A presidente Dilma Rousseff afirmou em discurso nesta quarta-feira (27), em Bras?lia, que o presidente da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ? o "pecado original", em refer?ncia ao processo de impeachment ao qual responde no Congresso.
Segundo a presidente, o processo de impeachment foi admitido por Cunha na C?mara porque n?o aceitou uma proposta que tinha feito, de recusar o processo de impeachment se os deputados governistas ajudassem a impedir que ele fosse julgado no Conselho de ?tica da C?mara em processo que pode resultar at? na cassa??o do mandato. Segundo ela, se aceitasse, o governo entraria "em processo de apodrecimento".
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"Esse processo tem um pecado original. O pecado original ? o presidente da C?mara. Por que ele ? o pecado original? Vou explicar por que. Isso foi amplamente noticiado. O senhor presidente da C?mara queria fazer jogo escuso com o governo. 'Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de ?tica. Tirem os votos que o governo tem no Conselho de ?tica'. Eram tr?s votos. 'E a? eu n?o entro no processo de impeachment'. O governo que aceita uma negocia??o dessas ? um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso, n?s nos recusamos a essa negocia??o", declarou a presidente em cerim?nia da 12? Confer?ncia Nacional de Direitos Humanos.
Procurado pelo G1, o presidente da C?mara disse, por meio de nota, que "reafirma seu posicionamento". "A presidente enfrenta o maior esc?ndalo de corrup??o na maior empresa do governo dela, onde ela era, inclusive, a presidente do conselho administra??o. Al?m disso, ela tem que se preocupar com o marqueteiro e o tesoureiro do partido dela que est?o presos."
Manifesta?es em confer?ncia
Antes da chegada de Dilma, a plateia, formada por participantes ligados a movimentos dos direitos LGBT, da crian?a e do adolescente, dos idosos e da pessoa com defici?ncia, entoou por diversas vezes gritos de “N?o vai ter golpe, vai ter luta”. Tamb?m houve gritos de “Fora, Cunha”, “? Bolsonaro, vou te dizer, eu tamb?m cuspo em voc?”.
Dilma estava acompanhada de v?rios ministros, entre eles Patrus Ananias (Desenvolvimento Agr?rio), Miguel Rossetto (Trabalho e Previd?ncia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Aloizio Mercadante (Educa??o), Eug?nio Arag?o (Justi?a) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos).
No discurso, ela tamb?m voltou a afirmar que o processo de impeachment n?o tem base legal e, por isso, ? um golpe.
"Tem o golpe feito com armas na m?o, tem o golpe feito com tanques, mas tem outro tipo de golpe que voc? faz com as m?os nuas, rasgando a Constitui??o", declarou.
A presidente tamb?m negou ter cometido qualquer crime que justifique a sa?da dela do poder.
“Eu n?o tenho contas no exterior, jamais usei dinheiro p?blico para me beneficiar, n?o tenho acusa??o de corrup??o. Ent?o, o que eles fizeram? Arranjaram uma acusa??o, e toda acusa??o arranjada ? fr?gil. Me acusam de ter pr?ticas cont?beis incorretas. S?o seis decretos, todos eles de suplementa??o.”
Dilma disse ainda que o processo de impeachment est? “disfar?ado de elei??o indireta”. Ela lembrou das Diretas J?, na d?cada de 1980, e ressaltou que se tratava de uma conquista do povo brasileiro da qual o pa?s n?o podia abrir m?o.
“Fizemos uma trajet?ria muito longa para garantir elei?es diretas, voto secreto e para eleger presidente, governador e prefeito. Portanto, n?o vamos deixar que encurtem o caminho para o poder atrav?s de uma elei??o indireta falsificada de impeachment”, declarou.
Direitos humanos
Durante a cerim?nia, Dilma assinou uma mensagem dirigida ao Congresso comunicando o envio de um projeto de lei que acaba com os autos de resist?ncia, termo usado em boletins de ocorr?ncia, e outros quatro decretos ligados aos direitos humanos.
Um pequeno grupo protestou e, interrompendo o discurso dela, a questionou sobre o decreto que permite o uso do nome social em documentos de identidade, que n?o estava entre os listados por Dilma.
A presidente respondeu que a quest?o ser? discutida pelo seu governo e aproveitou para, indiretamente, criticar seus advers?rios. “N?s vamos discutir o nome social. Agora, eles n?o v?o discutir o nome social”, disse.
Depois do evento, quando Dilma e a maior parte do p?blico j? tinha deixado o local, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), assediado pelos participantes, foi ao microfone explicar que houve um “constrangimento” em raz?o de o decreto sobre o uso do nome social n?o ter sido assinado, mas que havia um compromisso do governo em assin?-lo em breve.
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