?Quatro r?us condenados no julgamento do mensal?o, entre eles o ex-ministro Jos? Dirceu, entraram com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a decis?o do relator do caso, Joaquim Barbosa, de reter os passaportes e pedem a devolu??o dos documentos.
Com isso, o caso deve ser decidido pelo plen?rio do Supremo. Barbosa determinou a entrega dos passaportes aos 25 condenados para evitar que fugas para o exterior.
Al?m da defesa de Dirceu, a medida de Barbosa foi atacada pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares, do deputado Jo?o Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-vice-presidente do Banco Rural Jos? Roberto Salgado.
Eles argumentam que a medida n?o deveria ter sido tomada individualmente por Barbosa.
No pedido, a defesa de Del?bio afirma que ele entregou o passaporte, "mas com ela n?o pode se conformar".
O documento, assinado pelos advogados Celso Sanchez Vilardi e Arthur Sodr? Prado, diz que a reten??o dos passaportes s? caberia se houvessem fatos concretos.
"Para a decreta??o da medida cautelar de proibi??o de ausentar-se do pa?s, com a consequente reten??o do passaporte do ora agravante (Del?bio), na avan?ada fase em que se encontra o processo, seria imprescind?vel que estivesse baseada em dados concretos, ou seja, deveria estar baseada em atitudes do agravante, indicando que ir? se furtar ? aplica??o da lei penal, tendo em vista que a instru??o j? est? encerrada", afirma o texto.
O advogado de Jo?o Paulo, Alberto Zacharias Toron sustenta que a determina??o "jamais poderia ter sido realizada monocraticamente. Deveria, at? mesmo por respeito aos demais ministros, ter sido respeitado o princ?pio da colegialidade". ? razo?vel que o peticion?rio comunique ao Supremo qualquer viagem que fa?a. Mas n?o h?, repita-se, qualquer necessidade de se acautelar seu passaporte", completou.
A defesa do empres?rio Marcos Val?rio, operador do mensal?o, entregou na quarta-feira o segundo passaporte dele ao Supremo. Em 2005, Val?rio j? havia deixado outro passaporte na Corte.
Entre os condenados, o deputado Pedro Henry (PP-MT) repassou o passaporte ao presidente da C?mara, Marco Maia (PT-SP), alegando que ? um documento diplom?tico. A C?mara ainda analisa que medida ser? tomada.
O ex-deputado Bispo Rodrigues enviou uma manifesta??o explicando que n?o est? com seu passaporte porque a Pol?cia Federal apreendeu o documento em uma opera??o em 2006.
EMBATE
Al?m de reter passaportes, Barbosa ainda determinou que os condenados tamb?m fossem inclu?dos na lista de "procurados e impedidos" da Pol?cia Federal nos postos de fronteira, j? que s? podem sair do pa?s com autoriza??o do Supremo.
A decis?o de reter os passaportes gerou uma troca de alfinetadas entre Barbosa e o ex-ministro Jos? Dirceu.
No despacho, o relator defendeu o julgamento e disse que alguns r?us "deram impress?o de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como pol?tica, a ?rdua e s?ria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte".
Dirceu classificou a medida como "puro populismo jur?dico" e viola??o dos direitos dos r?us.
O petista fez em seu blog duras cr?ticas a Barbosa. "A decis?o do relator (...) ? puro populismo jur?dico e uma s?ria viola??o aos direitos dos r?us ainda n?o condenados, uma vez que o julgamento n?o acabou e a senten?a n?o transitou em julgado", escreveu Dirceu, que chamou a medida de "exagerada".
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