O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta ter?a-feira (8) as regras de conduta para as elei?es municipais em novembro, em meio ? pandemia do novo coronav?rus. O uso de m?scaras ser? obrigat?rio, e quem chegar ao local de vota??o com o rosto descoberto poder? ser impedido de entrar.
"A gente faz uma distin??o entre local de vota??o e se??o eleitoral. O local de vota??o ?, tipicamente, a escola. Mas, dentro da escola, voc? tem diferentes se?es. Portanto, ? na entrada, no local de vota??o, que voc? j? vai ter aferida a presen?a da m?scara. Se estiver sem m?scara, n?o pode entrar", disse o presidente do TSE, ministro Lu?s Roberto Barroso.
Tamb?m ser? obrigat?ria a higieniza??o das m?os com ?lcool em gel antes e depois do uso da urna. O equipamento eletr?nico em si n?o ser? limpo a cada vota??o e, por isso, caber? a cada eleitor cuidar da pr?pria prote??o.
O tribunal recomendou, ainda, que cada eleitor leve a pr?pria caneta para registrar a assinatura no local de vota??o. A ideia ? evitar ao m?ximo o compartilhamento de itens e, com isso, reduzir o risco de cont?gio. Para quem esquecer, haver? canetas extras devidamente higienizadas nas se?es.
Segundo o TSE, as regras valer?o para todo o pa?s, no primeiro e no segundo turno – marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Os locais de vota??o ficar?o abertos de 7h ?s 17h, sendo as tr?s primeiras horas preferenciais para pessoas com mais de 60 anos.
"Para ser absolutamente sincero, seguran?a absoluta s? se n?o tiver elei??o e ningu?m sair na rua. Mas essa n?o ? uma condi??o que tenha sido considerada nem pelo TSE nem pelo Congresso. Consideramos que era conveniente adiar. E o TSE est? diligenciando todo o conjunto de materiais e equipamentos de seguran?a. Portanto, n?s minimizamos o risco", declarou Barroso.
"N?s estamos tomando todas as precau?es poss?veis para minimizar os riscos. Para ter uma elei??o 100% segura, n?o ter?amos elei??o, ficaria todo mundo em casa. Baixamos o risco ao m?nimo poss?vel", disse o ministro Barroso.
Elei?es 2020: datas do calend?rio eleitoral
O TSE j? havia informado que a identifica??o por biometria, que exigiria mais um contato com equipamentos compartilhados, n?o ser? adotada nas elei?es deste ano.
“O eleitor que n?o seguir o protocolo de seguran?a n?o ser? habilitado a votar. Simples assim. N?s temos regras e o eleitor deve ter a consci?ncia [...] de que, se envolver a seguran?a de outras pessoas, voc? tem que seguir as regras. Portanto, estamos zelando pela prote??o dos mes?rios tamb?m. E, por isso, quem n?o seguir o protocolo n?o ser? habilitado a votar", declarou o presidente do TSE
"N?s temos protocolos, um deles ?: se ele [o eleitor] n?o higienizar a m?o e estiver contaminado ele pode deixar uma contamina??o na urna e o pr?ximo vai se contaminar. Portanto, ele tem que higienizar a m?o, sen?o n?o vota”, acrescentou.
Com febre, sem voto
Outra recomenda??o nova, motivada pela pandemia, diz respeito aos eleitores com sintomas ou quadro confirmado de Covid-19. Segundo o TSE, quem apresentar febre no dia de votar ou tiver sido diagnosticado com o v?rus nos 14 dias antes n?o deve participar das elei?es.
Nesse caso, a recomenda??o ? que o eleitor justifique a aus?ncia, em um outro momento, e informe que deixou de votar por quest?es de sa?de.
Se a pessoa com febre ou diagn?stico for mes?ria, dever? avisar a zona eleitoral para que haja uma substitui??o na escala.
O TSE decidiu n?o adotar a medi??o de temperatura nos locais de vota??o, para evitar aglomera??o e em fun??o do custo-benef?cio da medida. O tribunal n?o recomenda o uso de luvas, mas sim, a limpeza constante das m?os.
Mudan?as na justificativa
No dia da vota??o, o eleitor que estiver fora do domic?lio eleitoral dever? fazer a justificativa pelo celular, por meio do aplicativo e-T?tulo, com uso do servi?o de localiza??o.
