O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera??o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta ter?a-feira (6) que vai levar ? julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
A defesa apontou parcialidade do juiz S?rgio Moro na condena??o do petista dentro da Opera??o Lava Jato e na condu??o de outros processos.
O argumento j? havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justi?a, mas agora foi repetido, com base na decis?o de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como ministro da Justi?a no ano que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrup??o e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afast?-lo do processo.
Fachin pediu informa?es a diversos ?rg?os sobre o caso em at? cinco dias. "Solicitem-se informa?es, in continenti e via malote digital, ao Superior Tribunal de Justi?a, ao Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, bem como ao Ju?zo da 13? Vara Federal da Subse??o Judici?ria de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de at? no m?ximo cinco dias", afirma a decis?o.
O ministro tamb?m decidiu que, quando a Procuradoria Geral da Rep?blica se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos ministros Celso de Mello, C?rmen L?cia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
"Com a chegada das informa?es, d?-se imediata vista dos autos ? Procuradoria-Geral da Rep?blica para que se manifeste em id?ntico prazo (de at? cinco dias no m?ximo) . Isso feito e cumprido, indico desde j? inclus?o na pauta da 2? Turma para julgamento colegiado", decidiu.
Caber? ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...