?A presidente Dilma Rousseff negou na noite desta segunda-feira (21) que o leil?o do Campo de Libra, o primeiro da camada pr?-sal sob o regime de partilha, represente uma privatiza??o. Em pronunciamento de oito minutos e tr?s segundos em rede nacional de r?dio e televis?o, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada pelo campo ficar? com a Uni?o ou com a Petrobras e que as empresas parceiras ter?o seus lucros, compat?veis com os riscos que correr?o.
O vencedor do leil?o foi o cons?rcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. ?nico a apresentar proposta, o cons?rcio ofereceu repassar ? Uni?o 41,65% do excedente em ?leo extra?do do campo, percentual m?nimo fixado pelo governo no edital. Nesse leil?o, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de ?leo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produ??o com a Uni?o.
“Pelos resultados do leil?o, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra v?o pertencer ao Estado brasileiro e ? Petrobras. Isso ? bem diferente de privatiza??o”, disse a presidente.
Nesta segunda, ap?s o leil?o, pol?ticos de oposi??o, como o senador A?cio Neves, poss?vel candidato a presidente da Rep?blica, afirmaram que o governo reconheceu a "import?ncia do investimento privado".
Segundo Dilma, “as empresas privadas parceiras tamb?m ser?o beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, v?o obter lucros significativos, compat?veis com o risco assumido e com os investimentos que estar?o realizando no pa?s. N?o podia ser diferente”.
Ao justificar os lucros que as empresas v?o ter, a presidente citou os empregos e renda a serem gerados. “O Brasil ? – e continuar? sendo – um pa?s aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania. Por tudo isso, o leil?o de Libra representa um marco na hist?ria do Brasil”, justificou. "Estamos transformando o pr?-sal num passarporte futuro para uma sociedade mais justa e com melhor distribui??o de renda", disse.
Dilma elogiou o regime de partilha, elaborado com o Congresso Nacional. “Com ele estamos garantindo um equil?brio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sair?o ganhando”, disse.
Dilma destacou os avan?os sociais que os recursos da ?rea do pr?-sal poder?o, segundo ela, trazer para o Brasil. De acordo com a presidente, s? o Campo de Libra ser? respons?vel sozinho por 67% de toda a produ??o de ?leo do pa?s, ou seja, 1,4 milh?o de barris. Em 35 anos, diz Dilma no pronunciamento, o Estado brasileiro receber? mais de R$ 1 trilh?o: R$ 270 bilh?es em royalties, R$ 736 bilh?es pelo excedente de ?leo sob o regime de partilha e R$ 15 bilh?es como b?nus de assinatura.
Desse total, ressaltou a presidente, todos os recursos referentes aos royalties e ? metade da participa??o especial (R$ 736 bilh?es) ser?o investidos em educa??o e sa?de.
“A batida do martelo do leil?o de Libra, hoje, foi tamb?m a batida na porta de um grande futuro que se abre para n?s, para nossos filhos e para nossos netos”, sustenta Dilma.
A presidente tamb?m se referiu ? gera??o de "milh?es" de empregos na constru??o de superplataformas para a extra??o do petr?leo do pr?-sal.
Dilma destacou os investimentos a serem destinados para a educa??o com os recursos de Libra. “No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: come?ou a se tornar realidade a explora??o em larga escala do nosso pr?-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educa??o e para a sa?de em nosso pa?s”, afirmou, no in?cio do discurso.
“A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, come?a a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras”.
No final, Dilma disse ainda que Libra “representa um marco na hist?ria do Brasil”, cujo sucesso “vai se repetir, com certeza, nas futuras licita?es do pr?-sal”.
“Come?amos a transformar uma riqueza finita, que ? o petr?leo, em um tesouro indestrut?vel que ? a educa??o de alta qualidade. Estamos transformando o pr?-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribui??o de renda”, falou.
?ntegra
Leia abaixo a ?ntegra do pronunciamento da presidente.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: come?ou a se tornar realidade a explora??o em larga escala do nosso pr?-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educa??o e para a sa?de em nosso pa?s.
