Apesar de haver um programa nacional para garantir a qualidade da merenda oferecida nas escolas p?blicas, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) aponta falhas na gest?o de uma verba de R$ 608 milh?es em 10 estados fiscalizados. Em escolas de alguns estados, como Mato Grosso, Pernambuco, Piau? e Rond?nia, os fiscais n?o encontraram nem mesmo cozinhas com as condi?es de higiene ideais.
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A auditoria do TCU, feita no segundo semestre do ano passado e divulgada neste m?s, teve como alvo a gest?o de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) nos estados do Amap?, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran?, Pernambuco, Piau?, Rio Grande do Sul e Rond?nia, no segundo semestre de 2017.
Os estados receberam o montante de R$ 608 milh?es do governo federal para o exerc?cio de 2016 e parte de 2017. O relat?rio do Tribunal n?o tratou de apontar valor de poss?veis desvios ou preju?zos na gest?o da verba, mas detalhou quais as irregularidades precisam ser resolvidas, sob pena de multa.
O relat?rio divulgado pelo TCU mostra que as irregularidades mais frequentes e graves eram:
N?mero de nutricionistas insuficiente em rela??o ? quantidade de alunos atendidos;
Refei?es servidas n?o estavam previstas no card?pio;
Card?pio n?o estava de acordo com as exig?ncias legais;
N?o aplica??o de, no m?nimo, 30% de total de recursos para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
Para fazer a auditoria, o TCU visitou 130 escolas e avaliou 3.881 question?rios respondidos por 13.471 escolas nos dez estados.
O repasse da verba do programa ? feito, aos estados e munic?pios, de acordo com a etapa de ensino e o n?mero de alunos declarados no censo escolar. No exerc?cio de 2016 foram destinados, segundo o relat?rio, R$ 3,4 bilh?es para atender 40 milh?es de alunos.
O Tribunal determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE) adote medidas para coibir as ocorr?ncias identificadas. Em 60 dias, o TCU reinicia as fiscaliza?es nesses locais para verificar se as irregularidades foram sanadas. Quando n?o h? cumprimento das determina?es, o Tribunal pode aplicar multas.
Problemas encontrados nos estados
Confira, abaixo, o detalhamento das irregularidades encontradas em cada estado e os posicionamentos dos governos locais:
AMAP?
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Refei?es preparadas n?o condizentes com o card?pio;
Aus?ncia de justificativas para a n?o utiliza??o do percentual m?nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi??o de g?neros aliment?cios;
Instala?es f?sicas do almoxarifado de g?neros aliment?cios inadequadas;
Fuga ? licita??o, mediante o fracionamento indevido das aquisi?es de g?neros aliment?cios;
Inexist?ncia de controle, manual ou eletr?nico, do estoque dos g?neros aliment?cios.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa??o do Amap? mas n?o teve retorno.
AMAZONAS
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Instala?es f?sicas do almoxarifado de g?neros aliment?cios inadequadas;
Falta da infraestrutura necess?ria ? plena execu??o das atividades de compet?ncia do Conselho de Alimenta??o Escolar;
N?o utiliza??o das fichas t?cnicas de preparo em escolas visitadas;
Inexist?ncia de controle, manual ou eletr?nico, do estoque dos g?neros aliment?cios.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa??o do Amazonas mas n?o teve retorno.
BAHIA
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Refei?es preparadas n?o condizentes com o card?pio, no dia da visita??o ?s escolas;
N?o utiliza??o das fichas t?cnicas de preparo em escolas visitadas;
N?o participa??o do nutricionista respons?vel na defini??o dos g?neros adquiridos nas licita?es e nas chamadas p?blicas destinadas ? aquisi??o de g?neros aliment?cios;
Aus?ncia de amostras de refei?es preparadas e armazenadas sob refrigera??o por at? 72 horas.
Em nota, a Secretaria da Educa??o do Estado da Bahia esclarece que:
- Notificar? cada gestor das escolas visitadas, com o objetivo de esclarecer e orientar quanto ? obrigatoriedade de utilizar o card?pio.
