?Depois de quatro horas de uma sess?o conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta-feira (7), a vota??o dos vetos da presidente Dilma Rousseff ? Lei dos Royalties do Petr?leo. O resultado final, entretanto, ainda ? desconhecido, na medida em que os votos registrados em c?dulas de papel foram depositados em urnas espalhadas pelo plen?rio.
A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apura??o pode durar, pelo menos, seis horas, porque ter?o de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos. O resultado, afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sair? ainda nesta quinta.
Discuss?es acaloradas, discursos inflamados e uma s?rie de tentativas de atrasar a aprecia??o dos vetos marcaram o embate de quatro horas no plen?rio da C?mara entre parlamentares de estados produtores e n?o produtores de petr?leo. A batalha pelos lucros da explora??o petrol?fera reuniu na mesma trincheira advers?rios pol?ticos, como PT e PSDB. Em uma cena rara no Legislativo, petistas e tucanos deixaram as desaven?as partid?rias de lado, momentaneamente, para atuar em conjunto na defesa dos interesses de seus estados.
O momento mais tenso da sess?o ocorreu quando as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp?rito Santo anunciaram que n?o participariam da vota??o dos vetos presidenciais ? Lei dos Royalties, por discordarem da decis?o do presidente do Congresso de limitar a cinco minutos o tempo dos discursos.
Se revogados os vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extra??o de petr?leo passar? a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrol?feros j? licitados. A altera??o na regra de rateio havia sido aprovada pela C?mara e pelo Senado em 2012, por?m, a presidente da Rep?blica vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor.
A sess?o que avaliou o teor original da proposta aprovada no ano passado pelos congressistas teve in?cio ?s 20h03. Sentado na poltrona da presid?ncia da C?mara, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, abriu os trabalhos legislativos com a checagem do qu?rum. Naquele momento, o painel eletr?nico da Casa registrava a presen?a de 70 senadores e 480 deputados.
Imediatamente ap?s a confer?ncia do qu?rum, parlamentares de Rio, Esp?rito Santo e S?o Paulo reivindicaram aos gritos, no meio do plen?rio, o direito de apresentar “quest?es de ordem”, mecanismo previsto no regimento interno do parlamento para questionar eventuais descumprimentos das regras legislativas.
Enquanto isso, diversos congressistas de estados onde n?o h? explora??o petrol?fera erguiam placas verdes que defendiam o fim dos vetos. "N?o ao veto. Royalties para todos. Essa luta ? de todos n?s”, ressaltava a mensagem.
Diante do princ?pio de tumulto, Renan manteve os microfones do plen?rio desligados. Inconformado, o l?der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), subiu ? bancada da Mesa Diretora e, sem que o senador alagoano percebesse, gritou “quest?o de ordem” no microfone da presid?ncia.
A iniciativa do ex-governador do Rio irritou Renan. Ele, ent?o, advertiu que iria encerrar a sess?o se houvesse tumultos. Parlamentares dos estados produtores reagiram ? amea?a com gritos de ordem. Integrante da bancada fluminense, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) criticou a postura do presidente do Congresso. “? melhor fechar o Congresso. Arbitr?rio, ditador”, disparou.
Os ?nimos foram se acalmando aos poucos e Renan passou a conceder a palavra aos parlamentares que defendiam a manuten??o do veto. O primeiro a se manifestar no plen?rio, deflagrando a tentativa de obstruir a vota??o, foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista havia sido um dos congressistas que, ao longo do dia, haviam tentado costurar um acordo com o governo federal para evitar a vota??o dos vetos. No entanto, a ministra Ideli Salvatti, respons?vel pela articula??o pol?tica do Executivo, preferiu n?o intervir, alegando que o assunto deveria ser solucionado pelos pr?prios parlamentares.
“Gostar?amos de saber por que, entre mais de 3 mil vetos, foram escolhidos estes para a vota??o de hoje”, indagou Lindbergh no plen?rio da C?mara.
