BRAS?LIA — A presidente afastada Dilma Rousseff afirma em depoimento por escrito enviado ? comiss?o do impeachment que o processo contra ela ? uma "farsa jur?dica e pol?tica". O documento ? lido pelo advogado, o ex-ministro Jos? Eduardo Cardozo.
"O que mais d?i ? perceber que estou sendo v?tima de uma farsa jur?dica e pol?tica", sustenta Dilma.
Ela afirma que lutar? para concluir seu mandato em respeito aos votos que obteve em 2014.
"Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu pa?s, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato at? o fim", registra.
Dilma diz ainda que os que forem "honrados" e apoiarem seu afastamento sentir?o "vergonha" no futuro.
"Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, n?o deixar?o, cedo ou tarde, de sentir o terr?vel peso da vergonha, ao vislumbrarem seu pr?prio rosto no espelho da hist?ria. Nunca poder?o afastar das suas mentes a lembran?a dos que morreram e foram torturados, para que pud?ssemos ser um pa?s soberano, livre e regido pelo Estado Democr?tico de Direito", diz trecho.
Dilma reconhece ter cometido erros, de natureza pessoal e pol?tica, mas afirma que nunca foi desonesta.
"Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrar? na minha trajet?ria de vida a desonestidade, a covardia ou a trai??o. Jamais desviei um ?nico centavo do patrim?nio p?blico para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais dif?cil que fosse, por covardia. E jamais tra? minhas cren?as, minhas convic?es, ou meus companheiros, em horas dif?ceis", sustenta.
ASS?DIO DE CHANTAGISTAS
A petista afirma ter sido submetida ao processo de impeachment por n?o ceder a "chantagistas".
"? por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter recha?ado o ass?dio de chantagistas", registra trecho.
Dilma nega a pr?tica de crimes de responsabilidade e sustenta que no caso dos decretos o entendimento t?cnico que havia ? ?poca da edi??o respaldava a edi??o. Disse que eles eram compat?veis com a meta fiscal, por estarem sujeitos a limites de contingenciamento. Afirma que os atos eram "rotineiros" e destaca que outros presidentes, Fernando Henrique e Lula, teriam assinado documentos semelhantes.
"Teriam estes Presidentes tamb?m atentado contra a Constitui??o, incorrendo na pr?tica de crimes de responsabilidade? Por que teriam ent?o silenciado os ?rg?os de controle, aprovando as suas contas, ap?s a detida an?lise da execu??o or?ament?ria? Por que ent?o, exclusivamente no meu governo, que seguiu um procedimento e um entendimento acolhido e reproduzido h? anos, se deveria qualificar a edi??o destes decretos de abertura de cr?dito suplementar como pr?tica de atos il?citos graves e dolosos? Por que se adota, no caso, diante de atos id?nticos praticados por governos diferentes, dois pesos e duas medidas?", questiona.
PEDALADAS
Em rela??o ?s pedaladas, ela nega que possam ser classificados como opera?es de cr?dito os atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra. Observa que em outros momentos j? tinham acontecido atrasos em pagamentos, ainda que em valores inferiores.
"Ou seja: um atraso no pagamento de um contrato de presta??o de servi?os, n?o se transforma, “juridicamente”, em uma opera??o de cr?dito pela quantifica??o dos valores nele envolvidos. Ou ? para o direito uma “opera??o” de cr?dito, ou n?o ?, pouco importando se o valor quantificado em um eventual atraso ? de um real ou de um bilh?o de reais", diz trecho.
Ela destaca a conclus?o da per?cia do Senado de que n?o teria praticado ato em rela??o aos atrasos e refuta a possibilidade de responder por omiss?o.
"Imaginar-se, em s? consci?ncia, que um Presidente da Rep?blica, comandando pol?tica e administrativamente o Poder Executivo, ou seja, dirigindo uma gigantesca m?quina administrativa constitu?da de centenas de milhares de servidores, deva possuir um dever gerencial espec?fico sobre o momento em que devem ser pagos os montantes de um determinado programa, ? um rematado absurdo", afirma.
LAVA-JATO
Dilma argumenta que o processo tem andamento devido ao fato de que ela n?o teria feito qualquer interfer?ncia para parar a Opera??o Lava-Jato.
Desde a sua abertura pelo Presidente da C?mara, Eduardo Cunha, as raz?es reais e a finalidade objetiva que movem este processo de impeachment s?o absolutamente claras. V?rias for?as pol?ticas, viam e continuam a ver, a minha postura de n?o intervir ou de n?o obstar as investiga?es realizadas pela opera??o “Lava Jato”, como algo que colocava em risco setores da “classe pol?tica” brasileira", registra outro trecho.
ELOGIOS A LULA
A presidente faz ainda elogios a sua gest?o e a do seu antecessor, Luiz In?cio Lula da Silva. Ela conclui dizendo que seu impeachment seria uma "ruptura democr?tica".
"O Brasil n?o merece viver uma nova ruptura democr?tica. Devemos mostrar ao mundo e a n?s mesmos que conseguimos construir institui?es s?lidas, capazes de resistir a intemp?ries econ?micas e pol?ticas. Devemos mostrar que sabemos honrar a nossa Constitui??o, a Democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto popular. Devemos mostrar, finalmente, que sabemos dizer n?o a todos os que, de forma elitista e oportunista, agindo com absoluta falta de escr?pulos, valem-se da trai??o, da mentira, do embuste e do golpismo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto descompasso com os desejos da maioria da popula??o", finaliza.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...