O relator da Opera??o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inqu?rito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados em 2014 para se eleger, em 2015, presidente da C?mara dos Deputados.
As informa?es sobre poss?veis irregularidades na elei??o foram reveladas na dela??o premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
A decis?o de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira (18) o caso deve ser encaminhado para a Presid?ncia do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.
Inqu?rito envolve 18 pol?ticos:
o pr?prio Eduardo Cunha;
tr?s atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e Jos? Priante (MDB-PA);
14 pol?ticos que n?o tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora – Newton Cardoso J?nior, Soraya Santos, Vital do R?go, Fernando Jord?o, Geraldo Pereira, Manoel J?nior, Mar?al Filho, Henrique Alves, Leonardo Quint?o, Saraiva Felipe, Jo?o Magalh?es, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.
A reportagem tenta contato com os envolvidos no inqu?rito instaurado por Fachin (leia ao final deste texto o que disseram os que j? responderam).
O ministro levou em considera??o a decis?o do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham rela??o com a fun??o – suspeitas durante a elei??o, por exemplo, s?o consideradas fora do mandato.
De acordo com a Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milh?es no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto ? ent?o presidente Dilma Rousseff".
Conforme a dela??o, o dinheiro teria sido repassado por doa?es oficiais, entregas em dinheiro vivo, e emiss?o de notas fiscais frias, sem a presta??o do servi?o.
Eduardo Cunha est? preso no Rio de Janeiro, no pres?dio de Bangu. Ele foi preso em outubro de 2016 por ordem do ent?o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justi?a, e ficou mais de dois anos no Paran?.
Uma apura??o sobre tema parecido est? em andamento no Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, conforme a PGR, e por isso os pol?ticos sem foro devem responder naquele tribunal. Para a PGR, apenas os tr?s parlamentares devem responder no Supremo.
O ministro Fachin, no entanto, mandou abrir inqu?rito contra os 18 pelas suspeitas de corrup??o e lavagem de dinheiro.
"Nessa medida, encontrando-se a pretens?o calcada ao menos em ind?cios – colabora??o e documentos que a corroboram, o contexto h? de ser posto ? prova 'opportuno tempore', ? luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto ?, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a forma??o da 'opinio delicti", decidiu Fachin.
O ministro lembrou que o inqu?rito para apura??o de fatos "n?o implica, por evidente, qualquer responsabiliza??o do investigado".
Fachin pediu que o presidente da Corte, Dias Toffoli, mande o caso para ser sorteado para um novo relator por n?o ter rela??o com fraudes na Petrobras. Caber? ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos pol?ticos sem foro para o TRF-1.
O que disseram os alvos do inqu?rito
Leia o que disseram os pol?ticos que responder?o ao inqu?rito:
Jos? Priante (deputado federal/MDB-PA) - Fui surpreendido com a informa??o da abertura de um inqu?rito, no Supremo Tribunal Federal, no qual eu constaria como um de seus investigados. O fato averiguado seria a suposta compra de votos pelo ent?o Deputado Eduardo Cunha para viabilizar a sua elei??o para a Presid?ncia da C?mara dos Deputados. Tenho o maior interesse em que tal acusa??o seja passada a limpo e que a verdade seja apurada. Eu jamais vendi meus votos e exijo que o inqu?rito tenha prosseguimento para que os fatos sejam elucidados. ? falsa, portanto, a imputa??o. Coloco-me inteiramente ? disposi??o do Supremo Tribunal Federal e das autoridades do Minist?rio P?blico e da Pol?cia Federal.
Deputado Newton Cardoso J?nior (MDB-MG) - Assessoria afirmou que o deputado n?o tem conhecimento oficial do assunto, exceto pela Imprensa, e que tem "total tranquilidade" para enfrentar qualquer inqu?rito, sem qualquer preocupa??o.
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