A CPI da Covid abre nesta ter?a-feira (4) a agenda de convoca?es, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Sa?de do governo de Jair Bolsonaro. Eles ser?o ouvidos na condi??o de testemunha, quando h? o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.
Primeiro titular da Sa?de do governo, Mandetta esteve ? frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. J? Teich, seu sucessor, comandou o Minist?rio da Sa?de por menos de um m?s, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo ap?s diverg?ncias com o presidente Jair Bolsonaro relativas ?s pol?ticas de conten??o do coronav?rus.
O depoimento de Mandetta est? previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.
As convoca?es de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Sa?de, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.
Queiroga e Pazuello ser?o ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), Antonio Barra Torres.
Os depoimentos
A audi?ncia de Mandetta est? prevista para come?ar ?s 10h. O ex-ministro foi demitido em abril de 2020, ap?s ele e o presidente da Rep?blica terem discordado sobre medidas de controle da doen?a, como a necessidade do isolamento social.
Bolsonaro e Mandetta tamb?m divergiram sobre a ado??o da cloroquina. Enquanto o presidente era um entusiasta do medicamento, comprovadamente ineficaz contra a Covid, o ent?o ministro alertava que n?o havia estudos cient?ficos sobre o tema.
“Como ? not?rio, o presidente da Rep?blica sempre trabalhou contra quaisquer medidas de isolamento e de combate ? doen?a e propaga, desde o in?cio da pandemia, rem?dios e tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid e cujo uso indiscriminado representa s?rios riscos. Portanto, o senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Sa?de justamente por defender as medidas de combate ? doen?a recomendadas pela ci?ncia”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Mandetta tamb?m dever? ser questionado sobre a falta de material de prote??o hospitalar e de respiradores mec?nicos do in?cio da pandemia. Senadores tamb?m querem indag?-lo sobre a orienta??o do Minist?rio da Sa?de, no in?cio da pandemia, de que os pacientes com sintomas leves n?o buscassem atendimento m?dico.
Um governista avaliou ao G1 que Mandetta "mudou muito de postura" quando estava ? frente do MS. Para esse senador, o protocolo adotado ? ?poca, que recomendava ao paciente ir ao hospital "em ?ltimo caso", quando estivesse com falta de ar, fez com que "mais pessoas fossem intubadas e morressem". O congressista defende que essa orienta??o ser? usada "contra" Mandetta nesta ter?a.
Outro ponto que deve ser explorado pelos integrantes da CPI ? a n?o ado??o, pelo governo brasileiro, de barreiras sanit?rias no in?cio da pandemia. Presidente da comiss?o, Omar Aziz (PSD-AM) tem levantado essa quest?o durante reuni?es e entrevistas ? imprensa.
? GloboNews, no m?s passado, Aziz disse que o Brasil errou ao n?o estabelecer as barreiras nas fronteiras e nos aeroportos para tentar evitar a entrada e a dissemina??o do coronav?rus no territ?rio nacional.
Testagem
Assim como Mandetta, o ex-ministro Nelson Teich tamb?m deve ser questionado sobre a recomenda??o de cloroquina aos pacientes infectados com a Covid-19.
Teich deixou a pasta tr?s dias ap?s ter feito um alerta, em sua rede social, sobre riscos de efeito colateral da cloroquina no tratamento da doen?a.
Teich ainda deve ser alvo de questionamento sobre um amplo programa de testes que ele anunciou t?o logo assumiu a pasta. A proposta, por?m, acabou sendo logo abandonada.
“Temos de perguntar ao ministro Teich sobre o tema da testagem. Ele chegou a apresentar uma proposta, mas ela n?o teve desdobramento. Qual o motivo disso?”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).
Funcionamento
A reuni?o da CPI est? prevista para as 10h, com o depoimento de Mandetta. A audi?ncia com Nelson Teich est? agendada para as 14h. Presidente da comiss?o, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer encerrar a sess?o at? as 16h, quando est? previsto o in?cio de uma sess?o do Congresso Nacional.
A CPI pode votar ainda as convoca?es do ex-secret?rio de Comunica??o da Presid?ncia Fabio Wanjgarten e do ministro da Justi?a, Anderson Torres.
Omar Aziz avalia como "necess?rio" convocar Torres em raz?o de declara?es recentes do ministro. ? revista "Veja", o auxiliar de Bolsonaro disse que vai requisitar ? Pol?cia Federal informa?es sobre os inqu?ritos que envolvem governadores em desvios de recursos da sa?de.
Um senador governista ouvido pelo G1 afirmou que a eventual convoca??o de Torres ? uma tentativa da oposi??o de "politizar a CPI".
Na formula??o de perguntas aos ex-ministros, Aziz dar? prioridade aos integrantes (titulares e suplentes) da CPI. Cada um deles, segundo a assessoria do senador, ter? cinco minutos para fazer perguntas aos depoentes, que ter?o o mesmo tempo para respostas. Os parlamentares, ent?o, ter?o direito a r?plica de tr?s minutos e os ex-ministros o mesmo prazo para tr?plica.
O primeiro senador a fazer questionamentos aos ex-ministros ser? Renan Calheiros, relator da CPI.
Antes das perguntas, Mandetta e Teich devem fazer uma exposi??o inicial sobre os seus per?odos ? frente do Minist?rio da Sa?de.
Onyx na articula??o
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, o presidente Jair Bolsonaro escalou o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presid?ncia) para ser o interlocutor do Pal?cio do Planalto com os senadores da CPI.
Entretanto, entre pr?prios governistas, h? desconfian?a sobre a capacidade de negocia??o do ministro com os parlamentares.
Um aliado do Planalto disse que Onyx “n?o tem articula??o nenhuma” e ficar? como a "rainha da Inglaterra" na rela??o com os senadores.
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