Piaui em Pauta

Dividido, STF deve adiar decisão sobre decreto das armas de Bolsonaro.

Publicada em 21 de Junho de 2019 às 09h23


BRAS?LIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a pr?xima quarta-feira o julgamento das a?es que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas , mas ? pouco prov?vel que a vota??o seja conclu?da ainda neste semestre. Ser? a pen?ltima sess?o da Corte antes do recesso de julho. Como j? h? outros processos pautados para as duas sess?es seguintes, a tend?ncia ? que n?o haja tempo suficiente para os onze ministros votarem o tema, que deve voltar a ser analisado depois do recesso.

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Os ministros est?o divididos sobre o assunto. Alguns deles consideram prudente que a decis?o sobre o assunto seja tomada primeiro pelo Congresso — ainda mais depois que o Senado derrubou o decreto e agora a C?mara far? sua an?lise. Outros entendem que o STF n?o deve abrir m?o de seu papel de declarar a medida inconstitucional, se assim a compreender.
Tags: Dividido, STF deve - BRASÍLIA ? O Supremo

Fonte: globo  |  Publicado por: Da Redação
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