Em resposta ao senador fluminense, Renan alegou que cabe ao presidente do Congresso definir a pauta da sess?o conjunta da C?mara e do Senado. Na esteira da manifesta??o de Lindbergh, outros parlamentares de Rio e Esp?rito Santo passaram a se revezar nos microfones para apontar supostos v?cios na organiza??o da sess?o.
A estrat?gia dos estados produtores, articulada em uma reuni?o na tarde desta quarta, consistia em tentar prolongar pelo maior tempo poss?vel a sess?o, a ponto de que o plen?rio ficasse esvaziado e eles pedissem a verifica??o de qu?rum para suspender a vota??o. Renan, entretanto, foi inflex?vel, derrubando um a um os argumentos regimentais dos parlamentares.
Discursos cronometrados
Passados quase 45 minutos do in?cio da sess?o, o presidente do Senado encerrou a fase de questionamentos e liberou que os congressistas discursassem, contra e a favor, a derrubada dos vetos. Renan, contudo, decidiu limitar a cinco minutos as manifesta?es.
Autor da a??o judicial que impediu a vota??o dos vetos no ano passado, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) criticou duramente a regra imposta pelo senador de Alagoas.
“O regimento diz que os parlamentares podem falar por at? 20 minutos e vossa excel?ncia [Renan] reduziu de forma arbitr?ria para cinco minutos. Por isso, a bancada do Rio e do Esp?rito Santo n?o vai participar da vota??o. Trata-se de uma farsa. N?s nos opomos ? maneira antidemocr?tica de esmagar uma minoria”, reclamou Molon.
Outro parlamentar do PT tamb?m protestou de forma en?rgica contra a limita??o dos discursos. Interrompido ao ultrapassar o tempo determinado pelo presidente do Congresso, Lindbergh Farias se insurgiu contra o peemedebista. “Quem deve decidir se fala at? o limite m?ximo previsto no regimento, de 20 minutos, ? o parlamentar, n?o vossa excel?ncia”, argumentou em tom alto da tribuna da C?mara.
Na mesma hora, Renan desligou o microfone do senador do Rio, alegando que cabia a ele, como presidente do Congresso, definir a dura??o m?xima dos discursos. Revoltados, senadores e deputados de estados produtores come?aram a gritar “Fora Renan, fora Renan” e se retiraram do plen?rio. Do lado de fora do recinto, eles informaram que n?o participariam da vota??o.
“Vossa excel?ncia se sente um imperador. Vossa excel?ncia se sente acima do bem e do mal”, ironizou Garotinho ao discursar na tribuna.
Corrida ao Supremo
Minorit?rias no Congresso, as bancadas de Rio, Esp?rito Santo e S?o Paulo j? reconhecem que a apura??o dos votos depositados nesta quarta nas urnas do parlamento deve confirmar a derrubada dos vetos de Dilma. Os tr?s estados ir?o aguardar apenas a promulga??o do projeto de lei para ajuizar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a?es diretas de inconstitucionalidade contra a nova legisla??o petrol?fera.
Antes mesmo de questionarem a constitucionalidade da lei, os senadores Ricardo Ferra?o (PMDB-ES) e Lindbergh Farias ingressaram com um mandado de seguran?a no STF pedindo que fosse suspensa a sess?o do Congresso desta quarta.
Na a??o, os parlamentares argumentaram que houve uma mudan?a no texto do veto e que a sess?o na qual os dispositivos foram lidos, ocorrida na ter?a (5), deveria ter sido destinada especificamente ao tema.
Ao tomar conhecimento do pedido dos congressistas do Rio e do Esp?rito Santo, o ministro do STF Luiz Fux, autor da liminar que suspendeu, em dezembro, a vota??o dos vetos, afirmou que havia analisado previamente a solicita??o e que n?o daria, nesta quarta, uma decis?o capaz de suspender a vota??o.
"Vou pedir informa?es. Fica por conta e risco do Congresso [a vota??o dos vetos]. Vou pedir informa?es, depois decido. Se decidir que fizeram ilegalidade, tem efeito 'ex tunc' [para tr?s] a decis?o", disse Fux ao final da sess?o desta quarta da Suprema Corte.
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