- Quanto ? participa??o de nutricionista respons?vel na defini??o dos g?neros adquiridos nas licita?es e nas chamadas p?blicas, esclarece que todo o trabalho inicial ? desenvolvido pela coordenadora e nutricionista, envolvendo outros ?rg?os da gest?o p?blica, seguindo rigorosamente a orienta??o do FNDE. Os g?neros escolhidos fazem parte do cotidiano e cultura da regi?o.
- Quanto ? aus?ncia de amostras de refei?es preparadas e armazenadas sob refrigera??o por at? 72 horas, esta pr?tica n?o ? implementada nas unidades escolares. Por?m, a Secretaria est? capacitando as merendeiras, com o objetivo de esclarecer as d?vidas referentes ? manipula??o dos alimentos e elabora??o das refei?es.
- Quanto ao n?mero de nutricionistas contratados, esclarece que, em fun??o do contingenciamento de despesas or?ament?rias estaduais e devido ? suspens?o de contrata?es atrav?s de provimento ou admiss?o de novos servidores, em cargos efetivos ou comissionados, est? impossibilitada em promover concursos p?blicos para contrata??o de nutricionistas.
MATO GROSSO
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Refei?es preparadas n?o condizentes com o card?pio, no dia da visita??o ?s escolas;
Card?pios elaborados em desacordo com a lei;
Aus?ncia de justificativas para a n?o utiliza??o do percentual m?nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi??o de g?neros aliment?cios mediante chamada p?blica;
Instala?es f?sicas do almoxarifado de g?neros aliment?cios inadequadas;
As condi?es de higiene e conserva??o da cozinha n?o s?o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta??o;
Aus?ncia ou inadequa??o de refeit?rios;
N?o utiliza??o das fichas t?cnicas de preparo em escolas visitadas;
Inexist?ncia de controle, manual ou eletr?nico, do estoque dos g?neros aliment?cios;
Aus?ncia de amostras de refei?es preparadas e armazenadas sob refrigera??o por at? 72 horas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa??o, Esporte e Lazer (Seduc) informou que:
– Foi notificada na semana passada sobre o resultado da auditoria e est? analisando os apontamentos afim de atender ?s recomenda?es do TCU;
– Sobre o controle do recebimento de alimenta??o escolar na rede estadual, a Seduc ressalta que efetua o repasse de recursos ?s escolas e que ? de responsabilidade das mesmas gerir, executar e controlar os alimentos adquiridos, prezando sempre pela qualidade dos mesmos;
– Toda normatiza??o quanto ao controle do recebimento dos alimentos, bem como qualidade, entre outras, ? padronizada e normatizada pelas nutricionistas da Seduc, e est?o dispostas no Manual de Procedimentos das Boas Pr?ticas para o Servi?o de Alimenta??o e Nutri??o Escolar;
– Vale ressaltar que os servidores que atuam na ?rea da Alimenta??o Escolar da Seduc trabalham de forma incisiva na orienta??o dos profissionais, disponibilizando n?o s? o orientativo de boas pr?ticas e manuseio de alimentos, mas tamb?m do armazenamento;
– Em 2017, gestores de todo o Estado passaram por uma capacita??o realizada pela Unidade de Gest?o da Alimenta??o Escolar, afim de prepar?-los para a fun??o. Na oportunidade, foi refor?ada as normas com base no FNAE e tamb?m do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE).
