?O advogado Jos? Lu?s Oliveira Lima informou ao G1 na manh? desta ter?a-feira (26) que seu cliente, o ex-chefe da Casa Civil Jos? Dirceu, j? foi contratado pelo Hotel Saint Peter, de Bras?lia, e est? com a carteira de trabalho registrada. Na noite de segunda (25), o criminalista havia protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de autoriza??o para que o ex-ministro, que cumpre pena em regime semiaberto, possa exercer atividade profissional fora do Complexo Penitenci?rio da Papuda.
At? a ?ltima atualiza??o desta reportagem, o presidente da Suprema Corte e relator do processo do mensal?o, ministro Joaquim Barbosa, ainda n?o havia se manifestado sobre se iria acolher a solicita??o da defesa de Dirceu.
"Ele [Dirceu] foi contratado. ? l?gico que ele come?a a trabalhar quando for autorizado pelo Judici?rio. No contrato de trabalho h? o registro da atual situa??o do meu cliente", disse o advogado.
O hotel informou ao G1 nesta ter?a que a diretoria da empresa estava reunida para discutir a situa??o do ex-ministro. O pedido feito pelo advogado de Dirceu dever? ser encaminhado para an?lise da Procuradoria-Geral da Rep?blica antes de uma decis?o final do STF.
Dirceu come?ou a cumprir a pena de pris?o no ?ltimo dia 16 na penitenci?ria da Papuda, em Bras?lia, em regime semiaberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e retornar ? noite para dormir na pris?o. Segundo a GloboNews, Dirceu foi contratado para atuar como gerente administrativo.
O ex-ministro foi condenado no processo do mensal?o a 10 anos e 10 meses de pris?o pelos crimes de forma??o de quadrilha e corrup??o ativa. Ele come?ou a cumprir pena somente por corrup??o ativa (7 anos e 11 meses) porque recorreu da pena por forma??o de quadrilha.
O Saint Peter fica no Setor Hoteleiro Sul, na regi?o central de Bras?lia, pr?ximo da Esplanada dos Minist?rios, do Pal?cio do Planalto e do Congresso Nacional.
Regras para trabalho externo
Os condenados em regime semiaberto podem obter um emprego e apresentar um requerimento ? Vara de Execu??o Penal (VEP) para sair ?s 7h e retornar ?s 19h para o pres?dio.
O emprego deve ser interno (sem sa?das da empresa) e remunerado. O empregador ? quem fiscaliza a freq??ncia e o cumprimento das obriga?es. O preso pode trabalhar em qualquer lugar, mas n?o pode se deslocar a mais de 100 metros de dist?ncia do local.
A Lei de Execu??o Penal prev? que o sal?rio seja destinado ? indeniza??o dos danos do crime, ? assist?ncia ? fam?lia do preso, ao ressarcimento do Estado com as despesas pessoais do preso e o restante, para uma poupan?a a que o detento poder? ter acesso quando for solto.
Preso em S?o Paulo
O ex-ministro Jos? Dirceu teve pris?o decretada no dia 15 de novembro. No mesmo dia se entregou na sede da Pol?cia Federal, em S?o Paulo. Antes de entrar na sede da PF em S?o Paulo, Dirceu acenou para militantes petistas e tamb?m cumprimentou a mulher do deputado licenciado Jos? Genoino (PT-SP), outro dos condenados no julgamento do mensal?o.
No dia 16, Dirceu foi transferido para Bras?lia, onde foi enviado para a ala da Pol?cia Federal no pres?dio da Papuda. No dia seguinte, foi transferido para a ala do regime semiaberto na penitenci?ria, o Centro de Internamento e Reeduca??o (CIR).
Dirceu ter? direito a receber visitas todas as sextas-feiras. O recurso contra o crime de forma??o de quadrilha que ele apresentou s? dever? ser analisado pelo STF no ano que vem.
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