?O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em vota??o aberta no plen?rio, manter a ordem de pris?o expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delc?dio do Amaral (PT-MS), l?der do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuar? preso por tempo indeterminado. A manuten??o da pris?o foi decidida por 59 votos favor?veis, 13 contra e 1 absten??o.
Delc?dio foi detido nesta quarta, pela Pol?cia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investiga?es da Opera??o Lava Jato. Em uma grava??o, ele oferece R$ 50 mil mensais ? fam?lia de Nestor Cerver? para tentar convencer o ex-diretor da ?rea internacional da Petrobras a n?o fechar um acordo de dela??o premiada com o Minist?rio P?blico Federal (MPF).
Pela Constitui??o, pris?es de parlamentares que estejam no exerc?cio do mandato t?m de ser submetidas ? an?lise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maur?cio Silva Leite, respons?vel pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta "inconformismo" com a decis?o do STF de determinar a pris?o do senador e em que afirma ter "convic??o" de que a decis?o ser? revista.
Com a decis?o do Senado de manter a pris?o, Delc?dio Amaral s? poder? ser solto quando o STF entender que ele n?o mais coloca em risco a investiga??o e n?o pode cometer crimes fora da pris?o. Agora, a Procuradoria Geral da Rep?blica ter? 15 dias para apresentar ao STF uma den?ncia, com acusa?es formais contra o senador.
A vota??o ocorreu de forma aberta, com a divulga??o do voto de cada parlamentar, conforme decidiu a maioria dos senadores instantes antes.
Mais cedo, por 52 votos a 20, com uma absten??o, o plen?rio do Senado decidiu pela vota??o aberta. Momentos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia defendido que a sess?o fosse secreta, mas decidiu submeter a palavra final ao plen?rio.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tamb?m havia decidido, enquanto os senadores discutiam no plen?rio, que o Senado realizasse uma vota??o aberta ao decidir pela manuten??o ou revoga??o da pris?o de Delc?dio. O pedido para realiza??o de vota??o aberta foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por v?rios senadores de oposi??o.
O l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manuten??o da pris?o de Delc?dio Amaral porque, para ele, validar a decis?o do Supremo abriria caminho para a derrubada do princ?pio constitucional da “inviolabilidade do mandato”.
“O que est? em discuss?o ? se um Poder pode mandar prender um parlamentar no exerc?cio do seu mandato, que ? o que diz a Constitui??o. Se n?s queremos mudar a Constitui??o, mudemos. Mas ? isso que ela diz, e ? isso que est? ligado ? inviolabilidade do mandato. Imagine se a partir de agora os tribunais de Justi?a resolvam por alguma raz?o passar a mandar prender deputados estaduais, outros aqui ou outros l? na C?mara dos Deputados sem que isso seja no entendimento do que foi efetivamente um flagrante. ? isso que est? sendo neste momento colocado”, disse Humberto Costa.
Os autos do processo relativo a Delc?dio Amaral chegaram ao Senado na tarde desta quarta. O l?der do governo foi preso, em Bras?lia, pela Pol?cia Federal por decis?o do ministro do STF Teori Zavascki sob acusa??o de tentar prejudicar as investiga?es do esquema de corrup??o na Petrobras. Na manh? desta quarta, Zavascki submeteu a determina??o aos ministros da Segunda Turma da Corte, que decidiram por unanimidade ratificar a decis?o.
Mais presos
Tamb?m foram presos pela PF nesta manh? o banqueiro Andr? Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delc?dio, Diogo Ferreira. As pris?es s?o preventivas, ou seja, n?o h? data para vencer.
No pedido para que o l?der do governo fosse preso, a Procuradoria-Geral da Rep?blica afirmou que o petista ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da ?rea internacional da Petrobras Nestor Cerver? para que o ex-dirigente n?o o citasse em seu acordo de dela??o premiada.
Al?m disso, os procuradores da Rep?blica alegam que Delc?dio havia planejado uma rota de fuga para Cerver?, que passava pelo Paraguai e ia at? a Espanha. Segundo a Procuradoria, Delc?dio tamb?m prometeu a Cerver? influir em julgamentos no STF para ajud?-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.
A prova da tentativa de obstru??o ? uma grava??o feita pelo filho de Cerver? que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investiga?es e de oferecer fuga para o ex-diretor n?o fazer a dela??o. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delc?dio ? o primeiro senador em exerc?cio preso desde a Constitui??o de 1988.
Repercuss?o
A not?cia da pris?o de Delc?dio foi recebida com “perplexidade” pelos parlamentares, alguns dos quais s?o suspeitos de envolvimento no esquema de corrup??o investigado pela Opera??o Lava Jato. H? um temor por parte dos pol?ticos alvos de inqu?rito de que eles pr?prios sejam presos.
J? parlamentares petistas tentaram dissociar do governo o epis?dio ocorrido com Delc?dio. "? importante registrar tamb?m que n?o h?, em nada que foi dito at? agora, qualquer tipo de envolvimento ou participa??o do governo. Isso ? importante dizer," disse o l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O l?der do governo na C?mara, Jos? Guimar?es (PT-CE), afirmou que a pris?o do colega de partido o deixou “abalado” e ? uma “quest?o inusitada”, mas n?o pode, segundo ele, “paralisar pa?s”.
Guimar?es defendeu que seja realizada sess?o do Congresso Nacional nesta tarde, apesar do clima de perplexidade que tomou conta do Legislativo com a pris?o do petista.
A preocupa??o do governo ? viabilizar a aprova??o do projeto de lei que reduz a meta fiscal para 2015. “O governo quer votar. O governo n?o pode, em fun??o desse epis?dio, paralisar o pa?s. H? uma quest?o inusitada. H? um ineditismo. Mas as coisas tem que caminhar em seus leitos normais. Houve uma decis?o do Supremo. Uma decis?o inusitada. E cabe ao Senado dar uma solu??o para o problema”, disse Guimar?es.
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