica, al?m de beneficiar diretamente a popula??o, a medida ajuda a conter a infla??o num momento em que ela supera 6% em 12 meses.
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse ontem que o governo decidiu adicionar mais R$ 10 bilh?es como "reserva de espa?o" para as desonera?es neste ano. Com isso, o limite previsto no Or?amento ir? a R$ 36,1 bilh?es.
TRANSPORTE
A desonera??o para o transporte coletivo ? a que est? em fase mais inicial de estudo e o prazo de ado??o depende do espa?o fiscal dispon?vel pelo governo. A presidente Dilma, por?m, est? decidida a adotar a medida.
A avalia??o do Planalto ? que, at? aqui, as desonera?es focaram beneficiar mais diretamente o setor produtivo e que seria a hora de estender o benef?cio ? baixa renda.
De forte apelo eleitoral, pois permitiria reduzir ou evitar aumentos nas passagens de ?nibus ou metr?, a medida pode ser baixada em 2014, ano de elei??o presidencial.
No caso do etanol e do diesel, a desonera??o visa dar al?vio de caixa para a Petrobras e reduzir impacto de reajuste de pre?os de combust?veis no m?dio prazo. O governo quer tornar o pre?o do etanol mais competitivo e reduzir a importa??o de gasolina.
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