O ministro da Justi?a, Fl?vio Dino, deve acionar a Pol?cia Federal (PF) nesta segunda-feira (6) para que o ?rg?o investigue poss?veis crimes na tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milh?es.
As joias, um presente do governo da Ar?bia Saudita para Michelle, foram encontradas com um integrante da comitiva do Minist?rio de Minas e Energia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021, ap?s uma viagem oficial ao Oriente M?dio.
Elas foram apreendidas pela Receita Federal, porque n?o foram declaradas como item pessoal e nem como presente para o estado brasileiro.
Segundo Dino, os fatos podem configurar os crimes de:
descaminho, que ? a tentativa de driblar o pagamento de impostos e tem pena de 1a 4 anos de pris?o;
peculato, quando um funcion?rio p?blico se apropria de um bem (2 a 12 anos de reclus?o);
e lavagem de dinheiro, que ? a tentativa de ocultar a origem il?cita de um bem (3 a 10 anos).
Desde que as pe?as foram apreendidas, houve ao menos oito tentativas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de recuperar os itens. Essas investidas envolveram os minist?rios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, mas os servidores da Receita resistiram.
MPF
Em uma nota divulgada na noite do ?ltimo s?bado (4), a Receita Federal disse que informou ao Minist?rio P?blico Federal e ? Pol?cia Federal o caso envolvendo as joias da ex-primeira-dama, revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmado pela TV Globo.
No comunicado, a Receita n?o citou os nomes dos envolvidos, mas apontou que "todo cidad?o brasileiro sujeita-se ?s mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou fun??o p?blica".
Um procurador ouvido pela TV Globo afirmou que "chama aten??o a press?o das autoridades".
"Segundo os fatos informados na m?dia, pode ter havido alguma forma de advocacia administrativa ou corrup??o", disse.
O procurador apontou ainda que essa interven??o "parece ser o mais grave" no caso.
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