Escrit?rio de advocacia ligado ao ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunica?es no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, recebeu cerca de R$ 7 milh?es entre 2010 e 2015 por meio de esquema que desviou cerca de R$ 100 milh?es da pasta em fraude no cr?dito consignado a funcion?rios p?blicos, segundo o Minist?rio P?blico Federal e a Pol?cia Federal.
Ele foi preso nesta quinta-feira (23) na Opera??o Custo Brasil, desdobramento da 18? fase da Opera??o Lava Jato, em Bras?lia.
O valor que foi recebido pelo escrit?rio ligado a Bernardo foi apurado com base em notas fiscais do Grupo Consist, contratado pelo esquema para operacionalizar o cr?dito consignado a funcion?rios p?blicos da Uni?o. A Consist ? apontada pelo juiz S?rgio Moro, ? frente da Opera??o Lava Jato, que investiga o esquema na Petrobras, por ser respons?vel pelo pagamento de propina a partidos e pol?ticos.
Do 70% do total do esquema - cerca de R$ 100 milh?es no per?odo de 2010 a 2015, Paulo Bernardo teve direito a quantias que variavam de 2% a 9,5%, dependendo de sua fun??o no governo e na manuten??o da fraude. O restante do total do esquema - 30% - ficava como pagamento para a Consist pelo servi?o.
A quantia percentual de Bernardo era direcionada por meio de escrit?rio de advocacia que prestou servi?os de forma "laranja", segundo Andrey Borges de Mendon?a, procurador da Rep?blica que investiga o caso. O escrit?rio ficava em m?dia com 20% do valor total. "Os R$ 7 milh?es foi o que se apurou em notas da Consist para o escrit?rio de advocacia. O que apuramos foi que 80% do total repassado ao escrit?rio [cerca de R$ 5,6 milh?es] ia para Paulo Bernardo", disse Mendon?a.
Al?m de Bernardo, outros atores tinham direito a porcentagens dentro do pagamento da propina, entre eles Alexandre Romano, que ficava com 20% do total dos 70%. Da parcela de Romano, 80% era destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT). O ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto ? quem decidia as porcentagens que cada um deveria receber, informou o procurador da Rep?blica Andrey Borges de Mendon?a.
Conforme o delegado da PF Rodrigo de Campos Costa, o ex-ministro Paulo Bernardo est? sendo acusado de integrar uma organiza??o criminosa e recebia uma porcentagem na atua??o desta empresa, para que o acordo ilegal fosse mantido por meio de um escrit?rio de advocacia, que prestava servi?os fict?cios.
O esquema
Segundo o superintendente da Receita Federal em S?o Paulo, F?bio Ejchel, de 2010 a 2015, foi cobrada uma parcela mensal dos servidores da Uni?o que fazem empr?stimos consignados que era direcionada para o pagamento de pol?ticos.
"Estamos falando de centenas de milhares de pagamentos do cr?dito consignado. E existia [a cobran?a] de um pouco mais de R$ 1 para o servi?o de gerenciamento e controle, em um custo que era s? R$ 0,30. Estes valores eram desviados e aumentavam o custo Brasil", afirmou. "Dezenas de milhares de funcion?rios p?blicos foram lesados", salientou.
At? 2009, o sistema de inform?tica apresentava uma falha sobre o limite que o servidor poderia obter sobre o sal?rio - cujo m?ximo ? 30% do sal?rio. Naquele ano, houve a press?o para que houvesse a contrata??o de uma empresa especializada na ?rea.
"? neste momento, na contrata??o desta empresa, ? que houve a fraude", afirma o delegado da Pol?cia Federal Rodrigo de Campos Costa. "Contratou se empresa que prestava valor muito maior do que deveria cobrar por aquele servi?o", salientou o superintendente da Receita.
