?V?rios empres?rios que prestam servi?o nas obras da Ferrovia Transnordestina no Piau? denunciam que foram v?timas de um calote. As empresas foram subcontratadas pela Civilport, empreiteira do Rio de Janeiro que toca um lote das obras a servi?o da Transnordestina Log?stica S/A, controlada pela Companhia Sider?rgica Nacional (CSN).
Segundo os empres?rios, a empreiteira carioca deixou as atividades ap?s rescis?o de contrato com a Transnordestina Log?stica e n?o pagou parte dos d?bitos com as subcontratadas. Eles denunciam que ficaram no preju?zo, em d?bito no com?rcio local e n?o t?m como pagar os trabalhadores que atuaram nas obras.
A empres?ria Priscila Mary de Souza, 42 anos, saiu de Minas Gerais com o marido e se instalou na pequena cidade de Itaueira, a 344 km de Teresina. O munic?pio virou um canteiro de obras da ferrovia, que passar? pelo seu territ?rio. Priscila e o marido s?o donos de duas empresas que foram subcontratadas pela Civilport.
A empresa de Priscila, especializada no aluguel de caminh?es, prestou servi?o durante 11 meses para a Civilport e alugou 13 ve?culos tipo carro-pipa para as obras. Segundo ela, a empreiteira deve a sua empresa quatro meses de alugu?is, totalizando um d?bito de R$ 850 mil, fora os danos que diz ter tido com o sucateamento dos ve?culos.
"Estamos numa situa??o muito dif?cil aqui em Itaueira e n?o sei mais o que fazer, devendo muito no com?rcio local e com o nome sujo. Cheguei aqui com tudo em dias e hoje s?o mais de 30 fornecedores cobrando o tempo todo. Estou tentando vender os caminh?es aqui na regi?o de Itaueira para poder pagar os d?bitos e ir embora. Os caminh?es eles ainda entregaram quebrados e mal conservados", disse.
A empres?ria afirma que j? tentou de todas as formas negociar, mas a empresa se nega a fazer acordo. Diante da situa??o, ela procurou o Minist?rio P?blico para adotar alguma provid?ncia. Segundo ela, uma audi?ncia foi marcada com o promotor para o dia 3 de dezembro com o objetivo de discutir a situa??o.
O mesmo problema ? enfrentado pelo empres?rio catarinense ?nio Wendling, que se instalou na cidade de S?o Francisco de Assis do Piau?, no semi?rido do estado, a 499 km de Teresina. De acordo com ele, o montante devido pela Civilport ? sua empresa, especializada em servi?os e escava?es, chega a R$ 4,5 milh?es.
"Desde junho a empresa deixou de me pagar, mesmo assim eu ainda consegui pagar os 69 trabalhadores dois meses nessa situa??o, mas o m?s de agosto e a rescis?o est?o sem pagar. Estou recebendo amea?as de alguns trabalhadores que querem receber. Al?m disso, estou devendo v?rios fornecedores", relata ele completando que j? tentou negociar, sem sucesso, com a empreiteira.
Assim como os empres?rios que vieram de outros estados, a situa??o tamb?m atinge donos de empresas piauienses. ? o caso de Raul Alves da Costa Filho, propriet?rio de uma empresa de terraplanagem na cidade de Canto do Buriti, a 405 km de Teresina. Desde maio de 2014 ele come?ou a prestar servi?o como subcontratado da Civilport, fazendo servi?os de desmatamento de faixas e constru??o de cercas da ferrovia no sert?o do Piau?.
Segundo ele, o d?bito com a sua empresa ? de R$ 486 mil, estando com o pagamento de 50 trabalhadores em atraso. Desesperado com as cobran?as e at? amea?as, ele conta que j? foi direto na sede da Transnordestina Log?stica, em Fortaleza, tentar uma solu??o para a situa??o que envolve a Civilport.
O G1 tentou, durante dois dias, obter um posicionamento da Transnordestina Log?stica e da Construtora CivilPort, mas nenhuma das empresas respondeu ?s solicita?es feitas pela reportagem via e-mail e tamb?m por telefone.
A??o na Justi?a
No in?cio de novembro, a Justi?a do Trabalho deferiu liminar a pedido do Minist?rio P?blico pedindo o bloqueio de contas de duas empresas para o pagamento de sal?rios atrasados e rescis?es contratuais de 100 oper?rios que trabalhavam nas obras da ferrovia Transnordestina no Piau?.
A Justi?a determinou o bloqueio de R$ 1,4 milh?o de duas empresas contratadas pela Civilport. Na ocasi?o, a procuradora do trabalho Pollyanna T?rres, respons?vel pela a??o, afirmou que Transnordestina Log?stica tem total responsabilidade no processo que envolve as contratadas pela Civilport.
"Ela [Transnordestina] n?o repassou os valores contratuais devidos ? Civilport e n?o fiscalizou a idoneidade financeira da empresa no sentido de arcar com os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados", afirmou.
Em audi?ncia na Procuradoria do Trabalho, os representantes legais das empresas admitiram n?o ter como pagar as verbas rescis?rias a que t?m direito os trabalhadores. "Eles alegaram a suspens?o do contrato entre a Civilport e a Transnordestina, que originou a paralisa??o das obras", explicou a procuradora.
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