?Em uma carta endere?ada ? presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio ? petista e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na C?mara dos Deputados na semana passada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A divulga??o da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana ap?s o in?cio do processo e um dia depois de o vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista n?o confia nele nem no PMDB, partido do qual ele ? presidente.
“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jur?dico, ? um recurso de extrema gravidade que s? deve ser empregado quando houver comprova??o clara e inquestion?vel de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constitui??o”, diz a carta.
“O processo de impeachment, aberto na ?ltima quarta-feira, 02/12, carece desta fundamenta??o. N?o est? configurado qualquer ato da Presidenta da Rep?blica que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.
A carta ? assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amap?, Bahia, Cear?, Distrito Federal, Maranh?o, Minas Gerais, Para?ba, Pernambuco, Piau?, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Nesta ter?a, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro j? havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estrat?gia do governo de se preparar “para o embate que est? come?ando”.
Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros pol?ticos da presidente Dilma, ofereceu almo?o, no Pal?cio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na C?mara.
Leia a ?ntegra da carta divulgada pelo Pal?cio do Planato:
CARTA PELA LEGALIDADE
Os Governadores estaduais v?m, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da Rep?blica.
A hist?ria brasileira ressente-se das diversas rupturas autorit?rias e golpes de estado que impediram a consolida??o da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto ? assim que este ? o per?odo mais longo de normalidade institucional de nossa hist?ria, conquistado ap?s a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, ? dever de todos zelar pelo respeito ? Constitui??o e ao Estado Democr?tico de Direito.
Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jur?dico, ? um recurso de extrema gravidade que s? deve ser empregado quando houver comprova??o clara e inquestion?vel de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constitui??o.
O processo de impeachment, aberto na ?ltima quarta-feira, 02/12, carece desta fundamenta??o. N?o est? configurado qualquer ato da Presidenta da Rep?blica que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos as dificuldades pelas quais o pa?s atravessa e lutamos para super?-las. Todavia, acreditamos que as sa?das para a crise n?o podem passar ao largo das nossas institui?es e do respeito ? legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o pa?s ao di?logo e ? constru??o conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econ?mico com distribui??o de renda.
Bras?lia, 08 de dezembro de 2015.
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