O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera??o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada "lista do Janot".
Entre os alvos dos novos inqu?ritos, est?o os presidentes do Senado, Eun?cio Oliveira (PMDB-CE), e da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inqu?ritos servir?o para apurar se h? elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes. Se o Supremo aceitar as eventuais den?ncias, os acusados se tornam r?us em a?es penais.
A revela??o das investiga?es foi feita pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo", que, inicialmente, informou que havia 83 inqu?ritos abertos. Depois da divulga??o das informa?es pelo jornal, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inqu?ritos para investigar pol?ticos e autoridades com base nas dela?es de ex-executivos da Odebrecht.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por falta de ind?cios da ocorr?ncia de crimes. A Procuradoria-Geral da Rep?blica tamb?m pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores tr?s pedidos de investiga??o, para nova an?lise dos relatos. O pr?prio Fachin remeteu outros oito pedidos ? PGR, para nova manifesta??o do ?rg?o, respons?vel pela condu??o das investiga?es (veja mais abaixo).
O ministro tamb?m decidiu enviar para inst?ncias inferiores da Justi?a 201 pedidos de investiga??o de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de, caso sejam revelados, atrapalhar as investiga?es.
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, oito ser?o investigados no Supremo Tribunal Federal: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presid?ncia; Gilberto Kassab (PSD), da Ci?ncia e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integra??o Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Rela?es Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Ara?jo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Ind?stria, Com?rcio Exterior e Servi?os.
O presidente Michel Temer ? citado nos pedidos de abertura de dois inqu?ritos, mas, em raz?o da "imunidade tempor?ria" que possui como presidente da Rep?blica, a PGR n?o o incluiu na "lista do Janot". Isso porque, no per?odo em que estiver no comando do Pal?cio do Planalto, Temer n?o pode ser investigado por crimes que n?o tenham rela??o com o exerc?cio do mandato.
Senadores
A?cio Neves (PSDB-MG) e Romero Juc? (PMDB-RR) s?o os alvos da "lista do Janot" com maior n?mero de inqu?ritos abertos: cinco cada um. A?cio ? presidente nacional do PSDB. Juc?, al?m de presidir o PMDB, ? o l?der do governo Temer no Senado. Na sequ?ncia aparece o l?der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ? alvo de quatro inqu?ritos.
Dela?es da Odebrecht
Os pedidos de investiga??o apresentados em 14 de mar?o ao Supremo pelo procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, se basearam em depoimentos de delatores da Odebrecht.
O ministro Fachin tamb?m autorizou a investiga??o de um ministro do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) – Vital do R?go –, de tr?s governadores – Ti?o Viana (PT-AC), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB) de Alagoas –, de ex-ministros, de prefeitos, de assessores de parlamentares e de autoridades.
A dela??o da Odebrecht envolve 12 governadores, mas apenas tr?s aparecem com pedidos de inqu?rito no STF porque foram mencionados ao lado de outras autoridades que t?m foro privilegiado na Corte.
Os outros nove governadores citados s?o: Beto Richa (PSDB), do Paran?; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Fl?vio Dino (PC do B), do Maranh?o; Geraldo Alckmin (PSDB), de S?o Paulo; Luiz Fernando Pez?o (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goi?s; Paulo Hartung (PMDB), do Esp?rito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.
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