MINAS GERAIS
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Refei?es preparadas n?o condizentes com o card?pio, no dia da visita??o ?s escolas;
Aus?ncia de justificativas para a n?o utiliza??o do percentual m?nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi??o de g?neros aliment?cios;
N?o utiliza??o das fichas t?cnicas de preparo em escolas visitadas;
Instala?es f?sicas do almoxarifado de g?neros aliment?cios inadequadas;
Aus?ncia ou inadequa??o de refeit?rios;
N?o participa??o do nutricionista respons?vel na defini??o dos g?neros adquiridos nas licita?es e nas chamadas p?blicas destinadas ? aquisi??o de g?neros aliment?cios;
Fuga ? licita??o, mediante o fracionamento indevido das aquisi?es de g?neros aliment?cios;
Inexist?ncia de controle, manual ou eletr?nico, do estoque dos g?neros aliment?cios;
Aus?ncia de amostras de refei?es preparadas e armazenadas sob refrigera??o por at? 72 horas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educa??o de Minas Gerais informou que todas as quest?es apresentadas no relat?rio j? foram respondidas e esclarecidas ao TCU. “? importante salientar que as irregularidades apontadas no relat?rio n?o retratam a realidade da rede estadual de ensino como um todo, que ? formada por 3.643 escolas, j? que a auditoria foi baseada em um recorte amostral de apenas 14 unidades escolares do Estado. No entanto, todas as quest?es est?o sendo verificadas pontualmente, para que estejam adequadas ? legisla??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).”
Ainda, de acordo com a secretaria, houve amplia??o do quadro t?cnico que hoje conta com 54 nutricionistas, sendo 7 no ?rg?o central e uma em cada superintend?ncia regional de ensino. “Esses profissionais realizaram visitas em mais de 2.500 escolas estaduais para a qualifica??o das equipes que lidam direta ou indiretamente com a alimenta??o escolar”, diz o texto.
Sobre a aquisi??o do 30% dos itens de agricultura familiar, a “secretaria est? liberando um modelo de chamada p?blica coletiva, com o objetivo de dar mais visibilidade ao processo, na tentativa de que mais escolas consigam adquirir os produtos da agricultura familiar.”
PARAN?
O processo referente ao estado do Paran? foi julgado em janeiro, segundo o TCU. Foram apontadas irregularidades como contrata??o de microempresa em valor que n?o condiz com tal porte com agravante de a empresa n?o ter funcion?rios registrados.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educa??o do Paran? informou que a partir do dia 5 de janeiro de 2018 “n?o houve mais contrata?es de lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Ainda que a legisla??o federal determine a destina??o exclusiva de at? 25% de aquisi??o das micro e pequenas empresas. As novas licita?es tamb?m n?o preveem contrata?es de micro e pequeno empresas.”
PERNAMBUCO
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Refei?es preparadas n?o condizentes com o card?pio, no dia da visita??o ?s escolas;
Instala?es f?sicas do almoxarifado de g?neros aliment?cios inadequadas;
As condi?es de higiene e conserva??o da cozinha n?o s?o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta??o;
Aus?ncia ou inadequa??o de refeit?rios;
Fuga ? licita??o, mediante o fracionamento indevido das aquisi?es de g?neros aliment?cios;
Aus?ncia de amostras de refei?es preparadas e armazenadas sob refrigera??o por at? 72 horas.
Em nota, a Secretaria de Educa??o de Pernambuco esclarece que:
- Aumentou o n?mero de nutricionistas de tr?s para 63 nos ?ltimos anos;
- Pode haver mudan?a nos card?pios “em virtude do recebimento dos g?neros ou validade dos insumos” sem preju?zo na oferta da alimenta??o saud?vel;
- Sobre a necessidade de reforma e melhora nos almoxarifados e cozinhas visitadas: “Isso n?o significa que todas as escolas s?o inadequadas at? porque n?o foram visitadas mais de 1.000 escolas da rede pelos t?cnicos do ?rg?o de controle. A secretaria repassa aos gestores das escolas a orienta??o sobre estrutura e manuten??o dos almoxarifados pelas escolas e, em casos mais complexos, programa a realiza??o da manuten??o. As equipes de nutricionistas orientam permanentemente as equipes das escolas quanto ? conserva??o da cozinha e almoxarifado.”
