Firmino Paulo propõe a criação do Serviço de Inspeção Sanitária Estadual.

Publicada em 12 de Setembro de 2019 às 23h41

O deputado estadual Firmino Paulo (Progressistas) apresentou, na sess?o plen?ria desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, uma proposta de altera??o da Lei de Inspe??o Sanit?ria e Industrial dos produtos de origem animal e cria no Piau? o Servi?o de Inspe??o Sanit?ria Estadual (SIE). A mat?ria segue para an?lise nas comiss?es t?cnicas da Casa.

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Segundo o documento, a altera??o na lei tem como finalidade aperfei?oar o processo de fiscaliza??o de produtos aliment?cios de origem animal produzidos de forma artesanal no Piau?.

O projeto altera a Lei n? 6.939, de 02 de janeiro de 2017, acrescentando o artigo que permite a comercializa??o de produtos aliment?cios produzidos de forma artesanal, desde que estejam devidamente registrados junto a Ag?ncia de Defesa Agropecu?ria do Estado do Piau? (Adapi). O produto artesanal ser? identificado por um selo ?nico com a indica??o ARTE.

Requerimentos – Tamb?m foram lidos no Pequeno Expediente da sess?o de hoje, dois requerimentos, um de autoria do deputado J?lio Arcoverde (Progressistas), solicitando da empresa Claro, a instala??o de um torre de telefonia m?vel na localidade Lama Preta, no munic?pio de Monte Alegre do Piau?. O segundo, proposto pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), requer a presen?a do secret?rio de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o, para prestar esclarecimentos sobre as mensagens enviadas pelo Governo ao Poder Legislativo solicitando autoriza??o para novos empr?stimos.

Laryssa Saldanha - Edi??o: Katya D'Angelles

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Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

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