?oso e Lula durante a posse do novo presidente do Supremo — Foto: Brenno Carvalho
At? outro dia tidos como advers?rios no Supremo Tribunal Federal, o novo presidente Lu?s Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes trocaram amabilidades na solenidade de posse do primeiro, que teve v?rios s?mbolos e recados, a come?ar por esse encontro. Gilmar, que j? ouviu do colega que era uma "pessoa horr?vel, uma mistura do mal com atraso, com pitadas de psicopatia", teceu loas ? carreira do novo presidente da Corte, que se emocionou e disse que guardaria suas palavras elogiosas no cora??o.
Mas n?o foram por acaso nem passaram despercebidas as duas men?es de Gilmar ao "engajamento" de Barroso, ao fazer men??o ? sua carreira acad?mica. N?o h? gratuidade alguma na escolha dessa palavra. Ser um ministro "engajado" sempre foi uma cr?tica feita a Barroso, autor de algumas solu?es reputadas mais como pol?ticas que como jur?dicas, como a de declarar inconstitucionais as doa?es privadas de campanhas eleitorais e propor a revis?o dos crit?rios de foro privilegiado, al?m de ser autor de teses progressistas nos tempos em que advogava junto ao STF.
Gilmar parecia conhecer previamente o discurso de posse de Barroso, que teve um tom para l? de engajado. Ao lado de Lula, o novo presidente do STF defendeu maior presen?a de mulheres e pessoas negras em tribunais, reafirmou o direito dos povos ind?genas a "ao menos uma parte" de suas terras origin?rias e reafirmou a constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras teses progressistas que defendeu.
N?o por acaso, o Congresso acaba de aprovar um projeto de lei que estabelece, em desacordo com o que o Supremo acaba de decidir, a promulga??o da Constitui??o de 1988 como marco temporal para a demarca??o de terras ind?genas e est? discutindo um projeto que pro?be o reconhecimento da uni?o homoafetiva. Barroso chegou a dizer que as teses que propugna n?o s?o progressistas, mas civilizat?rias, como numa vacina pr?via ?s cr?ticas que provavelmente sabe que seu discurso suscitar?.
Mas ele foi um pren?ncio do que se espera de sua presid?ncia. O ministro n?o se furtou, inclusive, a dizer que o STF tem de ser t?cnico e imparcial, "mas n?o isolado da sociedade", ao defender que a corte tem de estar de ouvidos e olhos abertos ?s necessidades da mesma.
Praticamente arriscou um "programa de governo", ao elencar prioridades como combate ? pobreza e ? desigualdade, temas mais afeitos a decis?es do Executivo e do Legislativo, e sobre os quais o Judici?rio s? pode se manifestar quando provocado.
Diante da plataforma de gest?o que esbo?ou para os pr?ximos dois anos, embates como os que est?o postos entre Judici?rio e Legislativo tendem a se intensificar, e n?o a arrefecer. De cara, ele ter? a miss?o de tentar contornar o impasse no tema do marco temporal, e, para isso, deve se valer do expediente que usou em defesa das urnas eletr?nicas quando presidiu o TSE: falar, falar e falar, numa clara mudan?a de estilo em rela??o ? antecessora, Rosa Weber, certamente a mais discreta ministra que j? teve assento no Supremo.
Em defesa das urnas Barroso abriu acesso ao TSE a entidades e institui?es -- e foi at? criticado por faz?-lo tamb?m para as For?as Armadas --, participou de audi?ncias p?blicas no Congresso e montou um dispositivo no site da Justi?a Eleitoral para desmentir no ato as fake news bolsonaristas sobre vulnerabilidade das urnas.
Como essas a?es podem se replicar em casos como o marco temporal e a uni?o homoafetiva? Barroso n?o dever? se furtar ao debate com a C?mara e o Senado, inclusive para tentar evitar que a quest?o tenha de se definir com o STF usando sua prerrogativa constitucional de falar por ?ltimo e declarar inconstitucionais projetos votados pelo parlamento.
Se esse estilo "engajado" vai acalmar ou acirrar os ?nimos, os pr?ximos dois anos v?o mostrar. Mas a concorrida solenidade desta quinta-feira mudou que a mudan?a da guarda no STF n?o dever? reduzir o protagonismo no Judici?rio, como j? prometeram em v?o os ?ltimos tr?s presidentes da Corte, mas sim intensific?-lo, como vem acontecendo ano a ano.
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