A presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de fazer um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte, relatou nesta ter?a-feira (25) o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vin?cius Coelho, ap?s participar de reuni?o com a presidente, o vice, Michel Temer, e o ministro Jos? Eduardo Cardozo (Justi?a), no Pal?cio do Planalto.
A mudan?a de posi??o do Planalto em rela??o ao assunto - que foi a principal e mais pol?mica proposta apresentada pela presidente em resposta ?s manifesta?es que t?m tomado as ruas do pa?s nas ?ltimas semanas --ser? apresentada publicamente pelo ministro da Justi?a, conforme relato de Coelho.
A Secretaria de Imprensa do Pal?cio do Planalto n?o confirma a informa??o. "O governo sai convencido de que convocar Constituinte n?o ? adequado, porque atrasa a reforma pol?tica", disse.
Segundo o presidente da OAB, entidade que desde ontem ? uma das mais frontalmente contr?rias ? proposta de Dilma Rousseff, o modelo que dever? ser proposto publicamente agora ? que a pr?pria reforma pol?tica seja colocada em plebiscito.
Traduzindo: perguntas espec?ficas, ainda a serem definidas, mas que envolver?o basicamente reformas do processo eleitoral e n?o do sistema de representatividade atual, ser?o feitas ? popula??o, que poder? dizer sim ou n?o a cada um dos pontos. O presidente da OAB disse que a ideia ? fazer o plebiscito at? outubro, de forma que valha para as elei?es de 2014.
Pela proposta apresentada ontem pela presidente Dilma, e que pegou at? Michel Temer de surpresa, a pergunta a ser levada ? popula??o seria sobre a concord?ncia ou n?o com a convoca??o de uma Assembleia Constituinte exclusiva para deliberar sobre uma reforma pol?tica mais ampla.
No modelo proposto pela OAB, e agora supostamente encampado pela Presid?ncia da Rep?blica, n?o haver? necessidade de altera?es na Constitui??o.
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