Para que a fraude fosse mantida, funcion?rios do Minist?rio do Planejamento tamb?m recebiam no esquema. Foram identificados os pagamentos a dois empregados do ex-ministro Paulo Bernardo durante a transfer?ncia de recursos. Os nomes n?o foram divulgados. Secret?rios adjuntos do minist?rio e um servidor de uma diretoria, que tamb?m foi preso, estavam cientes da fraude, segundo o delegado.
"Identificamos a participa??o de funcion?rios do Minist?rio do Planejamento e Gest?o do primeiro, segundo e terceiro escal?o", explicou o delegado da PF.
"A corrup??o ? irm? g?mea da sonega??o. A atua??o conjunta dos ?rg?os ? fundamental", salientou o superintendente da PF, sobre a opera??o conjunta realizada nesta quinta.
Andrey Borges de Mendon?a, procurador da Rep?blica, informou que h? evid?ncias que o ex-ministro da Previd?ncia Carlos Gabas recebeu valores no in?cio e no t?rmino do esquema, que perdurou at? a Opera??o Pixuleco, realizada pela PF em agosto de 2015.
Inicialmente, a PF informou que Gabas teria sido alvo de condu??o coercitiva, que ? quando a pessoa ? levada a depor. No entanto, o juiz que autorizou o mandado disse que Gabas deveria ser informado pelos policiais que teria o direito de ficar em sil?ncio e, nesse caso, n?o seria obrigado a ir para a delegacia prestar depoimento. Como Gabas disse que n?o falaria com as autoridades, p?de ficar em casa.
"As evid?ncias apontam que dentro do Minist?rio do Planejamento houve uma organiza??o criminosa que atuou ao longo de 5 anos e desviando valores na ordem de R$ 100 milh?es. A estabilidade e a rela??o entre os envolvidos demonstra que tinha os envolvidos demonstra que tinha os elementos de uma organiza??o criminosa apontando para a pr?tica de v?rios crimes contra o patrim?nio p?blico", afirmou o procurador Mendon?a.
Mandados cumpridos
Um mandado de condu??o coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog 'Brasil 247'. Ele j? havia aparecido nas investiga?es da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por servi?os n?o executados.
H? ainda um mandado de pris?o preventiva para o ex-tesoureiro do PT, Jo?o Vaccari Neto, que, condenado na Lava Jato, est? preso desde 2015.
"Ele tinha uma fun??o exponencial no esquema porque ele era respons?vel por coordenar o recebimento no Partido dos Trabalhadores. As evid?ncias apontam que ele tinha conhecimento de tudo e que era ele que indicava as empresas que deveriam receber os valores e por meio de quais empresas ele deveria receber. Ent?o ele tem uma participa??o ativa no esquema, tanto que foi decretada a pris?o do senhor Jo?o Vaccari tamb?m", disse o procurador.
Outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, tamb?m tem mandado de pris?o. Ele ? marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, Tereza Campelo.
Valter Correia, secret?rio de Gest?o do prefeito Fernando Haddad, em S?o Paulo, tamb?m foi preso.
Al?m das pris?es relacionadas ao PT, policiais federais foram ? sede do partido no centro de S?o Paulo. Os presos e o material apreendido ser?o encaminhados ? sede da Pol?cia Federal, na capital paulista.
A PF informou que o objetivo da opera??o, batizada de Custo Brasil, ? apurar o pagamento de propina referente a contratos de presta??o de servi?os de inform?tica no valor de R$ 100 milh?es, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcion?rios e agentes p?blicos ligados ao Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o (MPOG).
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Um mandado de pris?o preventiva tem como alvo advogado Guilherme de Salles Gon?alves, que participou da campanha da senadora Gleisi Hoffmann para o Senado, em 2010, e ? prefeitura de Curitiba, em 2008. Ele n?o foi detido porque est? no exterior, de acordo com a Pol?cia Federal.
