As contas do governo registraram um super?vit prim?rio, que ? a economia feita para pagar juros da d?vida p?blica e tentar manter sua trajet?ria de queda, de R$ 29,65 bilh?es nos quatro primeiros meses deste ano, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).
Em compara??o com igual per?odo do ano passado, quando o esfor?o fiscal do governo somou R$ 27,29 bilh?es, houve um aumento de 8,7%. O resultado, por?m, ficou bem abaixo do recorde hist?rico para o per?odo, registrado em 2008, de R$ 47,9 bilh?es de super?vit prim?rio.
Somente em abril, o esfor?o fiscal somou R$ 16,59 bilh?es, segundo n?meros oficiais, valor que ? pr?ximo do recorde para este m?s (R$ 16,72 bilh?es registrado em 2008).
Meta fiscal de janeiro a abril
Pelo conceito conhecido como "abaixo da linha", utilizado como refer?ncia para as metas fiscais, o super?vit prim?rio do governo ficou um pouco menor de janeiro a abril deste ano: R$ 28,9 bilh?es.
Mesmo assim, foi suficiente para cumprir a meta de super?vit prim?rio fixada para o primeiro quadrimestre deste ano, que ? de R$ 28 bilh?es.
Os n?meros da Secretaria do Tesouro Nacional revelam, entretanto, que a meta fiscal at? abril foi atingida somente por conta do pagamento de dividendos de empresas estatais para a Uni?o.
Dividendos e concess?es
Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo informou que recebeu R$ 8,23 bilh?es em dividendos de estatais, contra R$ 1 bilh?o em igual per?odo de 2013.?Sem os R$ 7,22 bilh?es a mais em dividendos, que equivalem a um incremento de 716% frente aos quatro primeiros meses do ano passado, a meta fiscal, portanto, n?o teria sido atingida.
O governo tam?bem recebeu mais recursos de concess?es nos quatro primeiros meses deste ano. De janeiro a abril de 2014, foram recebidos R$ 991 milh?es em concess?es, uma alta de 207% frente ao mesmo per?odo do ano passado (R$ 322 milh?es).
Conta de Desenvolvimento Energ?tico
Por outro lado, o governo tamb?m efetuou o pagamento de R$ 2,77 bilh?es para a Conta de Desenvolvimento Energ?tico (CDE), de janeiro a abril deste ano. No mesmo per?odo de 2013, n?o foram feitos pagamentos para a CDE.
Essa parcela de R$ 2,77 bilh?es paga de janeiro a abril faz parte de um valor total de at? R$ 13 bilh?es estimados com recursos or?ament?rios para todo este ano. Desde o final de 2012, o pa?s vem utilizando mais energia gerada pelas termel?tricas por conta do baixo n?vel dos reservat?rios de hidrel?tricas. A opera??o das t?rmicas ajuda a poupar ?gua dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado ?s contas de luz.
Al?m dos R$ 13 bilh?es em recursos or?ament?rios, tamb?m ser? permitido que as distribuidoras emprestem R$ 11,2 bilh?es no mercado. Mesmo assim, parte da fatura dever? ser repassada ? conta de luz. Entretanto, a expectativa do Minist?rio de Minas e Energia ? de que isso s? aconte?a a partir de 2015.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 10,7% nos quatro primeiros meses deste ano, contra o mesmo per?odo do ano passado, para R$ 418,3 bilh?es. O crescimento das receitas foi de R$ 40,3 bilh?es no primeiro quadrimestre.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 10% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 314,7 bilh?es. Neste caso, a eleva??o foi de R$ 28,6 bilh?es. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avan?aram bem mais de janeiro a abril: 20,4%, para R$ 68,9 bilh?es.
J? no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 27,4 bilh?es de janeiro a abril deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 19,1% frente a igual per?odo de 2013 (R$ 23 bilh?es).
No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 19,9 bilh?es no primeiro quadrimestre de 2014, houve alta de 29,2% sobre igual per?odo do ano passado (R$ 15,4 bilh?es), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
Meta fiscal para todo ano de 2014
A meta cheia de super?vit prim?rio, incluindo estados e munic?pios, para o ano de 2014 ? de R$ 167,4 bilh?es, ou 3,1% do PIB, conforme consta no or?amento da Uni?o aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta ? menor: de R$ 116,1 bilh?es, ou 2,2% do PIB.
Assim como em 2013, por?m, o Executivo n?o ? mais obrigado a compensar o esfor?o fiscal dos estados e munic?pios. Al?m disso, o governo tamb?m pode abater at? R$ 58 bilh?es em gastos do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) e desonera?es tribut?rias de sua meta formal – medida tamb?m j? aprovada pelo Legislativo.
Em termos legais, portanto, a economia feita por todo setor p?blico (governo, estados e munic?pios) para pagar juros da d?vida p?blica e tentar manter sua trajet?ria de queda pode oscilar entre R$ 58 bilh?es (1,1% do PIB) e R$ 167,4 bilh?es sem que a meta seja formalmente descumprida.
Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilh?es no or?amento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor p?blico, neste ano, ? de R$ 99 bilh?es - o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilh?es neste ano, ou 1,55% do PIB, para 2014.
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