?Em entrevista ao Em Ponto, na GloboNews, secret?rio de Pol?ticas Digitais da Secretaria de Comunica??o da Presid?ncia, Jo?o Brant, disse nesta ter?a-feira (9) que o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ? um "provocador que instrumentaliza a sua rede social para fins pol?ticos e econ?micos" e que as investidas feitas por ele s?o um "ataque ? democracia nacional".
O bilion?rio sul-africano iniciou no ?ltimo fim de semana uma s?re de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk fez investidas contra decis?es do STF sobre bloqueio de perfis no X, afirmou que n?o cumpriria determina?es de Moraes, e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais. (Veja, mais abaixo, detalhes deste embate entre Musk e Moraes).
Em entrevista ao Em Ponto, na GloboNews, Brant disse que Elon Musk ? um "provocador que instrumentaliza a sua rede social para fins pol?ticos e econ?micos" e que as investidas feitas por ele s?o um "ataque ? soberania nacional".
"Isso tem uma gravidade enorme, porque afeta uma parte do debate p?blico no Brasil. Faz com que se tenha um espa?o que era para ser uma esfera p?blica e democr?tica e est? marcado por um vi?s, uma manipula??o do debate p?blico. Na pr?tica, ele est? dando apoio e guarida a golpistas", falou.
Citando a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, Jo?o Brant diz acreditar que o dono do Twitter decidiu se aliar “a uma minoria turbulenta que aposta na quebra das regras democr?ticas”.
“Estamos falando de uma minoria que adotou discursos e pr?ticas golpistas e que vinha sendo expostas pelas dela?es e depoimentos que foram dados recentemente no ?mbito das investiga?es do 8 de janeiro”, fala.
Para o secret?rio, o debate democr?tico e de ideias deve sempre existir, mas n?o devem ser aceitos ataques ?s institui?es. “A democracia deve permitir o debate franco de posi?es diferentes, de esquerda e direita, mas n?o deve permitir ataques aos pilares da pr?pria democracia, como a confian?a do sistema eleitoral e ?s institui?es: Legislativo, Executivo e Judici?rio”.
Os ataques de Musk a Moraes, colocaram em evid?ncia o projeto de regulamenta??o das plataformas digitais – o chamado PL das Fake News, que aguarda vota??o na C?mara. Jo?o Brant disse que o Congresso precisa assumir a responsabilidade da regulamenta??o do uso de redes sociais no Brasil. Segundo ele, o governo Lula foi cuidadoso e apresentou sugest?es sobre o
tema.
Entenda a pol?mica Musk X Moraes
Musk decidiu confrontar Moraes e publicou no ?ltimo s?bado (6) em cima de uma postagem de ministro no X a seguinte provoca??o: "Por que voc? est? exigindo tanta censura no Brasil?".
Depois, Musk amea?ou que a plataforma reativar? as contas bloqueadas, em desrespeito ? Justi?a, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
No domingo (7), o bilion?rio postou uma foto de Moraes e disse que ele ? o "Darth Vader" do Brasil, em refer?ncia ao vil?o da franquia cinematogr?fica Star Wars.
Depois dos sucessivos ataques do empres?rio, saiu a decis?o de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as pr?ticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinforma??o e desestabilizar institui?es do Estado Democr?tico de Direito:
"Na presente hip?tese, portanto, est? caracterizada a utiliza??o de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presen?a de fortes ind?cios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentaliza??o criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inqu?ritos", escreveu Moraes.
Em outro trecho da decis?o, Moraes escreve, em letras mai?sculas:
"AS REDES SOCIAIS N?O S?O TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS N?O S?O TERRA DE NINGU?M!"
Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constitui??o, sob pena de responderem pelos seus atos. Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.
"A flagrante conduta de obstru??o ? Justi?a brasileira, a incita??o ao crime, a amea?a p?blica de desobedi?ncia as ordens judiciais e de futura aus?ncia de coopera??o da plataforma s?o fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e refor?am ? conex?o da dolosa instrumentaliza??o criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X", declarou o ministro.
Na segunda (8), Elon Musk voltou a atacar Moraes. Em uma das publica?es, Musk chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula "na coleira".
PL da regula??o das redes sociais
Ao Est?dio i, da GloboNews, o relator do PL das redes sociais, deputado Orlando Silva (PCdoB - SP, afirmou que vai tentar colocar o tema na pauta da reuni?o do Col?gio de L?deres esta semana. Segundo eles, h? debates sobre a PL das redes sociais h? quase um ano no Congresso e que o tema ? pol?mico mas necess?rio.
A ?ltima vers?o do parecer protocolado por Orlando Silva na C?mara estabelece que as plataformas poder?o ser responsabilizadas civilmente por conte?dos criminosos publicados por usu?rios, desde que seja comprovado que a empresa ignorou riscos e abriu m?o de mecanismos de modera??o.
A responsabiliza??o tamb?m ocorrer? quando os conte?dos criminosos forem veiculados por meio de instrumentos pagos de impulsionamento e publicidade
As medidas alteram o Marco Civil da Internet, que prev? que os provedores somente poder?o ser responsabilizados quando, ap?s ordem judicial, n?o removerem conte?dos criminosos.
Pelo texto, as empresas devem adotar um protocolo para analisar riscos relacionados ?s plataformas e seus algoritmos. Essa avalia??o dever? abordar, por exemplo, a dissemina??o de conte?dos contra o Estado Democr?tico de Direito e publica?es de cunho preconceituoso.
A partir dessa an?lise, as empresas ter?o de adotar medidas para atenuar os riscos.
O projeto tamb?m cria o chamado “dever de cuidado”, que, se ignorado, pode levar ? responsabiliza??o da plataforma. O mecanismo determina que os provedores precisam atuar de forma "diligente" para prevenir ou mitigar conte?dos il?citos veiculados nas plataformas.
A neglig?ncia da empresa ou a identifica??o de riscos pode levar ? abertura de um protocolo de seguran?a. Com o in?cio do procedimento, as plataformas poder?o ser responsabilizadas por omiss?es em den?ncias de usu?rios contra conte?dos criminosos dispon?veis nas redes sociais.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...