O ex-diretor de Servi?os da Petrobras Renato Duque, preso por suspeita de envolvimento no esquema de corrup??o que atuava na estatal, compareceu nesta quinta-feira (19), por volta das 10h30, ? CPI da C?mara que investiga den?ncias contra a petroleira, mas se recusou a responder ?s perguntas dos deputados federais. J? em sua primeira manifesta??o na CPI o ex-dirigente advertiu aos parlamentares que, por orienta??o de seus advogados, ele iria exercer o direito constitucional de ficar em sil?ncio.
Preso na ?ltima segunda-feira (16) na d?cima fase da Opera??o Lava Jato, Duque est? detido na Superintend?ncia da Pol?cia Federalx (PF) em Curitiba. Para depor aos deputados federais, ele foi conduzido em um avi?o da PF at? Bras?lia.
Ele deixou a carceragem da Pol?cia Federal na capital paranaense por volta das 5h desta quinta. Por ordem do juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processo da Lava Jato na primeira inst?ncia, Duque foi escoltado sem algemas ao plen?rio da CPI.
Como foi denunciado no processo da Lava Jato, Duque n?o tem obriga??o de jurar falar a verdade ? comiss?o e pode se recusar a responder ?s perguntas dos parlamentares, na medida em que a Constitui??o n?o exige que os cidad?os produzam provas contra si mesmos.
"Por orienta??o da minha defesa t?cnica, na condi??o de investigado, estou exercendo, com todo o respeito a essa Casa, o meu direito constitucional de permanecer em sil?ncio”, declarou Renato Duque aos integrantes da CPI.
“No momento oportuno, ser?o esclarecidas e ser?o sanadas todas as d?vidas. Existe uma hora de falar e uma hora de calar. Essa ? a hora de calar, no meu ponto de vista. Me encontro preso, ent?o, por esse motivo, ? que estou exercendo o meu direito constitucional ao sil?ncio”, complementou.
Diante da decis?o de Duque de n?o responder aos questionamentos, o presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ressaltou aos colegas da comiss?o que apenas cabia ao colegiado "respeitar" o direito do depoente ficar em sil?ncio.
No entanto, Motta comunicou aos deputados que, mesmo Duque se negando a responder ?s perguntas, todos os parlamentares inscritos poderiam formular seus questionamentos. “Como somos escravos da constitui??o, (...) resta a n?s respeitar esse direito”, ressaltou Motta.
A sess?o
Primeiro integrante da CPI a fazer perguntas, o deputado Luiz S?rgio (PT-RJ), relator da comiss?o, questionou o ex-diretor da Petrobras sobre o funcionamento do esquema de pagamento de propina dentro da estatal. O petista fez 19 perguntas a Duque, entretanto, o ex-diretor se limitou a repetir que iria permanecer em sil?ncio. "Vou exercer meu direito constitucional de ficar calado", enfatizou.
Em um dos questionamentos, o ex-diretor disse aos deputados que n?o imaginava que fosse “t?o dif?cil” ficar calado. O coment?rio fez com que v?rios deputados passassem a se manifestar tentando convenc?-lo a desistir de ficar calado.
O l?der do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que o sil?ncio de Duque poderia ser encarado como se ele fosse “c?mplice” do esquema. Por?m, o presidente da CPI rebateu o parlamentar do PSOL, destacando que o C?digo Penal ressalta que o sil?ncio de depoentes n?o pode ser interpretado "em preju?zo ? defesa”.
Ao pedir a palavra, o l?der do PSDB na C?mara, Carlos Sampaio (SP), disse a Duque que, em raz?o das acusa?es do Minist?rio P?blico, o ex-diretor pode vir a ser condenado a uma longa pena de pris?o. “O senhor vai ficar no m?nimo 30 anos preso e a chance de o PT te defender ? zero”, afirmou.
Ent?o, o tucano aconselhou o ex-dirigente a pensar na fam?lia e avaliar se valia a pena continuar calado e correr o risco de ser condenado. “Enquanto uns continuam a levar uma vida nababesca, o senhor est? preso. Reavalie se vale deixar cair a responsabilidade toda nos seus ombros”, argumentou o tucano.
O l?der da minoria, deputado Bruno Ara?jo (PSDB-PE) tamb?m tentou convencer Duque a quebrar o sil?ncio, argumentando que a colabora??o com a Justi?a poderia resultar na redu??o de sua pena.
Como Duque se manteve indiferente ?s press?es dos deputados, o deputado Darc?sio Perondi (PMDB-RS) chegou a sugerir que a comiss?o convocasse a mulher do ex-dirigente para dar explica?es sobre os bens e as contas. Entretanto, o presidente da CPI rejeitou a sugest?o, alegando que n?o h? nenhuma acusa??o contra a mulher de Duque.
A sugest?o tamb?m foi criticada pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP). “Dizer que vai convocar familiares de acusados ?, no m?nimo, tortura psicol?gica”, reclamou.
Duque s? p?de ser ouvido nas depend?ncias da C?mara porque o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu temporariamente uma regra interna que pro?be o depoimento de presos dentro da Casa.
O presidente da CPI disse que solicitou a Cunha que fosse aberta uma exce??o, possibilitando a realiza??o do depoimento dentro da Casa. Caso contr?rio, Duque teria que ser ouvido pelos deputados na Superintend?ncia da PF no Distrito Federal.
Nova pris?o
Acusado de receber propinas no per?odo em que comandou a diretoria de Servi?os da Petrobras, Renato Duque voltou a ser preso na ?ltima segunda e tamb?m foi denunciado ? Justi?a Federal do Paran? pelo Minist?rio P?blico Federal (MPF).
No despacho em que determinou a pris?o do ex-dirigente da estatal, o juiz federal S?rgio Moro relatou que os procuradores da Rep?blica descobriram que Duque continuou lavando dinheiro mesmo depois da deflagra??o da Opera??o Lava Jato, em mar?o do ano passado.
O magistrado afirmou na decis?o que Duque "esvaziou" suas contas na Su??a e enviou € 20 milh?es para contas secretas no principado de M?naco. O dinheiro, que n?o havia sido declarado ? Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do pa?s europeu.
Ainda de acordo com o juiz, h? ind?cios de que Renato Duque mant?m outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong.
O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em M?naco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros pa?ses por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa. Na decis?o, S?rgio Moro afirmou que a quantia apreendida em M?naco, e n?o declarada ao fisco, ? "incompat?vel" com os rendimentos de Duque na Petrobras.
O juiz respons?vel pela Lava Jato tamb?m destacou no despacho que a pris?o de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transfer?ncia do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recupera??o dos recursos.
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