A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, come?a a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.
O sucesso do leil?o do Campo de Libra – que ? o primeiro mega campo do pr?-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. S?o empresas grandes e fortes que v?o poder explorar, nos pr?ximos 35 anos, um montante de ?leo recuper?vel estimado entre 8 a 12 bilh?es de barris de petr?leo e 120 bilh?es de metros c?bicos de g?s natural.
S? para voc?s terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produ??o total do Brasil, em 2013, dever? ficar pr?xima de 2 milh?es e 100 mil barris de petr?leo di?rios, enquanto o Campo de Libra vai alcan?ar, no seu pico de produ??o, 1 milh?o e 400 mil barris de ?leo por dia. Ou seja, daqui a uma d?cada, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produ??o atual de petr?leo do Brasil.
Por?m, ainda h? n?meros mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem aten??o ao que vou explicar agora. Nos pr?ximos 35 anos Libra pagar? os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilh?es em royalties; segundo, R$ 736 bilh?es a t?tulo de excedente em ?leo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilh?es, pagos como b?nus de assinatura do contrato. Isso alcan?a um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilh?o. Repito: mais de R$ 1 trilh?o.
Por for?a da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos ser? aplicada em educa??o e sa?de. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em ?leo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilh?es, ser?o investidos, exclusivamente, 75% em educa??o e 25% em sa?de.
Mas n?o param por a? os benef?cios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilh?es, ser? aplicado, obrigatoriamente, no combate ? pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ci?ncia e tecnologia, do meio ambiente, e da mitiga??o e adapta??o ?s mudan?as clim?ticas.
Minhas amigas e meus amigos,
Bastaria a aplica??o correta destes recursos para Libra produzir, nos pr?ximos anos, uma pequena revolu??o, ben?fica e transformadora, em nosso pa?s. Mas h? ainda muitos outros benef?cios que este mega campo ir? trazer. A pol?tica que tra?amos exige que as plataformas para a produ??o de petr?leo do pr?-sal tenham elevado conte?do de fabrica??o nacional.
Somente para a explora??o de Libra ser?o necess?rias entre 12 a 18 super-plataformas. Al?m delas, todos os outros equipamentos de produ??o, como os gasodutos, as linhas de produ??o, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos ser?o tamb?m fabricados no Brasil. Isso vai gerar milh?es de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnol?gico do nosso parque naval e de nossa ind?stria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de servi?os, sem esquecer que o volume de ?leo produzido vai elevar em muito nossas exporta?es e, assim, aumentar o saldo de nossa balan?a comercial.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
As etapas de viabiliza??o do pr?-sal t?m acumulado, at? agora, grandes vit?rias. As etapas futuras v?o trazer, sem d?vida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responder? ? altura.
Al?m da vit?ria tecnol?gica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que n?s constru?mos significa tamb?m uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equil?brio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sair?o ganhando.
Pelos resultados do leil?o, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra v?o pertencer ao Estado brasileiro e ? Petrobras. Isso ? bem diferente de privatiza??o. As empresas privadas parceiras tamb?m ser?o beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, v?o obter lucros significativos, compat?veis com o risco assumido e com os investimentos que estar?o realizando no pa?s. N?o podia ser diferente. As empresas petroleiras s?o parceiras que buscam investir no pa?s, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil ? – e continuar? sendo – um pa?s aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.
Por tudo isso, o leil?o de Libra representa um marco na hist?ria do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licita?es do pr?-sal. Come?amos a transformar uma riqueza finita, que ? o petr?leo, em um tesouro indestrut?vel, que ? a educa??o de alta qualidade. Estamos transformando o pr?-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribui??o de renda.
A batida do martelo do leil?o de Libra, hoje, foi tamb?m a batida na porta de um grande futuro que se abre para n?s, para nossos filhos e para nossos netos.
Que Deus continue aben?oando o Brasil! Obrigada e boa noite.
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