Ao todo, a opera??o tem 65 mandados judiciais em S?o Paulo, Paran?, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados nesta quinta, 11 s?o de pris?o preventiva, 40 de busca e apreens?o e 14 de condu??o coercitiva, quando a pessoa ? levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro ?gua Verde, em Curitiba.
Em nota, a defesa de Paulo Bernardo disse que a pris?o ? ilegal e que o ex-ministro n?o teve envolvimento em eventuais irregularidades no Planejamento (veja nota dos advogados no final desta mat?ria).
De acordo com investigadores, h? ind?cios de que o MPOG direcionou a contrata??o de uma empresa de presta??o de servi?os de tecnologia e inform?tica para a gest?o do cr?dito consignado na folha de pagamento de funcion?rios p?blicos federais com bancos privados, interessados na concess?o de cr?dito consignado, de acordo com as investiga?es.
"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcion?rios p?blicos ou agentes p?blicos com influ?ncia no MPOG por meio de outros contratos - fict?cios ou simulados", diz a PF.
Os crimes investigados na opera??o s?o de tr?fico de influ?ncia, corrup??o ativa, corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa, com penas de 2 a 12 anos de pris?o.
Outros mandados
A PF cumpriu ainda dois mandados em Porto Alegre, um de busca e apreens?o e outro de pris?o, e tamb?m dois mandados de busca e apreens?o em Londrina (PR).
No Recife, pelo menos duas pessoas foram presas. Tamb?m h? tr?s mandados de busca e apreens?o na capital pernambucana.
Entre os presos nesta manh? est?o Daisson Silva Portanova, advogado no Rio Grande do Sul e Nelson Luiz Oliveira Freitas, ex servidor do Planejamento.
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Hist?rico
Paulo Bernardo e Gleisi haviam sido indiciados pela PF em mar?o por suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.
A PF disse na ocasi?o ter ind?cios suficientes contra o ex-ministro e a senadora. As conclus?es da Pol?cia Federal foram anexadas ao inqu?rito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Opera??o Lava Jato.
Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, afirmou em sua dela??o premiada ter recebido determina??o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milh?o para a campanha de Gleisi Hoffman do Paran?.
Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que Paulo Bernardo pediu um "aux?lio" na campanha da mulher.
Depoimentos
Em depoimentos ? Pol?cia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecada??o para a campanha da petista ao Senado em 2010.
Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicita?es de doa?es ao doleiro Alberto Youssef. ? PF, Paulo Bernardo disse que n?o fez qualquer pedido de "aux?lio" a Costa para a campanha de Gleisi.
Questionado sobre as anota?es "PB" e "1,0", encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Pol?cia Federal, o ex-ministro disse n?o ter conhecimento das anota?es.
Em depoimento ? Justi?a, Costa afirmou que as anota?es diziam respeito ao valor de R$ 1 milh?o repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.
Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann tamb?m disse desconhecer as anota?es na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empres?rio Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que n?o atuou na capta??o de recursos.
Veja ?ntegra da nota da defesa de Paulo Bernardo:
"O Minist?rio do Planejamento se limitou a fazer um acordo de coopera??o t?cnica com associa?es de entidades banc?rias, notadamente a ABBC e SINAPP, n?o havendo qualquer tipo de contrato p?blico, tampouco disp?ndios por parte do ?rg?o p?blico federal. Ainda assim, dentro do Minist?rio do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de coopera??o t?cnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por n?o envolver gastos, a quest?o sequer passou pelo aval do Ministro.
N?o bastasse isso, o inqu?rito instaurado para apurar a quest?o h? quase um ano n?o contou com qualquer dilig?ncia, mesmo tendo o Ministro se colocado ? disposi??o por diversas vezes tanto em ju?zo como no Minist?rio P?blico e Pol?cia Federal.
A defesa n?o teve acesso ? decis?o ainda, mas adianta que a pris?o ? ilegal, pois n?o preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cab?veis
NOTA DOS ADVOGADOS"
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