Dois ministros do STF votam para manter regra de participação em debates.

Publicada em 24 de Agosto de 2016 às 19h13

BRAS?LIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) come?ou a julgar nesta quarta-feira cinco a?es que que podem mudar o cen?rio das campanhas eleitorais. As a?es questionam a nova forma de calcular o tempo de propaganda eleitoral no r?dio e televis?o dos candidatos e tamb?m o direito de participar de debates. Os dois relatores, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber, votaram pela manuten??o da regra que exige um m?nimo de dez deputados na bancada da C?mara para garantir a participa??o nos debates promovidos pelas emissoras.

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Pela regra, o PSOL ficaria de fora dos debates, porque n?o tem mais de nove deputados, como exige a lei. Se a norma for mantida, o deputado estadual Marcelo Freixo, candidato ? prefeito do Rio, e a deputada federal Luiza Erundina, que disputa a Prefeitura de S?o Paulo, ambos do PSOL, ficariam impedidos de participar de debates. Eles s? poderiam debater se a emissora os convidasse.

Ainda segundo a lei, para haver a participa??o dos minorit?rios, ? preciso haver tamb?m a aceita??o de dois ter?os dos candidatos participantes dos debates. Toffoli e Rosa deixaram em aberto a possibilidade de retirar essa exig?ncia, deixando a decis?o final toda nas m?os das emissoras. Essa parte da decis?o ser? tomada apenas ao fim das discuss?es. A previs?o ? de que o julgamento seja encerrado apenas na pr?xima semana, porque n?o haver? tempo para todos os onze ministros votarem.

— Os debates eleitorais s?o facultativos e n?o t?m assento na Constitui??o. Nenhum partido, nenhum candidato tem o direito de exigir que uma emissora fa?a o debate — disse Toffoli.

Tags: Dois ministros do - BRASÍLIA ? O Supremo

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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