Em ato reservado, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem veto.

Publicada em 02 de Março de 2015 às 19h52

?Em ato reservado no Pal?cio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi aprovado pela C?mara em 11 de fevereiro e estabelece regras para o exerc?cio da profiss?o de motorista. O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no pa?s.
A nova lei garante, entre outros pontos:
- Isen??o de pagamento de ped?gio para cada eixo suspenso de caminh?es vazios
- Perd?o das multas por excesso de peso expedidas nos ?ltimos dois anos
- Amplia??o de pontos de parada para descanso e repouso
- Aumento da toler?ncia m?xima na pesagem dos ve?culos
- Que o caminhoneiro n?o seja respons?vel por preju?zos patrimoniais se uma a??o for de terceiros.

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Em nota divulgada na manh? desta segunda, a Secretaria-Geral informou que a san??o foi motivada pela "libera??o de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminui??o das manifesta?es de caminhoneiros".
Conforme a nota, o governo tomar? as medidas necess?rias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorroga??o por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminh?es adquiridos por programas federais.
Boletim divulgado pela Pol?cia Rodovi?ria Federal nesta segunda ?s 15h30 informava que havia interdi?es totais ou parciais de rodovias em 4 estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia da Rep?blica, Miguel Rossetto, informou, ap?s reuni?o com empres?rios e caminhoneiros em Bras?lia, que a Petrobras se comprometeu a n?o reajustar o pre?o do diesel pelos pr?ximos seis meses.
Em entrevista no Pal?cio do Planalto, Rossetto chegou a informar tamb?m que empres?rios e caminhoneiros elaborar?o uma tabela para definir os pre?os do frete. De acordo com a pasta, haver? nova rodada de negocia??o em 10 de mar?o para a defini??o de como ser? feita a tabela.

Boa recep??o'
Um dia ap?s o ministro apresentar as propostas do governo para encerrar os bloqueios pelo pa?s, a presidente Dilma comentou o assunto e afirmou que, at? aquele momento, elas haviam tido “boa recep??o” pelos caminhoneiros.
“O governo est? fazendo, como voc?s viram, todo um esfor?o na quest?o da resolu??o da greve. N?s apresentamos, junto com v?rias lideran?as e empres?rios que foram consultados e avaliados, um conjunto de propostas. Esse conjunto de propostas foi divulgado e a gente tem visto que elas t?m tido uma boa recep??o [dos caminhoneiros]. Agora, aguardamos. Os ministros respons?veis est?o todos em atividade, trabalhando essas propostas", afirmou a presidente.

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Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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