Excepcionalmente, quem n?o possuir um celular poder? ir a um local de vota??o fazer a justificativa.
Em at? 60 dias ap?s o pleito, tamb?m ? poss?vel fazer a justificativa da aus?ncia sem pagar multa, apresentando documentos de comprova??o.
A conduta dos mes?rios
Segundo o TSE, o mes?rio poder? pedir que o eleitor abaixe a m?scara rapidamente para facilitar a identifica??o. Fora desse momento, o uso correto do equipamento ? obrigat?rio enquanto o eleitor estiver no local.
O contato entre mes?rio e eleitor tamb?m ser? reduzido ao m?ximo para evitar risco de cont?gio. Em 2020, o eleitor dever? apenas exibir o documento de identifica??o ao mes?rio, que far? o registro sem encostar no papel.
Da mesma forma, o comprovante de vota??o ser? entregue apenas a quem fizer o pedido expresso. Quem n?o precisar da via em papel poder? emitir a comprova??o posteriormente, pelo aplicativo e-T?tulo ou pelo site do TSE.
Para garantir a seguran?a de quem trabalhar? nas elei?es municipais, cada mes?rio receber? tr?s m?scaras descart?veis e um "face shield" – prote??o em acr?lico transparente que cobre todo o rosto.
O TSE recebeu doa?es de 30 empresas para diminuir o custo desses itens de prote??o no or?amento eleitoral. Ao todo, segundo o tribunal, foram doados:
2,1 milh?es de frascos de ?lcool em gel para mes?rios;
Cerca de 2 milh?es de "face shields" para mes?rios;
1 milh?o de litros de ?lcool em gel para eleitores – que podem levar o pr?prio, se preferirem, e
9,72 milh?es de m?scaras descart?veis.
As m?scaras recebidas ser?o destinadas prioritariamente para os mes?rios e fiscais dos locais de vota??o. Segundo o tribunal, um pequeno n?mero poder? ser distribu?do a eleitores, se houver sobra, mas n?o caber? ao TSE fornecer os equipamentos.
Guia r?pido
Veja, abaixo, as principais regras anunciadas nesta ter?a para a conduta nos dias de vota??o:
Eleitor
Uso obrigat?rio de m?scaras de prote??o;
Uso de ?lcool em gel, dispon?vel na se??o, para limpar as m?os antes e depois de votar;
Levar a pr?pria caneta (mas, caso esque?a, haver? canetas extras e higienizadas nas se?es);
Dist?ncia m?nima de um metro dos demais eleitores e mes?rios.
Mes?rios
Uso de m?scaras de prote??o para trocar a cada quatro horas (ser?o fornecidas tr?s m?scaras para cada mes?rio);
Uso de viseiras pl?sticas (face shields), que ser?o fornecidos pelo TSE;
?lcool em gel de uso individual e regras de higieniza??o;
?lcool 70% para limpeza de superf?cies;
Dist?ncia m?nima de um metro dos eleitores e demais mes?rios.
Passo a passo
O TSE tamb?m elaborou um passo a passo para o eleitor:
Entre na se??o eleitoral e fique na frente da mesa;
Mostre seu documento oficial com foto em dire??o ao mes?rio;
Ap?s o mes?rio ler em voz alta o seu nome, confirme que ? voc?;
Guarde o documento;
Limpe as m?os com ?lcool em gel;
Assine o caderno de vota??o;
Se precisar do comprovante de vota??o, solicite ao mes?rio;
Quando a urna for liberada, dirija-se ? cabine de vota??o;
Digite os n?meros dos candidatos;
Na sa?da, limpe as m?os com o ?lcool em gel novamente.
Os n?meros da elei??o
Segundo o TSE, nas elei?es municipais deste ano, ser?o montados mais de 95 mil locais de vota??o e mais de 400 mil se?es eleitorais.
Estima-se que 2.072.976 mes?rios participar?o do processo, sendo 4 mes?rios por sea??o.
Ao todo, ser?o 147,8 milh?es de eleitores, o que d? uma m?dia de 435 eleitores por se??o eleitoral. Nas elei?es municipais, apenas o Distrito Federal n?o participa – a capital federal n?o tem prefeito nem vereadores.
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