- A secretaria esclarece que o n?o repasse dos valores ?s unidades escolares poder? comprometer a diversifica??o dos card?pios, uma vez que esses recursos s?o fundamentais para comprar pequenos itens que n?o s?o centralizados. Apesar dessa necessidade, a secretaria j? avan?ou bastante nesse ponto de centralizar as compras, diminuindo o correspondente n?vel de repasse de recursos ?s escolas conforme orientado pelo Tribunal Contas. A maior parte dos itens da merenda escolar ? adquirida de forma centralizada e depois distribu?da para as escolas. Alguns poucos itens s?o adquiridos por escolas ? parte respeitando os h?bitos alimentares regionalizados, o que ? permitido pelo Programa Nacional de Alimenta??o Escolar. Este procedimento permite a aquisi??o de alimentos com menor custo e itens mais frescos.
- A coleta de amostras ? realizada atualmente em 20% das escolas da Rede Estadual de ensino, com previs?o para amplia??o gradativa a partir de 2018.
PIAU?
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Card?pios elaborados em desacordo com o proposto;
Instala?es f?sicas do almoxarifado de g?neros aliment?cios inadequadas;
As condi?es de higiene e conserva??o da cozinha n?o s?o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta??o;
Fuga ? licita??o, mediante o fracionamento indevido das aquisi?es de g?neros aliment?cios;
Inexist?ncia de controle, manual ou eletr?nico, do estoque dos g?neros aliment?cios.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educa??o do Piau? mas n?o teve retorno.
RIO GRANDE DO SUL
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Aus?ncia de justificativas para a n?o utiliza??o do percentual m?nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi??o de g?neros aliment?cios;
N?o utiliza??o das fichas t?cnicas de preparo em escolas visitadas.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul mas n?o teve retorno.
ROND?NIA
As irregularidades apontadas pelo relat?rio foram:
N?mero de nutricionistas incompat?vel com a quantidade de alunos
Refei?es preparadas n?o condizentes com o card?pio;
Aus?ncia de justificativas para a n?o utiliza??o do percentual m?nimo de 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE na aquisi??o de g?neros aliment?cios da agricultura familiar;
As condi?es de higiene e conserva??o da cozinha n?o s?o adequadas ao preparo e fornecimento da alimenta??o;
Aus?ncia ou inadequa??o de refeit?rios;
N?o participa??o do nutricionista respons?vel na defini??o dos g?neros adquiridos nas licita?es e nas chamadas p?blicas destinadas ? aquisi??o de g?neros aliment?cios;
Inexist?ncia de controle, manual ou eletr?nico, do estoque dos g?neros aliment?cios;
Aus?ncia de amostras de refei?es preparadas e armazenadas sob refrigera??o por at? 72 horas.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educa??o de Rond?nia informou que:
- Em janeiro de 2017 solicitou a contrata??o de cinco nutricionistas aprovados em concurso;
- As escolas recebem fichas t?cnicas de preparo de alimentos elaboradas pela equipe de nutri??o e durante as visitas t?cnicas s?o orientadas sobre o cumprimento dos card?pios;
- Que o artigo 14 da lei 11.947 prev? exce?es como a impossibilidade de emiss?o de nota fiscal, condi?es de higiene inadequadas, entre outros motivos, para a regra de adquirir 30% do total de recursos na aquisi??o de g?neros da agricultura familiar. Sendo assim, os gestores ir?o avaliar se os motivos de n?o cumprimento se enquadram nestas hip?teses;
- O Estado fez uma capacita??o durante o ano 2017 com todas as merendeiras das escolas estaduais sobre as condi?es de higiene;
- No processo licitat?rio e na chamada p?blica, a nutricionista na elabora??o da especifica??o dos produtos a serem adquiridos na alimenta??o escolar atrav?s da planilha de especifica??o e quantitativo, al?m de ser respons?vel pelo recebimento de amostras de produtos;
- Durante a capacita??o a equipe de nutri??o realizou orienta??o sobre a import?ncia da exist?ncia do controle do estoque dos g?neros aliment?cios, e disponibilizou modelos de fichas para auxiliar neste controle;
- Orientou sobre a necessidade de adquirir balan?a e freezer para auxiliar no armazenamento sob refrigera??o por at? 72 horas.
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