O relator do processo no TCU (Tribunal de Conta da Uni?o) que apura irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras vai propor que os conselheiros da empresa n?o sejam responsabilizados, entre eles a hoje presidente Dilma, pelas irregularidades na transa??o.
O relat?rio sugere a puni??o de diretores da estatal por irregularidades na opera??o, estimando um preju?zo de cerca de US$ 700 milh?es (R$ 1,5 bilh?o). saiba mais Ex-diretor da Petrobras ? denunciado por fraude em licita??o com Odebretch TCU prop?e devolu??o de US$ 873 mi por Pasadena Respons?veis por 1/3 das doa?es eleitorais s?o fornecedores Petrobr?s Dilma e Lula se re?nem a s?s em S?o Paulo para discutir crise na Petrobras Dilma nega ter recebido c?pia antecipada do contrato de Pasadena Leia mais sobre Crise da Petrobr?s
O processo que apura as irregularidades na aquisi??o tem previs?o de ser votado amanh? e a proposta do ministro relator, Jos? Jorge, poder? ser alterada por algum dos outros oito ministros do Tribunal de Contas.
Se a proposta do relator for a vencedora, a presidente e outras nove pessoas (entre elas seis ministros e ex-ministros) que participaram das reuni?es como conselheiros aprovando as transa?es ficam isentas de puni??o no momento.
A proposta, contudo, abre a possibilidade para que eles sejam investigados caso novos elementos apare?am no processo que ser? aberto para cobrar os preju?zos na compra.
O relat?rio de Jos? Jorge deve trazer um al?vio para a campanha de Dilma, que temia uma decis?o contr?ria ? presidente. O tema foi explorado pela oposi??o, que acabou gerando a cria??o de CPIs no Legislativo, mas que n?o est?o funcionando de fato.
O relator aceitou o argumento apresentado pela presidente Dilma Rousseff publicamente este ano de que o Conselho da estatal, nos anos de 2006 e 2007, n?o foi informado pela diretoria de algumas cl?usulas dessa compra.
COBRAN?A
A decis?o do relator ser? por confirmar as irregularidades na compra da refinaria, apontando um preju?zo de aproximadamente US$ 700 milh?es (R$ 1,5 bilh?o), sem considerar juros e multas, na compra feita pela Petrobras junto ao grupo belga Astra em 2006. Ser? a maior cobran?a de valores desviados j? feita pelo TCU, caso venha a ser confirmada.
De acordo com a proposta, o ex-presidente da Petrobras Jos? S?rgio Gabrielli e outros 11 diretores e gerentes da companhia (entre eles os ex-diretores da ?rea internacional Nestor Cerver? e de abastecimento Paulo Roberto Costa, preso preventivamente numa opera??o da Pol?cia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro), ter?o ressarcir ? Petrobras por esse preju?zo. Caso a decis?o seja confirmada, ainda cabe recurso.
Para fazer a cobran?a, ser? aberta uma TCE (Tomada de Contas Especial), que ? um novo processo onde cada um dos responsabilizados poder? apresentar sua defesa individualizada. Nesse processo, o d?bito apontado poder? ser modificado ou at? mesmo anulado pelo futuro julgamento do tribunal.
Os problemas na refinaria foram denunciados ao TCU em fevereiro de 2013 pelo procurador do tribunal, Marinus Marsico, e investigados ao longo de 15 meses. Ap?s a an?lise de centenas de documentos da Petrobras, tr?s t?cnicos do TCU apontaram que a Petrobras fez uma aquisi??o "antiecon?mica" da refinaria e dos estoques de ?leo. De acordo com os t?cnicos houve "les?o ao er?rio, atos de gest?o antiecon?mica e ileg?timos" nessa aquisi??o.
A Petrobras alegou em sua defesa que n?o houve preju?zo na aquisi??o de Pasadena e que o TCU desconsiderou alguns dos relat?rios de consultorias e bancos que apontavam para a regularidade da transa??o. Os diretores da empresa tamb?m alegam, em depoimentos ? diferentes comiss?es do Congresso, que n?o houve preju?zo na aquisi??o da refinaria americana.
HIST?RICO
Em 2006, a Petrobras comprou do grupo belga Astra metade da refinaria de Pasadena por US$ 360 milh?es, inclu?dos estoques de petr?leo. Os s?cios brigaram por causa do custo da reforma que a Petrobras queria fazer na refinaria, que chegava a US$ 2,5 bilh?es, considerado alto pela Astra. Os belgas chegaram propor recomprar os 50% da Petrobras, que n?o aceitou.
A Petrobras ent?o enviou proposta de US$ 550 milh?es pelo restante de Pasadena, mas a Astra queria US$ 1 bilh?o. Os s?cios acabaram fazendo um acordo de US$ 788 milh?es, mas sem aprova??o do conselho da estatal brasileira ele n?o foi fechado, o que levou a uma disputa judicial nos EUA.
No final, ap?s uma batalha judicial encerrada em 2012, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milh?es por 50% da refinaria. No total, a estatal brasileira desembolsou US$ 1,25 bilh?o por um neg?cio comprado pela Astra por apenas US$ 42,5 milh?es em 2005. Gabrielli diz que a Astra fez investimentos de US$ 360 milh?es na refinaria ap?s a aquisi??o de 2005 para defender o valor pago.
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