O ex-ministro da Sa?de Jos? Gomes Tempor?o (PSB-RJ) diz que apoiar? a a??o pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal nas pr?ximas semanas.
"Me coloquei ? disposi??o (do grupo que levou a quest?o ao Judici?rio) e vamos continuar em contato", diz Tempor?o, ministro entre 2007 e 2011, no segundo governo Lula. "Eu apoio que isso seja levado ao Supremo e que se levante a discuss?o."
Nas palavras do m?dico, atual diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Sa?de (ISAGS), o projeto "j? nasceria derrotado" caso a discuss?o acontecesse na C?mara dos Deputados. "Jamais passaria. Este ? talvez o mais reacion?rio corpo de deputados e senadores da hist?ria republicana", diz.
Da? vem a escolha pelo poder Judici?rio. "O Brasil vive um momento na pol?tica em que o cinismo, a mentira e a hipocrisia t?m que terminar no contexto do aborto. Temos que enfrentar a realidade e deixar de fingir que n?o estamos vendo o que acontece. Abortos ilegais s?o feitos todos os dias nas camadas mais ricas da sociedade."
Como a BBC Brasil revelou na ?ltima quinta-feira, o mesmo grupo de advogados, acad?micos e ativistas que articulou a descriminaliza??o do aborto de fetos anenc?falos no STF, acatada em 2012, se organiza para levar a??o similar ? Suprema Corte em meio ? epidemia de microcefalia que se espalha pelo pa?s.
? frente da a??o, a professora Debora Diniz diz que a interrup??o de gesta?es "? s? um dos pontos de uma a??o maior", que tamb?m cobra pol?ticas que erradiquem o mosquito Aedes aegipty, vetor do zika v?rus, e garantias de acompanhamento e tratamento de crian?as com defici?ncia ou m?-forma??o por conta da doen?a.
'Que pa?s ? este?'
Durante seu mandato como ministro, Tempor?o defendeu publicamente, por diversas vezes, o direito ? escolha pelo aborto legal como quest?o de "sa?de p?blica". Na ?poca, chegou a afirmar que a discuss?o era conduzida no pa?s "de forma machista".
"A presidente Dilma nunca falou sobre o assunto e nenhum dos ministros que me sucedeu tocou no tema. Eu me arrisquei, botei meu rosto no debate e nunca recuei", diz hoje, se definindo como um "homem militante da causa feminista".
"A quest?o tratada nesta demanda ao Supremo se refere aos direitos da mulher", prossegue Tempor?o. "Caso seja comprovada esta rela??o entre zika e microcefalia, a mulher deve ter o direito de levar a gravidez adiante ou n?o."
O avan?o da microcefalia e do zika v?rus nas Am?ricas foi declarado como emerg?ncia internacional pela Organiza??o Mundial da Sa?de (OMS), em reuni?o em Genebra nesta segunda-feira. Segundo a organiza??o, o zika seguir? se alastrando rapidamente pelo continente e poder? afetar at? 4 milh?es de pessoas neste ano, com at? 1,5 milh?o de v?timas no Brasil.
A OMS ainda investiga a "potencial" rela??o entre o v?rus e os casos de microcefalia, diz Bruce Aylward, diretor-executivo da institui??o.
"Nesta etapa, o que precisamos ? obter mais evid?ncias cient?ficas e de sa?de p?blica que deem subst?ncia ? quest?o que ir? ao Supremo", argumenta Tempor?o. "H? robustas evid?ncias epidemiol?gicas e cl?nicas, mas ainda n?o h? comprova??o determinada e absoluta. Por isso coloquei que ? muito importante ouvir e ler mais sobre o tema."
O ex-ministro, que atendeu ao telefonema da reportagem em um hotel em Quito, no Equador, cita diversas o m?dico Drauzio Varella, que afirmou ? BBC Brasil nesta ter?a-feira que a proibi??o do aborto no Brasil "pune quem n?o tem dinheiro".
"Que pa?s ? este que faz vista grossa para que a classe m?dia fa?a o aborto e coloca na cadeia aquelas que ousam fazer, mas s?o pobres?", indaga Tempor?o, afirmando que o Brasil e a maioria dos pa?ses da Am?rica Latina est?o entre os "mais atrasados do mundo" na legisla??o sobre o aborto legal.
'Falsa impress?o'
Para o m?dico, que n?o quis comentar a gest?o do atual ministro da Sa?de, Marcelo Castro (PMDB-RJ), "? um absurdo que a sexta economia do mundo tenha ?ndices t?o altos de infesta??o" pelo v?rus.
"Basta comparar bairros mais ricos e mais pobres, a diferen?a (na incid?ncia da doen?a) ? gritante. Isso coloca em risco de maneira diferenciada essas mulheres", afirma.
Tempor?o afirma que haveria "uma falsa impress?o" de que epidemia seria fruto da "neglig?ncia das pessoas". Para o ex-ministro, a principal culpa ? do Estado, que n?o ofereceria "coleta de lixo, fornecimento correto de ?gua e esgotamento sanit?rio" de forma adequada.
"Cerca de 80% dos focos no Nordeste n?o est?o l? por culpa das fam?lias. Elas n?o t?m acesso a ?gua de forma cont?nua, por isso estocam. O Brasil enfrenta surtos permanentes de zika, dengue e chikungunya h? 30 anos porque estas quest?es n?o foram atacadas."
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