A presidente Dilma Rousseff sancionar? nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educa??o, segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presid?ncia da Rep?blica. Entre outros pontos, a lei determina um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educa??o em at? dez anos. Segundo a agenda presidencial, n?o haver? cerim?nia para a san??o.
O plano foi aprovado pela C?mara dos Deputados no ?ltimo dia 3 e o prazo para a san??o se encerra nesta quarta, segundo o Pal?cio do Planalto. N?o h? informa?es sobre se a presidente ir? vetar algum ponto do projeto aprovado pelo Legislativo. O conte?do da lei sancionada dever? ser publicado na edi??o do "Di?rio Oficial da Uni?o" desta quinta (26). saiba mais Abismo na educa??o ainda separa Brasil e pa?ses ricos Mais de 700 munic?pios t?m mais da metade dos alunos em atraso escolar Munic?pios acusam falta de recursos para cumprir metas do PNE Jovem brasileiro ? disputado por 6 universidades dos EUA Comiss?o aprova Plano Nacional de Educa??o e projeto segue para o plen?rio da C?mara Leia mais sobre Educa??o
O PNE, como tamb?m ? conhecido, estabelece 20 metas e estrat?gias para o setor nos pr?ximos dez anos. Al?m do investimento de 10% do PIB, o plano prev? a erradica??o do analfabetismo e universaliza??o da educa??o infantil (crian?as de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino m?dio (15 a 17 anos).
Nesta quarta, apesar de n?o haver cerim?nia de san??o do Plano de Educa??o, a presidente ir? participar durante a tarde do lan?amento da segunda etapa do programa Ci?ncia Sem Fronteiras, que prev? bolsas de estudo no exterior.
O que me d? seguran?a que o Plano Nacional de Educa??o vai ser cumprido ? o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas"
Durante evento na Bahia no ?ltimo dia 6, Dilma afirmou que os royalties do petr?leo do pr?-sal ir?o garantir a execu??o do Plano Nacional de Educa??o. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prev? a destina??o de 75% dos recursos obtidos por meio da extra??o do petr?leo e 50% do excedente em ?leo para a educa??o e 25%, para a sa?de.
"Eu acredito que a legisla??o mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petr?leo e 50% do excedente em ?leo do pr?-sal sejam destinados ? educa??o. O que me d? seguran?a que o Plano Nacional de Educa??o vai ser cumprido ? o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas", disse a presidente na Bahia.
Metas
Dentre as metas do PNE, est? tamb?m a amplia??o da oferta de educa??o infantil em creches, que dever? atender m?nimo de 50% das crian?as de at? tr?s anos. Ao final dos dez anos de vig?ncia do PNE, os brasileiros dever?o ser alfabetizados, no m?ximo, at? os seis anos.
O plano determina tamb?m que 50% das escolas p?blicas dever?o oferecer educa??o em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educa??o b?sica.
A escolaridade m?dia da popula??o de 18 a 29 anos dever? ser elevada e alcan?ar m?nimo de 12 anos de estudo. O n?mero de matr?culas na p?s-gradua??o tamb?m precisar? crescer. O plano prev? ainda forma??o de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vig?ncia.
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